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GRUPO ORGULHO EM SER ACE & ACS BRASIL

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26 de agosto de 2012

NOVELA DA REGULAMENTAÇÃO CHEGA AO FIM SEM FINAL FELIZ PARA NÓS AGENTES DE SAÚDE

FONTE: Blogo do Cosmo Mariz- Presidente do SINDAS-RN
cosmomariz.blogspot.com
GOVERNO JOGA UM BALDE DE ÁGUA FRIA NOS ACE E ACS DE TODO BRASIL

Após muita luta e idas e vindas a Brasília, o Governo Federal decepciona a categoria dos agentes de saúde com uma proposta de piso vergonhosa e totalmente fora de cogitação.

O que antes poderia ser dois salários se resumiu a uma proposta de um mínimo nacional em 2013 mais 8% encima, o que deixa claro a falta de respeito a mais importante categoria do SUS.

Para muitos agentes que recebem apenas um salário mínimo, essa proposta até pode ser considerada boa, mas os agentes merecem muito mais, pois são a base sólida  do Programa PSF e de controle das endemias.

Somos também os verdadeiros responsáveis pela existência de alguns programas de governo, que sem nós não existiria, a exemplo do Programa Bolsa Família(carro chefe do Governo Federal).

É hora de reflexão, mas também é hora de sermos inteligentes. Por isso dia 07 de outubro dê seu voto a quem poderá fazer a diferença no seu município, apoiando candidatos que defenda os trabalhadores.

A próxima rodada de negociações em Brasília, deverá acontecer com a participação de uma Comissão de Parlamentares e já está pré-definida para a semana dos dias 04 e 05 de setembro. A CONACS já está CONVOCANDO  todas as suas lideranças, ACS e ACE filiados a suas Federações e Sindicatos da categoria para se fazerem presentes nos dias 03, 04 e 05 de setembro, pois teremos várias deliberações a serem tomadas e a participação de todos será fundamental para que as decisões tomadas tenham todo o respaldo e força da categoria!

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23 de agosto de 2012

GOVERNO DE DILMA DAR PROPOSTA PARA PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE.

 


Claudio Luis 

Companheiro BIO, O GOVERNO APRESENTOU SIM A PROPOSTA A QUAL ESTAMOS DEBATENDO AINDA HOJE COM O PRÓPRIO.
 
DETALHE : NÃO GOSTAMOS DA PROPOSTA QUE FOI DE R$722,00.
 
LUIS CLAUDIO-CNTSS/FENASCE-CUT E PRESIDENTE DO SINASCE -CE.

FONTE: CLAUDIO LUIS (FACEBOOK)



VAMOS AGUARDAR MAIS INFORMAÇÕES PARA FAZERMOS MATÉRIA COMPLETA !

AGUARDEM

BIO ACS

A CATEGORIA EM 1º LUGAR.

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15 de agosto de 2012

REUNIÃO DA FENASCE/CONASCE EM GOIÁS/GO


Bahia, 15 de Agosto 2012.

CONVOCATÓRIA

 


A CNTSS/CUT através da Coordenação Nacional de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate as EndemiasCONASCE juntamente com e a FENASCE/CUT – Federação Nacional de Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate as Endemias convoca seus membros, bem como dois representantes de cada sindicato filiado que tenha ACS e ACE em sua base, para participar da REUNIÃO DA FENASCE/CONASCE que será realizado em Goiânia Goiás nos dias 30, e 31 de Agosto do corrente ano.

Os Representantes dos Estados deverão esta em Goiânia no dia 30/08/2012, pois a atividade estará começando pontualmente as 09h00minh.

DIA 30/08/2012

·        MANHA - Situação dos Estados.
·        TARDE - Repasse das negociações e Situação do Piso Nacional dos Acs e Ace.

DIA 31/08/2012

·        Planejamento para o dia Nacional dos ACS e ACE.

Em tempo solicitamos que seja informada a participação ate dia 27/08/2012, pois teremos que ver local, hospedagem, locomoção do aeroporto para o local e alimentação. E saber o horário do voo.
 Contatos: Leocides 62- 9228-1539 (claro)
                                62- 8116-1619 (tim)

Atenciosamente,


SECRETÁRIO GERAL CNTSS/CUT                           COORDENADOR DA CONASCE
Renato Almeida de Barros                                     Robson Teixeira



SECRETARIA DA FENASCE
Jorge Alberto       

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FELIZ ANIVERSÁRIO PARA COMPANHEIRA, AMIGA E AUTORA DO NOSSO BLOG, ACE PRISCILA-MG.

 




Neste, 15 de Agosto, estamos Comemorando mais um Ano de experiência e Sabedoria da nossa Companheira "ACE Priscila-MG,".

Falar da nossa Companheira ACE Priscila é muito fácil, pois foi uma das primeiras Companheiras que conheci em Brasília, E só aprendi com ela !, pois ela  pode ser pequena no tamanho, Mais é muito grande na Sabedoria, Experiência e Inteligência.

Apesar de todas as lutas e dificuldades que passamos em todo Brasil, Nossa Companheira ACE Priscila, Continua firme e forte e isto só nos dar força para prosseguimos com muito mais Garra em nossas lutas do dia a dia em busca de um Futuro Melhor para Nossa Categora em todo País.

COMPANHEIRA ACE PRISCILA, FELIZ ANIVERSÁRIO, QUE DEUS TE ABENÇOE E TE ILUMINE HOJE E SEMPRE, ONDE QUER QUE ANDARES, PARABÉNS.












BIO ACS

A CATEGORIA EM 1º LUGAR.

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Transparência Brasil recebe agora o formulário de Letícia Pires, ACS do Rio de Janeiro

Mais uma ACS candidata a vereadora responde o formulário e passa a ter o apoio do Blog ACE Priscila & amigos e do Grupo Transparência Brasil.

Candidatos realmente compromissados com a categoria agem de forma transparente e não temem em responder o formulário.

Boa Sorte Letícia Pires!!!




Boa sorte nessa caminhada Letícia Pires!

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14 de agosto de 2012

MATÉRIAS SOBRE O PISO

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CERCA DE 2O DEPUTADOS FORMA COMISSÃO E COMPRA BRIGA DOS AGENTES DE SAUDE

13/08/2012 17:39

Deputados esperam que governo edite MP sobre piso dos agentes de saúde

Arquivo/ Larissa Ponce
Mandetta
Mandetta: é preciso pressionar o governo para regulamentar o piso.

Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família vão se reunir com representantes dos ministérios da Saúde, do Planejamento e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para tratar do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Na reunião, prevista para 21 de agosto, será discutida a publicação de uma medida provisória para regulamentar o piso nacional da categoria.
Hoje, o governo federal repassa aos municípios R$ 857 por agente de saúde. Isso equivale a quase um salário mínimo e meio. Os agentes reivindicam o piso de dois salários mínimos (R$ 1.244).


Do valor que a União destina aos municípios para o pagamento dos agentes de saúde, em alguns casos o prefeito repassa o dinheiro integralmente a esses trabalhadores. Em outros, até completa para chegar a dois salários mínimos. Porém, há prefeitos que descontam vários encargos e repassam aos agentes de saúde menos do que um salário mínimo.
Um dos objetivos da regulamentação do piso é evitar o desvio para outras finalidades dos recursos repassados pelo governo federal aos municípios.
O presidente da Comissão de Seguridade, deputado Mandetta (DEM-MS), destaca que deputados de vários partidos são favoráveis à definição do piso salarial dos agentes de saúde. Ele afirma que, agora, é preciso pressionar o governo federal para que edite uma medida provisória sobre o tema.
"Nós queremos, no dia 21 de agosto, sentar em uma mesa já com os três ministérios: das Relações Institucionais, do Planejamento e da Saúde, para que não haja mais o jogo de empurra”, disse o deputado. “A comissão se sensibilizou [com a mobilização dos agentes] e tomou para si a tarefa de mediar esse diálogo.”
Projeto aguarda votação
Uma comissão especial da Câmara aprovou no ano passado um substitutivo ao projeto que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (PL 7495/06). O texto aprovado prevê um aumento progressivo do piso, até chegar a dois salários mínimos em 2015.
Essa proposta está pronta para ser votada no Plenário. No entanto, como o texto implica aumento de despesas orçamentárias, os deputados da comissão esperam que o Executivo envie uma medida provisória ou projeto de lei sobre o tema.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Domingos Dutra (PT-MA), foi o relator da proposta aprovada na comissão especial. Para ele, os agentes de saúde precisam ser valorizados. “São eles que ajudam a população a se prevenir das mais diversas doenças.”
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, afirma que a categoria vai continuar mobilizada até conseguir seu objetivo: “Não vamos nos afastar do Congresso. Vamos estar junto com os deputados, buscando e cobrando a regulamentação do piso.”
A criação de um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias está prevista na Emenda Constitucional 63, de 2010. A emenda estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades da categoria. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

PISO SALARIAL PODE VIR COM MP DO GOVERNO SEGUNDO PADILHA

Saúde - 13/08/2012 - 11:45
Governo federal começa negociação de piso salarial dos agentes comunitários da saúde



O governo federal começa a estudar uma proposta de piso salarial a ser apresentada aos agentes comunitários de saúde, logo depois do dia 14 de agosto, quando espera ter solucionado pendências com outras categorias do serviço público que se encontram em greve. Durante reunião com representantes da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde, o ministro Alexandre Padilha garantiu que na próxima semana inicia a interlocução com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir o pleito da categoria.
Durante a reunião articulada pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) e acompanhada por mais duas dezenas de deputados, da Frente suprapartidária pela saúde, o ministro esfriou o ânimo dos representantes dos ACS ao informar que ainda não estão concluídos os estudos sobre os impactos financeiros para edição de uma Medida Provisória estabelecendo uma política de salários para a categoria. Segundo o ministro, a causa do atraso seria a sequência de greve de servidores públicos federais cujas negociações envolvem o ministério do Planejamento e das Relações Institucionais.
Segundo Padilha, não haverá uma proposta do Ministério da Saúde, mas sim uma proposta do governo que será amadurecida como proposta que possa ser viabilizada. Ele descartou a inclusão do pleito dos ACS no restante da negociação do movimento grevista “Não queremos que o movimento de greve se perpetue. Nós vamos construir uma proposta que é de governo, sei que temos prazos para cumprir e não queremos que o impasse continue”, disse o ministro.


Fonte: Douglas Queiroz - Especial para o Capital News (www.capitalnews.com.br)

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CERCA DE 2O DEPUTADOS FORMA COMISSÃO E COMPRA BRIGA DOS AGENTES DE SAUDE

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13/08/2012 17:39

Deputados esperam que governo edite MP sobre piso dos agentes de saúde

Arquivo/ Larissa Ponce
Mandetta
Mandetta: é preciso pressionar o governo para regulamentar o piso.

Deputados da Comissão de Seguridade Social e Família vão se reunir com representantes dos ministérios da Saúde, do Planejamento e da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República para tratar do piso salarial dos agentes comunitários de saúde. Na reunião, prevista para 21 de agosto, será discutida a publicação de uma medida provisória para regulamentar o piso nacional da categoria.
Hoje, o governo federal repassa aos municípios R$ 857 por agente de saúde. Isso equivale a quase um salário mínimo e meio. Os agentes reivindicam o piso de dois salários mínimos (R$ 1.244).


Do valor que a União destina aos municípios para o pagamento dos agentes de saúde, em alguns casos o prefeito repassa o dinheiro integralmente a esses trabalhadores. Em outros, até completa para chegar a dois salários mínimos. Porém, há prefeitos que descontam vários encargos e repassam aos agentes de saúde menos do que um salário mínimo.
Um dos objetivos da regulamentação do piso é evitar o desvio para outras finalidades dos recursos repassados pelo governo federal aos municípios.
O presidente da Comissão de Seguridade, deputado Mandetta (DEM-MS), destaca que deputados de vários partidos são favoráveis à definição do piso salarial dos agentes de saúde. Ele afirma que, agora, é preciso pressionar o governo federal para que edite uma medida provisória sobre o tema.
"Nós queremos, no dia 21 de agosto, sentar em uma mesa já com os três ministérios: das Relações Institucionais, do Planejamento e da Saúde, para que não haja mais o jogo de empurra”, disse o deputado. “A comissão se sensibilizou [com a mobilização dos agentes] e tomou para si a tarefa de mediar esse diálogo.”
Projeto aguarda votação
Uma comissão especial da Câmara aprovou no ano passado um substitutivo ao projeto que regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias (PL 7495/06). O texto aprovado prevê um aumento progressivo do piso, até chegar a dois salários mínimos em 2015.
Essa proposta está pronta para ser votada no Plenário. No entanto, como o texto implica aumento de despesas orçamentárias, os deputados da comissão esperam que o Executivo envie uma medida provisória ou projeto de lei sobre o tema.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Domingos Dutra (PT-MA), foi o relator da proposta aprovada na comissão especial. Para ele, os agentes de saúde precisam ser valorizados. “São eles que ajudam a população a se prevenir das mais diversas doenças.”
A presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Ruth Brilhante, afirma que a categoria vai continuar mobilizada até conseguir seu objetivo: “Não vamos nos afastar do Congresso. Vamos estar junto com os deputados, buscando e cobrando a regulamentação do piso.”
A criação de um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias está prevista na Emenda Constitucional 63, de 2010. A emenda estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades da categoria. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Renata Tôrres/Rádio Câmara
Edição – Pierre Triboli
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

PISO SALARIAL PODE VIR COM MP DO GOVERNO SEGUNDO PADILHA

Saúde - 13/08/2012 - 11:45
Governo federal começa negociação de piso salarial dos agentes comunitários da saúde



O governo federal começa a estudar uma proposta de piso salarial a ser apresentada aos agentes comunitários de saúde, logo depois do dia 14 de agosto, quando espera ter solucionado pendências com outras categorias do serviço público que se encontram em greve. Durante reunião com representantes da Confederação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde, o ministro Alexandre Padilha garantiu que na próxima semana inicia a interlocução com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para discutir o pleito da categoria.
Durante a reunião articulada pelo presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) e acompanhada por mais duas dezenas de deputados, da Frente suprapartidária pela saúde, o ministro esfriou o ânimo dos representantes dos ACS ao informar que ainda não estão concluídos os estudos sobre os impactos financeiros para edição de uma Medida Provisória estabelecendo uma política de salários para a categoria. Segundo o ministro, a causa do atraso seria a sequência de greve de servidores públicos federais cujas negociações envolvem o ministério do Planejamento e das Relações Institucionais.
Segundo Padilha, não haverá uma proposta do Ministério da Saúde, mas sim uma proposta do governo que será amadurecida como proposta que possa ser viabilizada. Ele descartou a inclusão do pleito dos ACS no restante da negociação do movimento grevista “Não queremos que o movimento de greve se perpetue. Nós vamos construir uma proposta que é de governo, sei que temos prazos para cumprir e não queremos que o impasse continue”, disse o ministro.


Fonte: Douglas Queiroz - Especial para o Capital News (www.capitalnews.com.br)

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11 de agosto de 2012

Criançada contra a dengue em Itabira MG

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ABSURDO DO PREFEITO DE CAUCAIA‏-CE



Bom dia Priscila Miranda,

Primeiramente é um prazer poder me comunicar com você , que para mim é 
um exemplo de força nesse trabalho tão desgastante que é o do ACS mas 
também muito especial.
Aqui na localidade onde moro e trabalho os agentes de saúde estão 
passando por um momento muito doloroso,pois é assim que percebo. fiz processo seletivo, consegui passar em um dos primeiros lugares para minha área,foi 
um momento de inteira felicidade,entre tantos que tentaram eu estava ali 
entre os melhores,e dei tudo de mim.Tudo muito bom,eu fui convocada 
entreguei exames e assinei um termo de posse da vaga e logo comecei a 
trabalhar,mas no primeiro dia da capacitação eu recebi um lápis e uma 
prancheta e uma ficha A da qual eu teria de xerocar mais 241 já que 
tinha no começo do trabalho 252 hoje tenho mais,e mesmo sem saber muito 
o que fazer eu fui pois fui avisada de que se eu não trabalhasse eu não 
receberia o salário nos três meses de capacitação,me esforcei ao máximo 
para cadastrar toda a minha área em um mês,mas já nesse mês veio a 
decepção:eu não recebi meu salário,nem no segundo mês e no terceiro mês 
trabalhando sem receber eles nos chamaram e disseram que tínhamos (eu e 
mais 199 acs)que assinar um contrato que nada mudaria nos continuaríamos 
clt e que era apenas para controle de gastos,só que não era,mas disse 
que quem não assinasse não receberia os salários atrasados e eles 
chamariam o cadastro reserva para o lugar,por pressão e chantagem mas 
assinamos e desde então não temos mais direitos a nada nem a copia do 
termo de posse recebemos pois eles sumiram com elas,eu fui tentar 
receber a minha e a moça me disse que isso nunca ocorreu,que eu nunca 
tinha assinado isso e que esse documento nunca existiu.E hoje quando 
escrevi para o ouvidor para saber por que diferente dos outros 
funcionários da saúde eu não tinha recebido a parcela do décimo e ele 
disse:você não tem direito a décimo pois é contratada temporária,quer 
dizer a dois anos eu trabalho temporária e nem eu sabia.pois quando 
assinei o contrato tinha uma lei municipal que dizia admitir os agentes 
de saúde em regime estatutário mas logo depois das assinaturas o 
prefeito validou uma outra lei que anulava tudo isso nos deixando como 
simples prestadores de serviço,e o contrato quando veio já veio com essa 
lei escrita mas ele a só foi aprovada em Outubro ou seja um mês depois 
da assinatura.Amiga,posso te chamar assim?eu preciso de uma ajuda me de 
uma solução o que faço? Fiz seleção aqui em Caucaia-Ce. Tememos todos 
sofrer represálias.

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Agente de Endemias de Fortaleza-Ce é vítima de assédio moral e ganha processo contra a prefeitura!!!

RECEBI ESTE E-MAIL DO MEU DESTEMIDO AMIGO ALEXANDRE BARROSO, QUE VAI SERVIR DE EXEMPLO PRO BRASIL INTEIRO.
ESSA NÃO É UMA VITÓRIA APENAS DELE, MAS DE TODOS OS ACS'S E ACE'S DO BRASIL.
LEMBRANDO  QUE LÁ ELES AINDA SÃO REGIME CLT.






Meu nome é Alexandre Barroso da Silveira, sou Agente Comunitário de Saúde pela Prefeitura Municipal de Fortaleza desde 2004, tenho 35 anos de idade e pai de 03 filhos.
Minha via crusis se inicia no ano de 2005, quando foi nomeada para a coordenação da Unidade Básica de Saúde, a nova Coordenadora de nome X. no Posto de Saúde João Luiz de Oliveira Pombo na Secretaria Executiva Regional IV em Fortaleza Ceará, onde sou lotado, inicialmente muito cordial com os outros funcionários, mas com o tempo mostrando-se realmente quem era. Autoritarismo e arrogância foram sua marca registrada, devolvendo para a SER IV, nada menos que 18 (dezoito) trabalhadores (as) terceirizados que lá exerciam função. Comigo, creio que por sempre ser comunicativo e de movimentos sociais, inicialmente chegou a ser até condescendente em certos atos, inclusive chegando a me presentear com uma camisa quando fui á Brasília para a XIII Plenária Nacional de Conselheiros de Saúde, até que um dia, fui chamado a sala da coordenação, cadeiras prontas, cafezinho á mão, risos e gestos amigáveis, até que veio a pergunta –“você vai apoiar meu candidato”, de pronto me neguei e fui respondido da seguinte forma, - ”a partir de hoje você tem uma inimiga aqui!”,  daquele dia em diante minha vida se tornaria um verdadeiro inferno!
A Primeira represaria veio quando fui surpreendido em ter que assinar minha frequência ás 07:00 horas da manha, enquanto os demais funcionários assinavam as 08:00 horas, quando a interroguei sobre o ato ela apenas disse que são ordens dela e teria que acatar, novamente me neguei, e passei dois meses sem receber salário, tendo que me submeter a agiotagem, pois naquela época era pai de um filho de pouco mais de um ano, Caio Gabriel.
A segunda represaria veio quando todos (as) os (as) funcionários do Posto foram proibidos de falar comigo ou manter quaisquer contatos dentro do posto de Saúde, só podia falar com eles e eles comigo fora da unidade e de seus olhares.
A terceira represaria veio quando ela quis me expulsar do Conselho Local de Saúde do Posto, alegando irresponsabilidades minhas, falta de compromisso entre outras coisas.
Tudo isso me abateu muito, não só a mim, más minha família na época, pois não queria falar sobre o que estava acontecendo para não os preocupar tendo que suportar tudo sozinho, buscando ajuda apenas na bebida.
Com tudo isso, ainda tive coragem e entrei com a primeira ação, ação esta impetrada na PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DEFESA DA SAÚDE PUBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, EM MÃOS DA PROMOTORA ISABEL PORTO, a ação inicialmente foi por improbidade administrativa, a prova foi a frequência zerada e meu testemunho. A Situação piorou ainda mais, pois quando a coordenadora foi intimada sua ira cresceu ainda mais.
Após a audiência, a coordenadora passou a me chamar de LADRÃO DE PONTO, piorando minha situação ainda mais quando não fui comtemplado ao passar na seleção publica para ACS no ano de 2006 tirando 2º lugar, e ela somando as palavras passou a me chamar de fracassado, incompetente, ladrão de ponto, etc ...
Minha situação passou a ser caótica, pois nenhum funcionário ficou do meu lado, com medo de passarem pela mesma situação, e tendo eu que todo santo dia ir para o Posto passar diariamente por essas humilhações, passei a beber e a fumar diariamente, todo santo dia ia para o posto e de lá ia beber em algum lugar, chegando bêbado em casa, com um filho já de quase dois anos, e minha ex-esposa grávida do nosso segundo filho, ela sem saber o que estava acontecendo comigo e sofrendo igual ou mais do que eu.
Minha situação chegou ao ponto de eu acordar bêbado no centro da cidade no aniversário do meu filho mais velho.
Quando já não tinha mais esperança. Abatido, sem comer, sem dormir, só bebendo e fumando, encontrei uma amiga no Centro da Cidade que passou a me falar sobre tudo isso, que eu estava sofrendo com problemas psicológicos devido ao assédio que eu estava sofrendo, e que eu fosse buscar ajuda no CEREST (CENTRO DE REFERENCIA NA SAÚDE DO TRABALHADOR NO CEARÁ), pois lá eu teria ajuda.
E foi lá que comecei a me erguer, passei a fazer tratamento psicológico, passei a entender o que estava passando e o que era ASSÉDIO MORAL, pois até ali, eu sequer sabia o que era isso. Conheci outras pessoas que estavam passando por problemas até piores que o meu, passei a estudar muito, a criar forças. Perguntei a meus companheiros de trabalho se eles poderiam depor a meu favor, infelizmente eles se negaram, foi quando, por iniciativa própria, comprei um mini gravador, e passei a gravar todas as palavras que a Coordenadora deferia contra mim.
Entrei com a segunda ação, ação esta impetrada no 17º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE PARANGABA, contra a pessoa física da Coordenadora da unidade de saúde, e paralelamente o primeiro processo corria na PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DEFESA DA SAÚDE PUBLICA, onde lá foi encaminhado pela promotora que a Prefeitura de Fortaleza constituísse uma Sindicância para a apuração dos fatos e punição do culpado.
no 17º JUIZADO ESPECIAL CIVIL DE PARANGABA, após a audiência onde estava só eu e minha ex-esposa e quando menos esperei chegou meu anjo da guarda a advogada do CEREST, na audiência, tive ganho de causa, mas a culpa recaiu sobre a pessoa jurídica da Prefeitura Municipal de Fortaleza pois no momento da agressão estávamos exercendo a função.
Com o ganho na audiência, a situação passou a ser debatida nas esferas administrativas da saúde no caso, no Conselho Regional de saúde da SER IV e no Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, momentos esses que foram impares para os trabalhadores pois lá viu-se o confronto de um trabalhador contra uma coordenadora de posto, e lá também foi considerada a gravação feita por mim, em ambos os casos tive ganho de causa.
A Sindicância aberta foi a meu favor, ganho de causa também lá e na Promotoria de defesa as saúde publica.
No ano de 2010, tive em fim, a primeira grande vitória, A COORDENADORA DO POSTO FOI EXONERADA DA FUNÇÃO!!! Mas a luta ainda estava no começo!
Ainda em 2008, juntamente com os trabalhadores (as) que conheci no CEREST, fundamos no dia 23 de Novembro a A-REAGIR, Associação dos Trabalhadores Vítimas de Assédio Moral no estado do Ceará, que serviu de modelo para a fundação de outra entidade aqui no estado a AVANTE, Associação dos Trabalhadores Vitimas de Assédio Moral.
E no mesmo ano entrei com a ação para fins indenizatórios no Tribunal regional do trabalho 7º Região, onde no dia 07 de Julho de 2012, ganhei a causa, infelizmente por danos morais, não por assedio, más a lição ficou, o processo esta sendo encaminhado para o STF, esperamos que lá seja julgado procedente o Assédio Moral, pois infelizmente ainda não há legislação especifica que puna a prática.
No mais a Vitória não foi minha, mais de toda a classe trabalhadora que luta contra o autoritarismo e os desmando de alguns patrões.

Abraços a todos (as)

Alexandre Barroso da Silveira –

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10 de agosto de 2012

PISO SALARIAL DOS ACS E ACE X OPOSIÇÃO DOS PREFEITOS

Caros companheiros de todo Brasil, a expectativa em torno da reunião com Governo Federal ocorrida dia 07/08/12, foi frustrada porque estava tudo certo para que o Ministro da Saúde recebesse a comissão de representantes, o que não aconteceu e os representantes se recusaram a ser recebidos por outras pessoas que não fosse o Ministro.

DISSE O MINISTRO: “O Governo não tem proposta para a Regulamentação do Piso Nacional. A categoria não deve ter nenhuma expectativa”.

No dia seguinte 08/08, depois de nós blogueiros bombardeamos nas redes sociais que o governo disse não ao nosso piso e, considerando a proximidade com as eleições municipais, resolveram de uma hora para outra que será tirada uma agente para tratar de uma possível propostas do Governo Federal.
Há algum tempo havia publicado no meu blog três coisas importantes que infelizmente vem se confirmando: 

1ª- Que vinham fazendo política com nosso piso;
2ª- Que o PL 7.495 é inconstitucional por ter sido de autoria de um deputado;
3º- Que iriam empurrar essa discussão até as vésperas das eleições de 2012 e talvez até a de deputados.
“Estou pedindo a deus que isso não se concretize, porque infelizmente é o cenário que está se montando e não é de hoje”.

 Eu desconfiava que após a Confederação Nacional dos Municípios questionasse na justiça a EC 63/2012, o governo diria não ao piso, com medo perder o apoio de mais de 5.000 prefeitos.

Se a regulamentação não sair até das eleições de 2012, cabe a cada um de nós fazer justiça com nossas próprias mãos votando certo.

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7 de agosto de 2012

NOTÍCIA DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE, DIRETO DE BRASÍLIA, MP, PL OU NADA !






Companheiros(as), hoje pela manhã a CONACS, fez uma reunião com os Agentes de Saúde presentes aqui em Brasília na Mobilização e orientou os grupos por Estados procurar os Principais Deputados para participar da Reunião de hoje, 07/08 as 16:00 Horas no Ministério da Saúde, Onde está agendada desde ultima Mobilização em  Julho/2012, Com o Ministro Padilha, Onde o Governo se comprometeu apresentar uma proposta para Aprovação do Piso Nacional dos ACS e ACE, Tanto em MP- Medida Provisória ou em PL- Projeto de Lei.

Ficaremos aqui no prédio do Ministério da Saúde concentrados do ínicio até o fim da reunião, para sabemos sobre a proposta do Governo, Se vem uma MP, PL ou Nada, pois a rumores que a coisas não estão muito boas por aqui.


VAMOS AGUARDA PARA VER !


Fonte: BIO ACS

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4 de agosto de 2012

PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE

FONTE: Blogo do Cosmo Mariz

A CONACS mais uma vez convoca os agentes de saúde de todo Brasil, mas dessa vez faço questão de comentar a convocação.

EIS A CONVOCAÇÃO:      
                                       
“A CONACS – Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, por intermédio de sua Diretora Presidente no uso de suas prerrogativas estatutárias, e em conformidade com as deliberações da Assembleia Geral da CONACS, vem por meio deste CONVOCAR, os ACS e ACE a se fazerem presentes na Mobilização Nacional em prol da aprovação da Regulamentação do Piso Salarial Nacional e PCCR dos ACS e ACE que acontecerá em Brasília na Câmara de Deputados Federais, nos dias 07 e 08 de agosto, com início às 08:00h da manhã do dia 07”.

A convocação anuncia a regulamentação do PCCR para os ACE e ACS do Brasil, o que é um grande equívoco, pois somos servidores municipais e em respeito à separação de poderes, previsto na nossa Carta Maior, é impossível outro ente federado criar planos de carreiras para servidores municipais. A tal regulamentação anunciada pela CONACS na verdade trata-se das diretrizes, com isso, os Municípios que não tiverem seus planos de cargos carreiras e salários, poderão criar e aplicar as diretrizes regulamentadas por uma suposta lei federal que venha a regulamentar a EC 63/2010.

O que ocorrerá no dia 07/08/2012, será uma reunião coma a equipe da Casa Civil para que saibamos se o Governo Federal irá ou não encaminhar à Câmara e ao Senado o PL para regulamentar a EC 63/2010. Não vai ser fácil, pois a Confederação Nacional dos Municípios é contra o piso nacional e inclusive entrou com um pedido de anulação da EC 63/2010 no Supremo Tribunal Federal-STF.

A quem a Presidente dará ouvidos, a CONACS ou a Confederação Nacional dos Municípios, que representa o interesse de 5.564 prefeitos?

Há mais de um ano eu havia dito aqui mesmo nesse espeço, que tudo não passava de jogo político que só veio a se concretizar ao longo de mais de 12 meses. Disse também que enrolariam até a campanha de Prefeito de 2012 e isso está acontecendo?

Para finalizar quero falar sobre um e-mail que recebei do Agente Carlos Henrique de São Paulo, onde ele pergunta: “Cosmo você acha que dia 07/08 nosso piso irá sair? Será que sai antes das eleições de prefeitos?”.

Respondi: Caro Carlos, no ano passado quando me pronunciei sobre a inconstitucionalidade do PL 7.495, alguns disseram que eu estava errado, mas ao longo do ano isso se confirmou, inclusive o Dep. Domingos Dutra confirmou que não adiantaria votar uma lei para fazer de contas porque seria derrubada. Esse ano depois de muita falácia surgiu a MP 568, sobre a qual me pronunciei desmentindo que a divulgava como possibilidade de regulamentar a EC 63/2010.

Para finalizar sua resposta Carlos, gostaria de dizer que se enrolaram até agora, vésperas de eleição, a regulamentação poderá não sair antes de 07 de outubro, se não sair, com certeza levarão a discussão até campanha de deputados. Mas oro a Deus que ilumine a mente de todos que estão com poder de resolver.
 Não sou pessimista, sou realista, mesmo que doa.

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2 de agosto de 2012

Convite aos agentes de saúde e agentes de combate a dengue de Itabira MG

ATENÇÃO ACS’s e ACE’s DE ITABIRA!!!




Dr. DAMON E REGINALDO CALIXTO QUEREM OUVIR VOCÊS!
       Após apresentá-los uma proposta de campanha contendo nossos maiores anseios, Dr. Damon e Calixto que nos atenderam prontamente, disseram que as maiorias dessas propostas já estavam incluídas em seu plano de governo e as que não estão eles incluirão. Se mostraram totalmente dispostos a fazer a regulamentação do nosso cargo, repassar os incentivos em valor integral, entre outras reivindicações que fazem parte nossas negociações a muitos anos, sem progresso com o atual governo . Ressaltaram então a necessidade de ouvirem os agentes em uma reunião exclusiva para nossa categoria.
        Ficou então agendada uma reunião para o dia 8 de agosto (quarta-feira), na rua Itambé 215, Major Lage de Baixo
       SINFERVI (sindicato dos metalúrgicos de Itabira), próximo a praça  São Tomé, em frente a clínica veterinária Clinvet.
É EXTREMAMENTE IMPORTANTE A PRESENÇA DE TODOS OS COLEGAS QUE SONHAM COM UM FUTURO MELHOR PARA NOSSA CATEGORIA JÁ CALEJADA E CANSADA DE TANTA INJUSTIÇA!
INFORMAÇÕES: 87192523(OI) OU 92470957 (TIM)
UM FORTE ABRAÇO!!!
ACE PRISCILA






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Gente, este vídeo é simplesmente demais. Vale muito a pena ver, principalmente aqueles que odeiam política.

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