Agentes Comunitários de Saúde aguardam decisão judicial para tentar reverter risco de exoneração.

Grupo: Dos 54 agentes, 34 correm o risco de ser exonerados

Cresce a cada dia o temor dos agentes comunitários de saúde de Santo Ângelo-RS, de serem exonerados de suas funções. "A qualquer momento, podemos perder o emprego", alerta a agente Jane Zaltron, que juntamente com Lenice Munari e Mirtes Kessler coordenou, ontem pela manhã, uma reunião com colegas no auditório dos Conselhos Municipais no Centro de Cultura.

Segundo ela, são 34 agentes aprovados em concursos realizados em 1995 e 2004 que se encontram nesta situação, após o apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) invalidando o processo seletivo ocorrido nesses dois anos. Conforme ela, o primeiro processo foi realizado na época do então prefeito Adroaldo Loureiro.

Jane adianta que a categoria aguarda uma decisão do TCE. "Mesmo assim estamos exercendo normalmente as atividades.

Mas a preocupação é que o Tribunal determine a exoneração a qualquer instante, pois até agora não foi tomada qualquer decisão", alega. Ela esclarece que os agentes estão defendendo a permanência dos seus empregos com recursos próprios, desde a contratação do advogado Paulo Leal. Para Jane, o erro não foi cometido pelos agentes, mas sim pelos elaboradores do concurso que ameaça ser anulado. "A preocupação é constante a cada dia", resume Jane.

Ela recorda que o prazo para ingressar com recurso expirou dia 17 de janeiro deste ano, quando chegou a notificação do TCE.

O salário médio dos agentes é de R$ 629,00 mensais para uma jornada de trabalho de 40 horas por semana, calcula.

MANIFESTAÇÃO
NA PRAÇA

No encontro de ontem, se fez presente o vice-prefeito Adolar Queiroz o qual manifestou solidariedade à preocupação dos agentes, dizendo que a administração municipal não medirá esforços para reverter a situação. Inclusive, na tarde do dia 16 de fevereiro, os agentes promoveram um ato na praça Pinheiro Machado, para comemorar os 16 anos de serviços prestados à comunidade.

Por outro lado, a categoria foi tomada de surpresa em relação à ameaça de exoneração, uma vez que todos os 54 agentes foram aprovados em prova seletiva e nomeados em 1995.

CONFIANÇA

Os agentes foram chamados pela administração municipal, dia 25 de janeiro, a qual deu ciência do apontamento do Tribunal de Contas.

O Município teria entrado com um pedido de liminar para evitar o desligamento imediato dos agentes, mas a medida ainda não havia sido julgada pelo Judiciário.

Caso a decisão seja contrária aos anseios da categoria, os agentes terão que se submeter a um novo processo seletivo, gerando transtornos aos trabalhadores, não garantindo que todos conseguirão ser aprovados, porque haverá outros candidatos inscritos, lembrou, na época, a presidente da Associação dos Agentes Comunitários de Saúde, Maria de Paula Tomazzi.



FONTE:  A Tribuna Regional