12/03/2012 20H15
O Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira (Sintsepmi) pediu 28,07% de reajuste salarial, mas a Prefeitura ofereceu 10%. A definição aconteceu na manhã desta segunda-feira, 12, após uma reunião na Secretaria Municipal da Fazenda entre a comissão negociadora da Prefeitura e os representantes do Sindicato.
Marcos Alvarenga Duarte, secretário municipal da Fazenda, disse que o projeto de lei que autoriza a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores municipais será encaminhado amanhã, 13, para a Câmara Municipal. O reajuste proposto é superior ao índice da inflação – 6,08%. O aumento real, então, representa 3,92%.
O projeto estabelece ainda o piso salarial para os servidores municipais da Prefeitura de Itabira, assim como da Itaurb, do Saae e da Fundação Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). Se aprovado, provavelmente a partir de 1º de março nenhum servidor receberá salário inferior a R$ 630.
O secretário afirmou também que 10% é o percentual máximo que a Prefeitura pode oferecer dentro da disponibilidade orçamentária.
O presidente do Sintsepmi, José da Penha Costa, disse que não concorda com a contraproposta e vai levar o assunto à assembleia na próxima segunda-feira, 19, para discussão. “Vamos mobilizar a categoria”, disse, ao enfatizar que a Prefeitura pode oferecer mais.
De acordo com Marcos Alvarenga, o prazo é muito curto para a aprovação dos vereadores. “Ficamos apreensivos porque depois do dia 9 de abril, caso a lei não seja publicada, o reajuste será feito obrigatoriamente pelo índice da inflação, ou seja, 6,08%, e os prejudicados serão os servidores”, afirmou o secretário.
Marcos Alvarenga Duarte, secretário municipal da Fazenda, disse que o projeto de lei que autoriza a revisão geral anual dos vencimentos e salários dos servidores municipais será encaminhado amanhã, 13, para a Câmara Municipal. O reajuste proposto é superior ao índice da inflação – 6,08%. O aumento real, então, representa 3,92%.
O projeto estabelece ainda o piso salarial para os servidores municipais da Prefeitura de Itabira, assim como da Itaurb, do Saae e da Fundação Carlos Drummond de Andrade (FCCDA). Se aprovado, provavelmente a partir de 1º de março nenhum servidor receberá salário inferior a R$ 630.
O secretário afirmou também que 10% é o percentual máximo que a Prefeitura pode oferecer dentro da disponibilidade orçamentária.
O presidente do Sintsepmi, José da Penha Costa, disse que não concorda com a contraproposta e vai levar o assunto à assembleia na próxima segunda-feira, 19, para discussão. “Vamos mobilizar a categoria”, disse, ao enfatizar que a Prefeitura pode oferecer mais.
De acordo com Marcos Alvarenga, o prazo é muito curto para a aprovação dos vereadores. “Ficamos apreensivos porque depois do dia 9 de abril, caso a lei não seja publicada, o reajuste será feito obrigatoriamente pelo índice da inflação, ou seja, 6,08%, e os prejudicados serão os servidores”, afirmou o secretário.
Prazo
Por se tratar de ano eleitoral, o reajuste salarial concedido pela Prefeitura de Itabira só será válido se a publicação da lei acontecer até o dia 9 de abril, conforme determinação da lei eleitoral 9.504/97, bem como a Resolução TSE nº 23.341 [Tribunal Superior Eleitoral] de 28/06/2011, que define o calendário eleitoral para as eleições de 2012, caso contrário, reafirmou o secretário, “o reajuste será conforme o índice da inflação”.
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