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GRUPO ORGULHO EM SER ACE & ACS BRASIL

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22 de julho de 2010

Carta de Ronaldo!!! Putz...

Tirado do filhos do caue






Li no site do Grupão a carta de desistência de Ronaldo Magalhães e percebo como é cara de pau o ex-deputado comilão da Assembléia. A reportagem diz que "era para sair um deputado federal e outro estadual" sugerindo um possível pré acordo e não cumprido por Damon. Ai, ai. O ex diz que "é formado em matemática" e que por isso percebeu que não haveria possibilidade dele ser eleito.. é preciso ser formado para saber disso?? Até mãe Dinah que não sabe nada poderia acertar essa previsão . Passemos a analisar algumas frases de efeito em seu bilhete de renúncia e a sua REAL verdade:

"Ninguém pode ser egoísta, entrando numa disputa pensando somente em si próprio. " Quando o senhor ex abandonou seu domicílio eleitoral, quando ele disse que não se importava com o que pensava o deputado federal Zé Fernando (PV) e se lixando para a diretoria local do PV, ele não foi egoista e pensante em sí próprio??

"Sou um político compromissado com essa cidade, por isso procurei o diálogo. Muitos, infelizmente, não quiseram ouvir o que eu tinha para dizer ." Quando mudou seu domícilio eleitoral para BH, demonstrou qual compromisso por Itabira? Mandar assessor na casa de diretor do PV pedindo para Damon desistir é procurar dialógo?? Entrar pelos fundos em um partido, não procurando diretório local, é dialogar. Dizer em entrevista que não tem satisfação a dar à diretoria do PV local é dialogar??

"Entendo que eu era o candidato com melhores condições para vencer esse pleito" É ser por demais arrogante, pretencioso e bonitinho da bala chita fazer tal afirmação. Não seria o eleitor que deveria julgá-lo com melhores condições ou não? O indice de apostas nos cantos da cidade estava que ele não teria 8.000 votos. Um indice de rejeição enorme e um detalhe, ter apoio de um prefeito da região não quer dizer ter apoio da população... ou é??? Vide Itabira.

"Quero, com este gesto, contribuir e plantar uma semente para dias com mais responsabilidade na política" Você que faz parte do Grupão, responda sinceramente em seu consciente: Você plantaria uma semente dele na sua casa?? Não seria um ato de irresponsabilidade sua?? E as crianças, e seus bichinhos de estimação??

"Quanto à tentativa de impugnação da minha candidatura... se encontram devidamente sanados e apenas aguardando julgamento."

Como sanados, resolvidos? Ele mesmo afirma que aguarda julgamento. Está transitado e julgado??.

O jogo de palavras emoldura uma situação que não é verdadeira. A desistência do ex-deputado foi o medo da rejeição popular demonstrada nas urnas e a vergonha que seria ao perceber tamanha negação do povo Itabirano. Essa desistência foi o início da descarga que o povo desta cidade está dando à esses dejetos que apodrecem Itabira a tantos anos. Depois da descarga, não esqueçamos o desinfetante para tudo ficar bem limpo. Que vá parar na E.T.E.

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RONALDO MAGALHÃES DESISTE. E AGORA, DAMON? tirado do filhos do caue

Novas mudanças no jogo político deste ano!




Ronaldo Magalhães, na manhã do dia vinte, desistiu de se candidatar a deputado estadual. Segundo nota publicada na Defato Online (clique aqui para ler), Ronaldo justificou sua desistência por causa da inviabilidade de Itabira eleger um deputado estadual, devido ao grande número de postulantes. Outro motivo alegado foi o desentendimento com o PV local e com o Damon de Sena, que não aceitou um acordo para um deles sair a federal e outro a estadual, conforme ele imaginava convencê-los, mesmo após o golpe que deu no PV itabirano, como adversário.





Sem qualquer sombra de dúvida, há muito o ex-deputado não tomava tão feliz decisão. Sua candidatura, desde o início, era inviável e por vários motivos aqui expostos, dentre eles, o pedido de impuganação pelo Ministério Público e os persistentes problemas com as infelizes conduções dos mandatos dele e do João Izael. Um fracasso eleitoral poderia se tornar a certidão de óbito político dele.





Assim sendo, vamos tentar fazer umas primeiras análises. Se na defesa do Ronaldo, ele viesse com o discurso de que saiu pelo bem de Itabira e para viabilizar a campanha do outro colega do PV, a do Damon, poderia configurar, nas cabeças dos eleitores, um tipo de acordo sujo, que queimaria os dois, num tipo de haraquiri político, matando os dois politicamente. Se assim fosse, abriria mais caminho para o Neidson, ou para outro candidato para virem pelo grupão em busca da prefeitura, em 2012, bem como poderia abrir para novos nomes da oposição, uma vez que o Damon poderia morrer também. Mas, graças ao bom senso, não foi o caso. Ronaldo recuperou um pouco a sua desgastada imagem. Se assim continuar, pode ser recuperar a ponto de retornar ao cenário político em 2012.





Outra boa possibilidade de futuro neste jogo é se o Damon se eleger a deputado, eles ganham o discurso de que "Itabira não pode perder um deputado", tirando o Damon de cena, em 2012, que é político atual com maior espólio eleitoral e mais duro adversário, tanto por não ceder aos desmandos e interesses do grupão, quanto pelo próprio espólio eleitoral. Essa seria uma boa jogada para o grupão, mais coerente e mais acertada, que obrigaria a oposição a construir outro candidato, partindo do zero, ou a ganhar a antipatia dos eleitores se insistirem na idéia de largar a assembléia (pela "perda de um deputado").



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21 de julho de 2010

PREFEITOS PREFEREM POPULAÇÃO DOENTE E SERVIDOR INSATISFEITO!

Blog do ace Priscila diz: Prefeituras querem continuar roubando servidor, mais ACS e ACE não baixarão cabeça!.

21/07/10 - 00:00 > POLÍTICA
Prefeituras temem rombo de R$ 3 bi com contratação de agentes



BRASÍLIA - A maioria dos 5.565 municípios brasileiros está sem recursos para bancar um rombo estimado em R$ 3 bilhões na contratação, sem concurso público, de 300 mil agentes comunitários de saúde. É o que prevê a Proposta de Emenda Constitucional 63/2009, promulgada no ano passado pelo Congresso Nacional e cuja regulamentação está em análise no Senado.

Uma das propostas prevê piso salarial de R$ 1.020, dos quais R$ 714 seriam custeados pelo governo federal e R$ 306, pelos municípios. As avaliações foram feitas, a pedido do DCI, pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela organização não-governamental Transparência Municipal.

"Essa emenda vai gerar um impacto tremendo nas prefeituras. Os deputados não param de aprovar direitos, e o Executivo não para de sancionar. O que eles querem é voto, mas isso está inviabilizando o País", expôs o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Segundo ele, a situação pode ficar bem pior: "Se todos os projetos de ajuste de piso salarial para a área da saúde forem aprovados, teremos um rombo de R$ 49 bilhões".
 
O consultor François Bremaeker, da Transparência Municipal, avaliou que a aprovação dessas propostas fere o pacto federativo. "Isso é uma intromissão na autonomia municipal. É muito fácil fazer cortesia com o chapéu alheio", criticou. Para ele, quem arrecada recursos para a manutenção da saúde é o governo federal. "Os municípios são obrigados a assumir os serviços e não recebem os recursos necessários para tanto."

François ressaltou que os municípios têm por obrigação gastar pelo menos 15% da sua receita tributária e transferência constitucional em saúde, mas acabam comprometendo 23,5% do seu orçamento em média. "O ressarcimento pelo SUS [Sistema Único de Saúde] dos procedimentos médicos é muito abaixo do custo real, o que sobrecarrega seu orçamento", argumentou.
 
O Ministério do Planejamento estima que a PEC provocará um impacto de R$ 2 bilhões no orçamento da União. E não há previsão de de onde esses recursos sairão, segundo o órgão.
A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), autora do projeto de Lei 196/2009 para regulamentar a PEC, propõe que União deverá fazer repasse financeiro aos municípios a fim de garantir o piso salarial da categoria. O valor de cada município será definido pelo Ministério da Saúde.

As entidades não confiam no governo porque a União não estaria repassando às prefeituras os recursos prometidos ao piso dos professores que entrou em vigor este ano.

Municípios temem rombo de cerca de R$ 3 bilhões na contratação sem concurso público de 300 mil agentes comunitários de saúde, conforme prevê PEC analisada no Senado.

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18 de julho de 2010

MATERIA DE HOJE NO DIARIO DE PERNAMBUCO! ESTOU NA BUSCA DE MAIS INFORMAÇÕES!






BUSCANDO CONFIRMAÇÃO DESSA MATÉRIA
 

Estimados colegas, estou na busca de novas informações pois tentei contato com a conacs e a mesma estando online desconectou e não deu resposta se quer de buscar informações. Veja abaixo o colorido onde tras informações  de que esta aprovado e o LULA não poderá vetar! ""Blog do acs Eliseu.
Brasília DF

Luiz Carlos Azedo com Norma Moura
luizazedo.df@diariosassociados.com.br

Mais uma contaO governo pretende repassar para os estados e municípios uma parte da despesa com a criação da carreira dos agentes de Saúde pela Câmara dos Deputados. Hoje, são 240 mil contratados. Do dia para a noite, a função temporária virou carreira de servidor público, mediante Projeto de Emenda à Constituição (PEC) - para driblar o veto do presidente da República - aprovada em mais um trem da alegria de véspera de eleição. Foram criados mais 25 mil cargos.

A emenda constitucional estabelece que a União complementará os recursos necessários para o pagamento dos agentes, cujo salário base foi fixado em R$ 1.020. É uma despesa de R$ 2 bilhões para a União, que já transfere R$ 714 para cada agente contratado pelas prefeituras. O problema é que o impacto da nova carreira na Previdência municipal é estimado em R$ 1,5 bilhão. Além disso, os cargos deverão ser preenchidos por concurso, sem garantia de preferência para os atuais contratados.

Agentes de saúde são uma invenção de inspiração cubana dos médicos sanitaristas, empenhados em mobilizar as comunidade para viabilizar os programas preventivos de saúde. No começo, era trabalho voluntário, depois virou contratação temporária para combater a dengue. Hoje, virou mais uma ferramenta de campanha dos políticos.

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PIS PASEP INÍCIO DIA 19/07/2010

publicado em 18/07/2010 às 13h16:

Abono salarial será pago a partir desta segunda

Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores devem receber benefício
Do R7

O abono salarial no valor de um salário mínimo (R$ 510) para os trabalhadores
cadastrados no PIS/Pasep começará a ser pago nesta segunda-feira (19). O
benefício será pago a cerca de 4,5 milhões de trabalhadores que têm conta
na Caixa e, de acordo com o Ministério do Trabalho, serão pagos R$ 2,3 bilhões
em benefícios com recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

Para receber o benefício, é necessário que o trabalhador esteja cadastrado há
cinco anos nos programas PIS/Pasep. No total, 18,4 milhões de trabalhadores
devem receber o abono até o ano que vem.

O depósito será feito pelas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica
Federal até 30 de junho de 2011, conforme o cronograma. Os trabalhadores
que têm o valor creditado em conta corrente ou na folha de pagamento
receberão entre julho e setembro de 2010. O pagamento pela Fopag
(através da folha de pagamento das entidades conveniadas) será feito
entre julho de 2010 e maio de 2011.
*
Para receber o abono o trabalhador tem que ser informado pela empresa na
RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), ter recebido em média até
dois salários-mínimos de remuneração mensal (R$ 1.020) no ano base e ter
exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias do ano base.  
Veja a tabela de pagamento do abono salarial 2010/2011
PIS
NASCIDOS
EM
RECEBEM A 
PARTIR DE
RECEBEM
  ATÉ
JULHO 11/08/2010 30/06/2011
AGOSTO 18/08/2010 30/06/2011
SETEMBRO 25/08/2010 30/06/2011
OUTUBRO 14/09/2010 30/06/2011
NOVEMBRO 21/09/2010 30/06/2011
DEZEMBRO 28/09/2010 30/06/2011
JANEIRO 14/10/2010 30/06/2011
FEVEREIRO 21/10/2010 30/06/2011
MARÇO 28/10/2010 30/06/2011
ABRIL 11/11/2010 30/06/2011
MAIO 17/11/2010 30/06/2011
JUNHO 24/11/2010 30/06/2011

PASEP
FINAL DA 
INSCRIÇÃO
INÍCIO DE 
PAGAMENTO
ATÉ
0 e 1 10/08/2010 30/06/2011
2 e 3 17/08/2010 30/06/2011
4 e 5 24/08/2010 30/06/2011
6 e 7 31/08/2010 30/06/2011
8 e 9 08/09/2010 30/06/2011
Fonte: Ministério do Trabalho

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16 de julho de 2010

Governo quer ouvir Prefeitos e Secretários de Saúde

Governo mais uma vez adia a apresentação de sua proposta para regulamentar o Piso Salarial dos ACS e ACE. Agora alega que não pode fazer nenhum encaminhamento sem antes ouvir os Gestores Municipais.



Nessa quarta-feira (14/07), a CONACS participou de uma longa reunião com o Governo, e ao contrário das expectativas de todos os diretores presentes, os representantes do Governo, além de não discutirem nenhuma proposta do texto de regulamentação do Piso Salarial, afirmaram que não podem garantir que o Presidente Lula faça o encaminhamento do seu PL à Câmara de Deputados antes das Eleições, e informaram que em reunião anterior realizada com os Prefeitos, a idéia de criar um Piso Salarial Nacional de R$ 1.020,00 foi criticada por unanimidade, chegando a ser declarado pelos Prefeitos que o Governo estará sendo irresponsável caso queiram de fato regulamentar a EC 63, com um Piso de 2 salários mínimos.


Na verdade, o tom da conversa durante a reunião foi de muita tensão, principalmente quando um dos técnicos do Governo questionou ao Deputado Geraldo Resende (PMDB/MS) qual seria a diferença em aprovar o Piso Salarial antes ou depois das eleições uma vez que a categoria já havia concordado que só começaria a receber após 12 meses da aprovação do Projeto de Lei.



Essa idéia foi repudiada por todos, mas a resposta mais direta foi dada pela Assessoria Jurídica da CONACS, ao afirmar que: ".... pedir para acreditar que esse Governo irá encaminhar um projeto de lei para regulamentar o Piso Salarial, depois das eleições, faltando apenas 2 meses para acabar o seu mandato e ainda no meio de uma campanha que ninguém sabe quem vai ganhar, é subestimar a inteligência da categoria, é o mesmo que pedir para acreditar em Papai Noel".



A última posição do Governo é de se recusar a estipular qualquer data para a aprovação do Piso Salarial, fato que segundo a CONACS é o único obstáculo para o processo de negociações. E embora os Deputados Maurício Rands (PT/PE), Ribamar Alves (PSB/MA), Uldurico Pinto (PHS/BA) e Geraldo Resende (PMDB/MS) tenham exaustivamente insistido em definir uma data para o Governo apresentar sua proposta de regulamentação do Piso Salarial, nada foi garantido.



Diante da indefinição do Governo em estabelecer uma data, a CONACS chegou a conclusão que o último prazo para aprovação do Piso Salarial será na primeira semana de agosto, quando o Congresso fará um esforço concentrado para votar vários projetos. E sendo assim, a CONACS encerrou a reunião informando aos representantes do Governo e ao Parlamentares que caso o Presidente Lula não encaminhe o Projeto de Lei até dia 3 de agosto à Câmara de Deputados, a categoria entenderá que o Presidente Lula disse NÃO aos 300.000 ACS e ACE.


http://www.conacs.com.br/index.php?acao=noticia&id=111

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6 de julho de 2010

MANDADO DE SEGURANÇA - CORTE DE DIAS‏

----- Mensagem encaminhada ----


De: Wallisson Cabral de Oliveira

Para: zedapenha.costa@yahoo.com.br; cassia.pc@hotmail.com; sintsepmi@yahoo.com.br

Enviadas: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 22:44:05

Assunto: MANDADO DE SEGURANÇA - CORTE DE DIAS



Prezado Presidente Zé da Penha,






Segue anexo decisão do Superior Tribunal de Justiça, que decidiu pela impossibilidade de corte de dias de servidores grevistas, publicado na semana passada em Brasília.






Com certeza esta decisão irá nos ajudar muito em nosso mandado de segurança contra o corte de dias dos grevistas.






Favor encaminhar esta mensagem aos emails de servidores .






Atenciosamente,











Sds.,

Wallisson Cabral de Oliveira



CABRAL DE OLIVEIRA - ADVOCACIA & CONSULTORIA

OAB/MG 89.455

Tel.: 55+31-3831.7091 / 55+31-9917.5662 (mobile)

Rua Dr. Alexandre Drumond, n. 62/16, Itabira/MG - CEP: 35.900-010

skype: jurisportswco

msn: wcabral26@hotmail.com

site: www.jurisports.com.br





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CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ITABIRA

ITABIRA, 06 DE JULHO DE 2010.







EDITAL




 
Em conformidade com o Estatuto, especialmente com o disposto no Artigo 16, Letra “b”, do SINTSEPMI - Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira, convoca todos os Servidores Públicos Municipais da Prefeitura Municipal, SAAE, FCCDA, Câmara, para participarem da Assembléia Geral Ordinária a realizar-se dia 13/07/2010, às 18:00 horas. Primeira chamada, e 18:30 horas, segunda chamada, no Centro de Eventos do Colégio Nossa Senhora das Dores, para tratarmos da seguinte pauta:








 
I - Apresentação e discussão da proposta da Prefeitura Municipal de Itabira no processo do FUNCAPI, Número 031707074850-2, em curso perante a 2ª. Vara Civil da Comarca de Itabira Minas Gerais.





 

Obs.: É necessário a apresentação do contra-cheque para identificação.




 

________________________



JOSÉ DA PENHA COSTA



PRESIDENTE DO SINTSEPMI

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CARTA ABERTA DA CONACS

CARTA ABERTA


02/07

Olá Colegas,

Desde que assumi a presidência da CONACS,

certamente vivi nessa semana os dias mais

difíceis à frente dessa categoria. Ver

frustradas nossas expectativas de

regulamentação do Piso Salarial antes do

recesso parlamentar é algo que nos trás muitas

revoltas, principalmente por ter certeza de ter

feito tudo o que se tinha a fazer. Porém, agora

para avançar não depende somente de nossa

vontade, e arrisco dizer, que não depende nem

mesmo de nossas Mobilizações em Brasília. Só

depende do Governo!

Essa conclusão ficou muito clara, nas últimas reuniões dessa semana, isso

porque, caso os Parlamentares queiram aprovar um Projeto de Lei que

obrigue o Governo Federal a ter gastos, sem que o próprio Governo faça um

projeto criando essas despesas, é considerado tal projeto inconstitucional.

Sendo assim, só nos restou duas alternativas: Negociar ou desistir de

nossos sonhos nesse resto de ano e começar tudo novamente a partir do ano

que vem.

A CONACS não vai desistir! E se ainda temos uma única chance, é nela que

vamos conduzir nosso Movimento.

O Governo, diante das últimas reuniões políticas, chamou a CONACS para

uma conversa, e apresentou um calendário de reuniões que irão incluir os

representantes parlamentares e membros da categoria, e pediu o prazo de 1

mês e meio para encaminhar o Projeto de Lei à Câmara de Deputados.

Junto com essa proposta, o Governo lembrou que merece um voto de

confiança da categoria, pois já nos foi favorável na aprovação da EC 51, na

Lei 11.350/06 e na própria aprovação da EC 63.

É verdade que o apoio do Governo nessas conquistas foi fundamental, mas

é verdade também que todas essas conquistas foram fruto de momentos

políticos em que a categoria se fortaleceu e articulou apoios políticos de todos

os partidos, seja de situação ou oposição.

Sendo assim, tenho o dever de esclarecer aos colegas, que o Governo

alegou não ter condições de definir sua proposta de Projeto de Lei antes da

data de 15/07, mas assumiu o compromisso de encaminhar referida proposta

para aprovação ainda no mês de agosto.

// CONACS - Notícias - CARTA ABERTA // Página 1 de 2

http://www.conacs.com.br/versaoImpressao.php?id=110 03/07/2010

Esclarecemos ainda que na próxima semana estamos aguardando um

parecer da AGU (Advocacia Geral da União) sobre a legalidade de se aprovar

nosso Piso Salarial em período eleitoral, e sendo confirmada as nossas

expectativas de legalidade, a CONACS dará continuidade às negociações,

desde que se garanta a aprovação do Piso Salarial no prazo estipulado pelo

próprio Governo, ou seja, até o fim do mês de agosto.

Portanto, para dar continuidade às negociações, e também sabendo dos

desgastes financeiros da categoria com as constantes Mobilizações, estamos

suspendendo as Marchas no mês de julho, que deverão ser organizadas a

partir do dia 16/08, o que não significa que não haverá mobilização, pois

nossos diretores e lideranças estaduais estão convocadas para se fazerem

presentes em Brasília até que se conclua as negociações com o Governo.

Sei que somos brasileiros, e não desistimos nunca! Por isso, peço apoio de

todos nessa difícil decisão, e principalmente UNIÃO, para vencermos todos os

obstáculos.

A UNIÃO FAZ A FORÇA!

Ruth Brilhante

Presidente da CONACS

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1 de julho de 2010

UMA LUZ NO TUNEL OU UMA ILUSÃO A VISTA!?.


Publicado em 01/07/2010

Governo e Conacs acertam calendário para apresentar projeto sobre piso dos ACS e ACE

Na reunião realizada na tarde desta quinta-feira, 1º, em continuidade a conversa iniciada pela manhã, pela deputada Fátima Bezerra (PT-RN), com o Subchefe de Análise e Acompanhamentto de Políticas Públicas Governamentais da Presidência da República, Luiz Alberto, ficou definido um calendário para encaminhamento pelo governo federal do projeto de lei que vai regulamentar o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias.

Segundo a presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE), Ruth Brilhante, uma nova reunião acontecerá na próxima quarta-feira, 7, entre o representante da Casa Civil, a relatora da proposta (deputada Fátima Bezerra) e técnicos dos ministérios envolvidos – Saúde, Planejamento, Relações Insitucionais, entre outros.

No início do mês de agosto, haverá uma nova reunião com a representação da Conacs para debater o texto do projeto que será encaminhado à Câmara dos Deputados pelo governo federal.

Até o dia 16 de agosto, o governo se comprometeu em encaminhar o projeto, acordado com a Conacs e a relatora nas reuniões anteriores, à Câmara dos Deputados.

A idéia é aprovar a proposta na Câmara dos Deputados durante a semana de esforço concentrado no Congresso Nacional para votação de projetos, que vai de 23 a 26 de agosto.

Das reuniões na Casa Civil participarticiparam a deputada Fátima Bezerra e o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO).

Mobilização – A presidente da Conacs, Ruth Brilhante, informa que a mobilização da categoria para o dia 7 de julho foi transferida para o dia 14 de julho. Nesta data, será apresentada aos representantes de todos os estados os encaminhamentos dos trabalhos realizados.

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