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23 de outubro de 2014

Agentes de saúde de Itabira terão piso salarial nacional



Prefeito enviou à Câmara projeto que garante aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias pagamento do salário de R$ 1.014; vereadores já liberaram a proposta para votação
 

O prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) enviou à Câmara Municipal o projeto de lei que determina o pagamento do piso salarial nacional para os agentes de saúde e de combate a endemias que trabalham em Itabira.

O projeto chegou anteontem à Câmara, ontem mesmo apareceu na reunião de comissões e já foi liberado para votação na próxima semana. Na verdade, a proposta nem mesmo chegou a ser discutida pelos vereadores. Obviamente, todos aprovaram.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi), Priscila Miranda Xavier Costa, acompanhou a discussão. A sindicalista é agente de combate à endemias.

De acordo com o projeto, o pagamento será reatroativo a agosto. Atualmente, a Secretaria Municipal de Saúde conta com 214 agentes de saúde e 58 de combate a endemias.
Após o projeto ser aprovado pelos vereadores em dois turnos e sancionado pelo prefeito, os agentes de saúde e os de combate a endemias receberão R$ 1.014. O Governo Federal banca 95% do salário.
Em setembro, Damon já tinha informado ao Diário que enviaria à Câmara o projeto para garantir o pagamento do piso salarial aos agentes. “A prefeitura vai pagar e estamos discutindo há alguns meses. Só estamos aguardamos análise de impacto disso no nosso Orçamento”, afirmou o prefeito à época.
“Trata-se de uma lei federal e ela deve ser cumprida. O que estamos fazendo é buscando os meios legais para cumpri-la”, acrescentou na mesma época.
                                                                      
Mais projeto - Os vereadores liberaram, também, para votação na próxima semana o projeto que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial de Itabira. Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de Itabira (Comphai) foram à reunião de comissões e defenderam a proposta.
Eles não precisaram de muito esforço para convencer os vereadores a aprovar o projeto, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira.
Uma das principais vantagens com a criação do registro é o aumento da pontuação de Itabira no ranking das cidades que recebem ICMS Cultural.
Para garantir que Itabira pontue ainda neste ano e consiga os recursos já em 2015, o projeto tem de ser aprovado até 7 de dezembro, mas os vereadores não vão esperar até esta data para liberar a matéria. A primeira votação ocorrerá na próxima semana e a segunda na semana sequinte.

Fonte: Diário de Itabira

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16 de outubro de 2014

PREFEITO DO RN É CARIMBADO PELO SINDICATO DOS AGETNES

Dois dias após a publicação do piso nacional da categoria, o SINDAS/RN solicitou por meio do ofício nº 136/2014 de 20 de junho, ao Prefeito Arlindo Dantas, que fosse implantado os R$ 1.014,00 na matriz salarial dos agentes de saúde (ACE e ACS), tendo em vista que eles fazem parte de um plano de cargos negociado pelo SINDAS em 2012, cuja matriz inicial era salário mínimo para todos os servidores da Prefeitura.
Atendendo à solicitação do SINDAS, o Prefeito solicitou que encaminhássemos uma planilha demonstrando como ficaria o salário dos agentes, após a correção da matriz inicial.
Atendendo à solicitação foi providenciada a planilha e enviada a Prefeitura por meio do ofício nº 162/2014, que além de acatar nossos cálculos, já providenciou a legalização do piso local e vem pagando os novos salários desde o mês agosto.
A um gestor como esse, que respeita e reconhece o trabalho e o valor dos ACE e ACS, o SINDAS tem a honra de conceder o carimbo do reconhecimento, carimbo este, quem nem todos os gestores públicos são dignos de receber.

O Prefeito de São José de Mipibu é mais um prefeito do RN Carimbado pelo SINDAS, diferente dos prefeitos(as) de Várzea, Lagoa de Pedras, Lagoa Salgada, Tibau do Sul, São Pedro do Potengi, Japi, Santa Cruz, Caicó, Cruzeta, São Gonçalo do Amarante, Extremos, Carnaúbas dos Dantas, Tenente Ananias, Macau entre outros que estão na nossa lista negra, porque não pagam o piso dos agentes de saúde.

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