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GRUPO ORGULHO EM SER ACE & ACS BRASIL

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30 de junho de 2010

Reações: MAIS UMA CANCELADA!

Ordem do Dia nas Comissões
PL 7495/06 - CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/6/2010 às 14h30   
- C A N C E L A D A
- Apresentação, discussão e votação do parecer da Relatora
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário
Prioridade
1 - PL 7495/2006 - do Senado Federal - Rodolpho Tourinho - (PLS 270/2006) - que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências". (Apensados: PL 298/2007, PL 4568/2008 (Apensados: PL 4907/2009 e PL 6460/2009), PL 6033/2009, PL 6035/2009, PL 6111/2009 (Apensado: PL 6681/2009), PL 6129/2009, PL 6754/2010, PL 7056/2010 (Apensado: PL 7095/2010), PL 7363/2010 e PL 7401/2010) Explicação: Cria 5.365 (cinco mil, trezentos e sessenta e cinco) empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA. Revoga a Lei nº 10.507, de 2002. Regulamenta a Constituição Federal de 1988.
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: a proferir.

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PIS E PASEP 2010 ESTAR CHEGANDO E O 2009 ACABANDO

DINHEIRO NÃO DÁ EM ARVORE 30/06/2010 ÚLTIMO DIA PARA SACAR O ABONO 2009/2010.


Brasília, 27/05/2010 - O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) aprovou nesta quinta-feira (27) o calendário de pagamento do Abono Salarial 2010/2011.

O pagamento terá início no dia 10 de agosto, nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, e deve ser feito até 30 de junho de 2011, conforme o cronograma aprovado. Os trabalhadores que têm o valor creditado em conta corrente ou na folha de pagamento receberão entre julho e setembro de 2010. O pagamento pela Fopag (através da folha de pagamento das entidades conveniadas) será feito entre julho de 2010 e maio de 2011.

Têm direito ao Abono Salarial os trabalhadores cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (PASEP) há pelo menos cinco anos. Além disso, tem que ser informado corretamente na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), ter recebido em média até dois salários-mínimos de remuneração mensal no ano base e ter exercido atividade remunerada por, no mínimo, trinta dias do ano base.



PIS

Nascidos em Recebem em Recebem até

Julho 11 / 08 / 2010 30 / 06 / 2011

Agosto 18 / 08 / 2010 30 / 06 / 2011

Setembro 25 / 08 / 2010 30 / 06 / 2011

Outubro 14 / 09 / 2010 30 / 06 / 2011

Novembro 21 / 09 / 2010 30 / 06 / 2011

Dezembro 28 / 09 / 2010 30 / 06 / 2011

Janeiro 14 / 10 / 2010 30 / 06 / 2011

Fevereiro 21 / 10 / 2010 30 / 06 / 2011

Março 28 / 10 / 2010 30 / 06 / 2011

Abril 11 / 11 / 2010 30 / 06 / 2011

Maio 17 / 11 / 2010 30 / 06 / 2011

Junho 24 / 11 / 2010 30 / 06 / 2011



PASEP

Final da inscrição Início do pagamento Até

0 e 1 11 / 08 / 2010 30 / 06 / 2011

2 e 3 17 / 08 / 2010 30 / 06 / 2011

4 e 5 24 / 08 / 2010 30 / 06 / 2011

6 e 7 31 / 08 / 2010 30 / 06 / 2011

8 e 9 08 / 09 / 2010 30 / 06 / 2011

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28 de junho de 2010

Agentes de saúde discutem piso com Políticos Alagoanos

28 de Junho de 2010 - 20h32

Fotos: Sumaia Villela
Seminário estadual dos agentes comunitários de Saúde em Alagoas Paulão, Fernando Cândido, presidente do Sindacs, Renan, Ronaldo, Bomfim e Jade de Albuquerque, diretor financeiro do sindicato, na mesa diretora do Seminário

A luta pelo piso nacional do salário dos agentes comunitários de saúde e a efetivação de servidores antigos da categoria foi discutida hoje de manhã, 28/06, com o candidato a governador da Frente Popular por Alagoas, o ex-governador Ronaldo Lessa (PDT), e os candidatos ao Senado, o senador Renan Calheiros (PMDB), e o ex-deputado federal Eduardo Bomfim (PCdoB), no Clube Fênix Alagoano, em Maceió.

O encontro, que contou com centenas de agentes de 33 municípios, foi organizado pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Alagoas (Sindacs/AL). Estavam presentes à mesa, além das lideranças da Frente Popular por Alagoas, o deputado estadual Paulo Fernandes da Silva, o Paulão (PT), Isac Jackson, presidente licenciado da Central Única dos Trabalhadores (CUT), o presidente da Comissão Especial de Análise do PL 61.111, Geraldo Resende, e representantes da categoria de diversos municípios alagoanos.



Durante a abertura, após o pedido, feito por Ronaldo Lessa, de que os presentes fizessem um minuto de silêncio em respeito à população dos municípios atingidos pelo aumento do nível da água dos rios Paraíba e Mundaú, apelos foram feitos pelos agentes, para que os candidatos auxiliassem a categoria a sensibilizar e orientar os prefeitos da Barra de São Miguel, Mata Grande, Arapiraca e Maceió, para que os funcionários contratados pelos municípios antes de 14 de fevereiro de 2006, quando a Emenda Constitucional 51 foi aprovada, fossem efetivados.

Para os pleiteantes ao Senado, especialmente, foi pedido que fosse dado o apoio na luta pela implementação do piso nacional da categoria. O piso pleiteado é o de dois salários mínimos, ou seja, R$ 1.020. No próximo dia 14 de julho, o Projeto de Lei 61.111 será votado no Congresso Nacional. Segundo Jade de Albuquerque, diretor financeiro do sindicato, por isso, entidades sindicais representantes da categoria de todo o Brasil estão chamando senadores e deputados federais para que se comprometam publicamente com a luta.

Também foram feitas pelos presentes críticas em relação à defasagem salarial dos agentes, e cobranças para que o Governo do Estado também contribua com o pagamento da categoria. Segundo Jade de Albuquerque, diretor financeiro do sindicato, nenhuma parte da folha é repassada pelo Estado, atualmente, ficando a quantia a cargo do Governo Federal e do município.

Ronaldo Lessa cobrou posição do Ministério Público Estadual (MPE) em relação à não efetivação dos agentes enquadrados na emenda, e se comprometeu a conversar com prefeitos próximos à Frente para que o impasse fosse resolvido. Ele também destacou que é papel do governador a condução dessas discussões com os prefeitos.

Eduardo Bomfim lembrou que a luta por melhores condições salariais dos agentes está ligada à melhora das condições de vida em Alagoas, para que o estado acompanhe o crescimento econômico e social brasileiro, e falou da importância da categoria para a saúde da população alagoana. “Vamos somar essa conquista com os avanços do governo Lula”, defendeu.

Renan Calheiros afirmou que conversará com lideranças municipais, como o presidente da Associação Alagoana dos Municípios (AMA), o prefeito de Arapiraca Luciano Barbosa, e se comprometeu a continuar lutando pelos agentes.

“A grande demanda agora é lutar pela remessa da Lei Federal para regulamentar o piso nacional. E, em Alagoas, precisamos apoiar a luta dos agentes comunitários de saúde nos municípios em que eles não foram regularizados”, e enfatizou: “em todos”. Ele também criticou o baixo repasse dos municípios ao salário, muitas vezes mais baixos que o valor dado pelo Governo Federal, de R$ 651.

Após a abertura, Ronaldo Lessa, Renan Calheiros e Eduardo Bomfim sentaram-se junto aos agentes, na platéia, para assistir a palestra a respeito da emenda 51, feita pelo presidente do Sindacs/AL, Fernando Cândido do Nascimento. O grupo permaneceu até o fim do seminário.

Efetivação e Emenda 51

A Emenda 51 foi aprovada quando o senador Renan Calheiros presidia o Senado, e o deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB), a Câmara Federal. Ela acrescentou os parágrafos 4, 5 e 6 ao artigo 198 da Constituição Federal, e representa o início da regulamentação da categoria. Ela estabeleceu que os agentes só poderiam ser contratados mediante concurso; aqueles que já trabalhassem antes da data, seriam efetivados.

O problema, segundo Jade de Albuquerque, é que nesses quatro municípios de Alagoas, a efetivação não foi realizada, porque os gestores alegam que a medida é inconstitucional, embora tenha sido atendida em todos os outros estados da federação. “Tem agente que tem mais de 20 anos de contrato. Viu a emenda ser aprovada e pensou “agora é minha vez de ser efetivado”, mas nada!”, exemplificou.

Izac Jackson, presidente licenciado da CUT, pediu a Lessa, Renan e Bomfim que “vistam a camisa dos agentes comunitários”, e lutem pela aplicação da emenda 51. “Agentes comunitários de saúde tem papel fundamental no combate e prevenção das endemias no estado. Nós vamos passar um relatório minucioso de toda a situação, para que possamos conseguir essa vitória”, falou.

Lucilene da Conceição Silva, agente comunitária de União dos Palmares, Fez um apelo para que o Senado e a Câmara Federal lutassem pela valorização e regulamentação dos agentes comunitários de saúde. “Nós temos valor, e precisamos estar bem para que possamos passar conforto para aqueles que atendemos”.

De Maceió, Sumaia Villela.

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26 de junho de 2010

ITABIRA: REFERÊNCIA EM MAU DESTINO DO LIXO








(Má) NOTÍCIA!

Foi veiculado na Globo Minas do dia  de junho, no Jornal MGTV 3ª Edição, uma matéria denunciando o descaso da Prefeitura no destino do lixo coletado na cidade, que é lançado no chamado 'aterro controlado'.

Vale ressalvar dois pontos, que precisam ser esclarecidos na cidade:

1.Após a Audiência Pública sobre a mineração em Itabira, ocorrida em 1997(?), como uma das 52 condicionantes ambientais, ficou para a Vale arcar com os custos de implantação de um aterro sanitário. Pelo que me recordo, com prazo já vencido. A Vale cumpriu? Se cumpriu, como foi? Repassando o dinheiro para a Prefeitura, que deu outro destino a ele, como fez com os 20 e tantos milhões da construção da Unifei? Ou se cumpriu, será que o destino do aterro foi o mesmo das construções dos Parques Municipais da Água Santa, do Nova Vista e do Belacamp, que poucos anos após foram abandonados e dois deles completamente depredados?

2. Vale ressalvar: a população itabirana, em grande parte, cumpre bem seu papel de separar o lixo para coleta seletiva. Trabalho esse fruto de melhores gestões da Itaurb no passado, principalmente sob a direção de Paula Menezes, filha do ex-prefeito Luiz Menezes, que deixou saudades pela determinação na forma de administrar e na delicadeza inteligente das campanhas educativas para estimular a coleta seletiva.

Estão aí as perguntas para a assessoria de comunicação da prefeitura, que tem se mantido mais ocupada na orientação de pseudojornais difamatórios, podendo ser respondidas pelo ex-prefeito Ronaldo Magalhães (recente deputado estadual pelo PV - Partido Verde - que ironia do destino...) ou pelo presidente da casa que seria responsável pela fiscalização, o vereador Neidson Freitas. Um bom momento para mostrarem serviço, se quiserem garantir os votos nos próximos pleitos.

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ENTRE AUTORES, MENTORES COVARDES E PATROCINADORES?






Fernando Silva, assessor do governo João Izael, tem sido visto como colunista de vários órgãos de mídia, dentre eles o portal Notícias Uai, cuja autoria parece ser do mesmo autor do “Estranhaço”. Este é mais um fato que sugere a parceria e intimidade do Fernando Silva com a mídia que se propõe a sacanear pessoas. Só que, mais esperto, o assessor não assina nenhum ataque, deixando-os para os servis donos dessas mídias e, para eles, os processos e demais problemas. É muito comum, também, ver alguns pseudojornais virem com fartos anúncios intermediados pela Promocional e pagos pela Câmara Municipal e pela Prefeitura, vindos da pasta do Fernando Silva e da assessoria da presidência da câmara. Vide tela abaixo.







É o que tenho dito aqui. A população itabirana já sacou, há tempos, que esse tipo de mentiras escondem interesses escusos de alguns. É uma fórmula que não funciona mais, caiu no ridículo e no descrédito, onde deveria estar desde o início. Muitos de nós já sacamos que, esse tipo de atitude, não pega, não suja a reputação de gente séria e não dói. Para os que aceitam se sujar, centenas de processos e sentenças de milhares de reais, com cassações de direitos políticos. Para os que duvidam, vejam as enquetes abaixo. As assessorias estão mais sujas do que poleiro de pato.

Para o coitado do prefeito e demais parceiros políticos, ficam o ódio da população colhido por essas tramas baratas e que já atingiram um bom número de pessoas na cidade, que culminam com a enorme rejeição e a franca decadência política do seu grupo. É de dar dó.

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17 de junho de 2010

VIDEO DA COMISSÃO DIA 16/06/2010

Comissão Especial de Avaliação do Projeto 7495/06

  • Evento: Com. Esp. PL 7495/06 - Cria Empregos Públicos na FUNASA
  • Local: Auditório Nereu Ramos
  • Data: 16/06/2010
  • Iní­cio: 15:04
  • Fim: 16:24
  • Duração: 01:19
Se seu navegador não puder executar o vídeo, <a href="#texto">veja a descrição textual do conteúdo do vídeo desta matéria</a>.<br /> Se preferir, <a href="http://vod.camara.gov.br/cgi-bin/playlist.pl?p=auditorio1_2010-06-16-15-03-58-000_382000">obtenha o vídeo</a> e salve-o em seu computador.
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Lista de arquivos de vídeo do evento

Selecione um ou mais trechos, de forma que a duração total não ultrapasse 2 horas.
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Sel. Horário Orador Qualificação Duração
15:04:03 Geraldo Resende Deputado Federal 06:12 Reproduzir
15:10:15 Fátima Bezerra Deputada Federal 25:44 Reproduzir
15:35:59 Geraldo Resende Deputado Federal 04:51 Reproduzir
15:40:50 Ruth Brilhante Participante 02:36 Reproduzir
15:43:26 Geraldo Resende Deputado Federal 7 s Reproduzir
15:43:33 Elaine Participante 01:40 Reproduzir
15:45:13 Geraldo Resende Deputado Federal 34 s Reproduzir
15:45:47 Pedro Chaves Deputado Federal 01:28 Reproduzir
15:47:15 Geraldo Resende Deputado Federal 10 s Reproduzir
15:47:25 Pedro Wilson Deputado Federal 01:31 Reproduzir
15:48:56 Geraldo Resende Deputado Federal 11 s Reproduzir
15:49:07 Ribamar Alves Deputado Federal 02:11 Reproduzir
15:51:18 Geraldo Resende Deputado Federal 18 s Reproduzir
15:51:36 José Airton Cirilo Deputado Federal 03:47 Reproduzir
15:55:23 Geraldo Resende Deputado Federal 15 s Reproduzir
15:55:38 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 05:36 Reproduzir
16:01:14 Geraldo Resende Deputado Federal 38 s Reproduzir
16:01:52 Uldurico Pinto Deputado Federal 02:10 Reproduzir
16:04:02 Geraldo Resende Deputado Federal 9 s Reproduzir
16:04:11 Paulo Rubem Santiago Deputado Federal 05:27 Reproduzir
16:09:38 Ribamar Alves Deputado Federal 10 s Reproduzir
Troca da mesa -> Presidente -- Geraldo Resende - ( Deputado Federal ) -- por Participante -- Ribamar Alves - ( Deputado Federal ) -- -
16:09:48 João Campos Deputado Federal 04:42 Reproduzir
16:14:30 Daniel Almeida Deputado Federal 05:34 Reproduzir
16:20:04 Ribamar Alves Deputado Federal 5 s Reproduzir
16:20:09 Elaine Participante 02:04 Reproduzir
16:22:13 Ribamar Alves Deputado Federal 9 s Reproduzir
16:22:22 Maurício Rands Deputado Federal 01:40 Reproduzir
-

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16 de junho de 2010

ACS"s E ACE"s MOSTRAM EM BRASÍLIA QUE SÃO BRASILEIROS E NÃO DESISTEM NUNCA!

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RELATÓRIO DO PISO SALARIAL SERÁ LIDO HOJE!
16/06
Já chegaram para a Mobilização em Braslia caravanas do Maranhão, Sergipe, Paraíba, Pará, Goiás, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Ceará, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e  Rondônia.

Nesse momento, a mobilização da CONACS está concentrada nos Mnistérios do Planejamento e Ministério da Saúde e conta com a presença atéo momento de cerca de 3.000 ACS e ACE.

A Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) está em reunião com os técnicos do Governo e existe a expectativa de que ainda hoje se tenha uma definição do Governo sobre o seu Projeto de Lei de regulmentação do Piso Salarial, que deverá ser enviado a Camara de Deputados.

Agora no início da tarde, a partir das 14:00h no Auditório Nereu Ramos, será realizada reunião da Comissão Especial e a pauta será a Leitura do relatório final da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN). O texo do projeto substitutivo deverá prevê o reconhecimento da atividade insalubre aos ACS e ACE, o Piso Salarial de R$ 1.020,00, o índice de reajuste do Piso Salarial, as Diretrizes do Plano de Carreira, e outros pontos de reivindicação defendidos pela CONACS.

A apresentação do Relatório da Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), não significa que o texto definitivo será o mesmo que será aprovado, porém, significa um grande passo para a consolidação da aprovação do Piso Salarial e o Plano de Carreira da forma com a categoria vem lutando.

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12 de junho de 2010

DEUS DISSE EM CERTO MOMENTO: DIGA AOS FRACOS QUE VOLTEM! E EM OUTRO MOMENTO DISSE JESUS: A ORDEM É PRA MARCHAR!






CAMPO DE BATALHA!

A sensação de todos que participaram da reunião ontem no Ministério do Planejamento é que foi travada uma verdadeira batalha!
O Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão não participou da reunião, mas seus assessores de 2º e 3º escalão conduziram a reunião fazendo a exigência de não estar presente nenhum representante da categoria dos ACS e ACE.
Participaram dessa reunião os Deputados Federais Geraldo Resende (PMDB/MS), Pedro Chaves (PMDB/GO), Domingos Dutra (PT/MA), Solange Almeida (PMDB/RJ), Raimundo Gomes de Matos (PSDB/CE), Maurício Rands (PT/PE), João Campos (PSDB/GO), Ribamar Alves (PSB/MA), Valtenir Pereira (PSB/MT) e Paulo César (PR/RJ), que após um período de quase 2 horas, saíram preocupados com os entendimentos alcançados com os representantes do Ministério do Planejamento.
Segundo o Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) "... foi muito difícil a conversa com o pessoal do Planejamento, segundo eles ainda é preciso fazer vários estudos sobre o impacto financeiro, envolver mais o Ministério da Saúde e ainda colocaram como obstáculo o fato de que outras categorias do SUS também reivindicam um Piso Salarial e um Plano de Carreira, como é o caso dos enfermeiros, técnicos em enfermagem médicos etc....”
 Por sua vez, o Deputado Federal Maurício Rands (PT/PE) “... todos os parlamentares foram muito felizes e afiados no discurso, já que enquanto os técnicos do Ministério diziam a preocupação de não poder atender apenas uma categoria e desprestigiar outras, como os Policiais Civis, Médicos e Enfermeiros, os Deputados sustentaram o argumento de que os ACS e ACE são profissionais diferenciados, pois já existe um repasse da União para os Municípios, já mudaram a Constituição por duas vezes, estão dispostos a fazer um escalonamento do restante do recurso da União e acima de tudo, o Presidente Lula, já assumiu o compromisso com a Confederação  de que vai regulamentar o Piso Salarial!”
A Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) não participou da reunião, justificando sua ausência pelo fato de estar acompanhando o Presidente Lula  em seu Estado, e ao chegar hoje em Brasília, já se comprometeu em ler seu relatório final no dia 16/06 com ou sem projeto do Governo Federal.
 Nas palavras da Relatora,  “...o Governo é sensível a luta pela valorização dos ACS e ACE  e a categoria tem sido muito responsável com suas reivindicações, ninguém aqui está cobrando o impossível, estamos aberto ao dialogo na busca do entendimento. Fato é que o Ministério da Saúde já repassar 70% do valor da proposta do Piso Salarial e isso é uma questão muito favorável, que diferencia a categoria dos ACS e ACE dos outros profissionais em discussão na casa. Tenho certeza que vamos conseguir sensibilizar os técnicos do Governo e vamos aprovar o Piso Salarial logo!”
Ruth Brilhante ao ouvir os relatos dos parlamentares que participaram da reunião no Ministério do Planejamento, reafirmou que: “Não vamos abaixar a cabeça, vamos vencer nem que seja pelo cansaço!”.
 Assim, a CONACS aguarda para a próxima semana mais de 5.000 ACS e ACE para reforçar a Mobilização em Brasília e ainda conta com a torcida dos demais colegas do País, aderindo a paralisação  nacional dos trabalhos nos dias 16 e 17 de Junho.

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10 de junho de 2010

Reunião Ordinária ocorrido ontem dia 09/06/2010

Reunião Ordinária

  • Evento: Com. Esp. PL 7495/06 - Cria Empregos Públicos na FUNASA
  • Local: Plenário 01
  • Data: 09/06/2010
  • Iní­cio: 15:33
  • Fim: 16:15
  • Duração: 00:42
Se seu navegador não puder executar o vídeo, <a href="#texto">veja a descrição textual do conteúdo do vídeo desta matéria</a>.<br /> Se preferir, <a href="http://vod.camara.gov.br/cgi-bin/playlist.pl?p=plenario1_2010-06-09-15-33-24-000_216000">obtenha o vídeo</a> e salve-o em seu computador.
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Lista de arquivos de vídeo do evento

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Sel. Horário Orador Qualificação Duração
15:33:29 Maurício Rands Deputado Federal 03:26 Reproduzir
15:36:55 Pedro Wilson Deputado Federal 03:03 Reproduzir
15:39:58 Maurício Rands Deputado Federal 5 s Reproduzir
15:40:03 Pedro Chaves Deputado Federal 01:57 Reproduzir
15:42:00 Maurício Rands Deputado Federal 13 s Reproduzir
15:42:13 Valtenir Pereira Deputado Federal 03:19 Reproduzir
15:45:32 Maurício Rands Deputado Federal 29 s Reproduzir
15:46:01 Raimundo Gomes de Matos Deputado Federal 09:00 Reproduzir
15:55:01 Geraldo Resende Deputado Federal 05:41 Reproduzir
Troca da mesa -> Presidente -- Maurício Rands - ( Deputado Federal ) -- por Participante -- Geraldo Resende - ( Deputado Federal ) -- -
16:00:42 Uldurico Pinto Deputado Federal 27 s Reproduzir
16:01:09 Geraldo Resende Deputado Federal 35 s Reproduzir
16:01:44 Maurício Rands Deputado Federal 01:36 Reproduzir
16:03:20 Geraldo Resende Deputado Federal 37 s Reproduzir
16:03:57 Paulo Cesar Deputado 03:31 Reproduzir
16:07:28 Geraldo Resende Deputado Federal 13 s Reproduzir
16:07:41 João Campos Deputado Federal 04:24 Reproduzir
16:12:05 Geraldo Resende Deputado Federal 03:28 Reproduzir
-

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9 de junho de 2010

O que era pra ser exemplo, é motivo de vergonha em Itabira

Situação de um dos pontos de apoio dos agentes da dengue em Itabira
PONTO E CONTRA PONTO


Mensagem do Prefeito - Combate à Dengue











   O ponto de apoio do bairro Machado em Itabira ta virando motivo de vergonha para os agentes e principalmente para a prefeitura Itabira. Por ser um setor público deveria ser exemplo em termos de cuidado, ainda mais porque nosso prefeito vive "preocupado" com a dengue e Itabira. O ponto de apoio (P.A), ta que é puro matagal e os agentes sem saber onde enfiar a cara, pois já teve caso de vizinhos irem até lá pra nos chamar a atenção. Disse que agente fala tanto pros moradores cuidarem do quintal e o nosso mesmo ta completamente mal cuidado.
    O caso é que os agentes são apenas funcionários da prefeitura, e o P.A, nosso setor de trabalho, quem te a obrigação de cuidar da retirada do mato do setor é a prefeitura, somente com autorização da mesma os funcionários responsáveis por essa área podem fazer a limpeza do nosso local de trabalho. 
    Ou será que os agentes que ganham um salário base de 433,00 ( isso porque o nosso gestor nos deu um reajuste de 5% nesse ano) terão que fazer um desvio de função e tirar um dia para capinar o lote do P.A?  Só lembrando que isso já aconteceu antes.
    Desculpem-me o desabafo, mas é que já estamos cansados de sermos pra prefeitura a segunda pessoa depois de ninguém. Nosso P.A além de muito mato está também com rachadura, mofo, e vazamentos. Inclusive um dos vazamentos é em um cano na parte externa e está causando uma poça d' água no chão, lembrando que água parada pode dar focos de dengue. 
   Seria o cúmulo da irresponsabilidade  local de deveria ser exemplo no combate a dengue correr risco de ajudar a criar larvas do mosquitos. Deixo aqui mais uma vez minha indiguinação com nossos governantes e 
a esperança de futuras melhoras.

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8 de junho de 2010

PL 7.401/2010, AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E ENDEMIAS


Câmara dos Deputados

 

PL 7.401/2010

Autor:

Paulo Pimenta


Data da Apresentação:
26/05/2010

Ementa:
Altera a lei nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, dispondo sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.

Forma de Apreciação:

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário


Texto Despacho:
Apense-se à(ao) PL-7495/2006.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Prioridade

Regime de tramitação:

Prioridade


Em
07/06/2010

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4 de junho de 2010

CARTA ABERTA AOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS!

 
CARTA ABERTA
04/06
Olá Colegas,
Nas últimas semanas a CONACS e Deputados membros da Comissão Especial vem realizando inúmeras reuniões com os Ministros do Governo Federal, exigindo dos mesmos o cumprimento do compromisso feito pelo Presidente Lula com a nossa categoria.
Por isso decidimos suspender os trabalhos da Comissão Especial e nos concentrarmos na construção de um acordo com o Governo sobre o conteúdo do texto do Projeto de Lei do Executivo que deverá ser enviado à Câmara de Deputados a fim de ser apensado aos demais Projetos de Lei já existentes.
Vários problemas foram colocados como obstáculos pelos Ministérios da Saúde, Casa Civil e de Articulação Política , obstáculos esses que estão sendo tirados do nosso caminho um a um e por isso, preocupada em manter a categoria informada de forma correta e principalmente nos manter otimistas e unidos, apresentamos agora o resumo da carta proposta da CONACS que embora não seja o ideal para todos, significa o necessário para que possamos conquistar o Piso Salarial.
Assim, diante da Nota Técnica expedida pelo Ministério da Saúde e das reuniões com os técnicos do Ministério do Planejamento e da Casa Civil, dos principais pontos de divergência a CONACS  apresenta a seguinte proposta:
Da fixação do Piso Salarial em R$ 1.020,00: O valor do Piso Salarial é algo que sempre foi proposto e defendido pela CONACS, sendo da própria categoria a proposta acatada pelas iniciativas parlamentares hoje em análise pela Relatora Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN), e portanto, não será feito por parte da categoria ora representada por esta entidade nenhuma articulação política contrária a essa proposta, ao contrário, sabendo da responsabilidade que tem com mais de 300 mil profissionais, a CONACS está disposta a defender a fixação do Piso Salarial Nacional no valor de R$ 1.020,00, por entender ser este valor capaz de trazer dignidade aos ACS e ACE e ainda, ser um valor viável em face da realidade atual do financiamento tripartite do SUS;
Da fixação das Diretrizes do Plano de Carreira dos ACS e ACE: Ao contrário do entendimento exposto pelo Ministério da Saúde, a categoria e nem tão pouco o texto da EC 63, faz menção a construção de um Plano de Carreira “exclusivo” para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O que está se propondo é a adoção de Diretrizes do Plano de Carreira que contemple esses profissionais, podendo ser, em todo o caso, um Plano de Carreira exclusivo, de todos os servidores, ou mesmo apenas dos servidores da área da saúde, desde que sejam respeitados as particularidades desses profissionais, como acesso ao cargo público via Processo Seletivo Público, data base e reajuste salarial de acordo com a fixação do Piso Salarial Nacional e etc.;
Da complementação financeira da União para o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE: Embora exista a previsão de forma comum em todos os Projetos de Lei que tratam da regulamentação da EC 63, a fixação do valor do Piso Salarial como sendo imediatamente a própria contrapartida da União, a CONACS endossa a seguinte proposta, como alternativa à inviabilidade orçamentária que ora se questiona: “A União repassará a título de complemento financeiro aos entes federativos, por agente efetivamente registrado o valor não inferior a: 70% do piso salarial profissional nacional dos ACS e ACE, nos 12 meses iniciais de sua vigência, 90% do referido piso, do 13º ao 24º mês de sua vigência e 100% do referido piso, a partir do 25º mês de sua vigência.”
Da fixação do índice de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional: A categoria tem com muita clareza o entendimento de que o valor em questão deve ser equivalente a de 02 salários mínimos, sendo a adoção do mesmo índice de reajuste do salário mínimo uma solução para que não ocorra a defasagem do valor fixado como Piso Salarial Nacional com o passar dos anos. Dessa forma o índice de reajuste proposto para ser aplicado no mês de janeiro subseqüente a aprovação da regulamentação da EC 63 é a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC verificada no exercício anterior, acrescida de percentual equivalente à taxa de variação real do Produto Interno Bruto – PIB do ano anterior, se positivo;
Ademais, ressaltamos que a CONACS vem dialogando com a Relatora Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), e de forma participativa, colaborou com a confecção da proposta do texto substitutivo do PL 6.111/09, servindo referida proposta de expressão do esforço de negociação da categoria, que de igual forma defende seu conteúdo como proposta oficial e prioritária desta entidade, com o objetivo de propiciar a regulamentação da EC 63 o mais breve possível.
Na próxima semana, a CONACS tem a expectativa que o Ministro do Planejamento dê sinal verdade e a Comissão Especial possa concluir o seu trabalho, fazendo a leitura e aprovação do relatório final da Relatora Dep. Fátima Bezerra (PT/RN).

                                                                               
Por isso, estamos convocando os ACS e ACE do Estado de Goiás e do DF para estarem presentes junto com os Diretores e lideranças da CONACS nos dias 08, 09 e 10 de junho na Câmara de Deputados a fim de se acompanhar as negociações finais do relatório final da Relatora.
Por fim, estamos convocando os ACS e ACE de todo o País para virem com força total em MARCHA NACIONAL nos dias 15 e 16 de junho já com o propósito de acompanhar as votações finais do nosso Piso Salarial na Câmara de Deputados.
Contamos com o apoio e a presença do maior número de colegas possível!
A UNIÃO FAZ A FORÇA!
Ruth Brilhante
Presidente da CONACS

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2 de junho de 2010

INFORMAÇÕES ÚTEIS PARA A POPULAÇÃO ITABIRANA

 
    Seguem-se abaixo algumas postagens retiradas do último informativo Sintsempi ( Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira - maio de 2010)

   Parabanizo desde já o Sintsepmi pelas conquistas alcançadas e com a certeza de que ainda muitas outras virão em breve!

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