FOTO: BIO ACS
MINISTRO DA SAÚDE e BIO ACS
ALGUMAS PROPOSTAS APROVADAS NA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
DIRETRIZ 6.
POR UMA POLÍTICA NACIONAL QUE VALORIZE OS TRABALHADORES DE SAÚDE.
Nº 1 TEXTO
Instituir de maneira pactuada na mesa de negociação permanente do SUS, um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), de âmbito nacional para todos os profissionais de saúde do SUS, com vínculo trabalhista regido pelo Regime Jurídico Único (RJU) e acesso exclusivo por Concurso Público e que contemple as diferenças regionais.
Nº 3 TEXTO
Adotar a Carga Horária máxima de 30 Horas Semanais para a enfermagem e para todas as Categorias Profissionais que compõem o SUS.
Nº 4 TEXTO
Aprovar o Piso Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, Garantindo também as condições adequadas de trabalho, com fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI), e transporte adequado à realidade do território e ETC.
Nº 5 TEXTO
Garantir o Repasse do Financiamento Federal do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Diretamente para os ACSs, na forma de Incentivo Financeiro (Gratificação ou Salário).
Nº 6 TEXTO
Viabilizar a Reabilitação ou Aposentadoria dos Agentes Comunitarios de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que não apresentem condições para o exercício das funções.
Nº 7 TEXTO
Fiscalizar o Cumprimento da Emenda Constitucional 51 e da Lei Nº 11.350/2006, que regulariza em nível estadual e nacional o vínculo empregatício de todos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
ALGUMAS PROSPOSTAS APROVADAS EM CARTA NA PRESENÇA DO MINISTRO DA SAÚDE, SRº ALEXANDRE PADILHA, NA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
Defendemos a adoção da carga horária máxima de 30 horas semanais para a enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS, sem redução de salário, visando cuidados mais seguros e de qualidade aos usuários.
Apoiamos ainda a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Controle de Endemias (ACE), Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) com financiamento tripartite.
BIO ACS
A CATEGORIA EM 1º LUGAR.
NOSSO BLOG TEM
IDENTIDADE E
É INDEPENDENTE.
DIZENDO A VERDADE
DOA EM QUEM DOER.
ALGUMAS PROPOSTAS APROVADAS NA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
DIRETRIZ 6.
POR UMA POLÍTICA NACIONAL QUE VALORIZE OS TRABALHADORES DE SAÚDE.
Nº 1 TEXTO
Instituir de maneira pactuada na mesa de negociação permanente do SUS, um Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), de âmbito nacional para todos os profissionais de saúde do SUS, com vínculo trabalhista regido pelo Regime Jurídico Único (RJU) e acesso exclusivo por Concurso Público e que contemple as diferenças regionais.
Nº 3 TEXTO
Adotar a Carga Horária máxima de 30 Horas Semanais para a enfermagem e para todas as Categorias Profissionais que compõem o SUS.
Nº 4 TEXTO
Aprovar o Piso Nacional para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias, Garantindo também as condições adequadas de trabalho, com fornecimento de Equipamento de Proteção Individual (EPI), e transporte adequado à realidade do território e ETC.
Nº 5 TEXTO
Garantir o Repasse do Financiamento Federal do Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), Diretamente para os ACSs, na forma de Incentivo Financeiro (Gratificação ou Salário).
Nº 6 TEXTO
Viabilizar a Reabilitação ou Aposentadoria dos Agentes Comunitarios de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), que não apresentem condições para o exercício das funções.
Nº 7 TEXTO
Fiscalizar o Cumprimento da Emenda Constitucional 51 e da Lei Nº 11.350/2006, que regulariza em nível estadual e nacional o vínculo empregatício de todos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).
ALGUMAS PROSPOSTAS APROVADAS EM CARTA NA PRESENÇA DO MINISTRO DA SAÚDE, SRº ALEXANDRE PADILHA, NA 14ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE.
Defendemos a adoção da carga horária máxima de 30 horas semanais para a enfermagem e para todas as categorias profissionais que compõem o SUS, sem redução de salário, visando cuidados mais seguros e de qualidade aos usuários.
Apoiamos ainda a regulamentação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Agentes de Controle de Endemias (ACE), Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) com financiamento tripartite.
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