UM DEBATE SALUTAR RELACIONADO AO PISO NACIONAL

EIS A POSTAGEM ORIGINAL COM ERRO E TUDO, NA QUAL  O COLEGA MENCIONOU MEU NOME

Domingo, 13 de maio de 2012.

O BLOG DO ACS ELISEU ASSUME ESTA POSTAGEM

Estmado colega Cosmo Mariz, a materia onde postei a ORIENTAÇÃO do imnisetério (ministério) da saúde DIZ RESPEITO AO PCC não necessariamente ao PL7495/06 DE AUT. do nobre deputado Raimundo Gomes de Matos que tem como relatoria na comissaõ especial o dep.Domingo Dutra, e que em nada tem INCONSTITUCIONALIDADE onde 512 dos 513 (deputados) deputadois assinaram encaminhamento para  ser posto em PAUTA FICANDO DE FORA APENAS  Olider do governo NÃO POR SER O UINCO A VER INCONSTITUCIONALIDADE, mais por representar o governo. Logo colega, levar esta infomraçaõ sem ter total abalizamento sobre é disseminar inverdades sobre um documento e chamar 512 deputados de irrseponsavéis. Desde já espero que releia toda  (matéria) matreia do PL e veja também que se refere ao substitutivo e não ao projeto de lei que pode ser encaminhado pela camara por falta de iniciativa do governo, pois um pais não pode parar se o governo deixar de tomar a iniciativa. Logo colega, assim também se abalisa nosso projeto. Bom inicio de semana!

Palavras do deputado Arlindo Chinaglia: Vocês analisem o que publica!

Fui procurado por uma determinada pessoa que falou; Você conhece o blog de fulano de tal? E falei: já visitei o blog, mais a pessoa não conheço, vocês precisam tomar cuidado o anda falando sobre deputados e sobre o que vocês estão buscando, pois o assessores dos deputados estão de olho em todos os blog's, pensem se vale apena falar antes de falar, podem achar que estão se ajudando e jogando tudo no lixo! Logo colegas, espero realmente que antes de defender um ou outro parlamentar pense na categoria de ACS e ACE!.

RESPOSTA AO ESTIMADO COLEGA ELISEU

Nobre amigo Eliseu, no bojo de discussão relacionado a uma postagem publicada em vosso blog na quarta feira 9 de maio de 2012, , gostaria de esclarecer que não preciso reler nada, pois a matéria em si não diz muita coisa, mas o documento sim, esse diz tudo.

Realmente a consulta feita ao Ministério da Saúde foi sobre o PL 7.495/2006 originário do Senado Federal por meio do PLs 270/2006 de Rodolfo Tourinho, o qual não trata de piso nacional e que só veio tratar de piso salarial dos ACE e ACS em seu substitutivo de  nº 7.495-A, depois da Comissão Especial absolveu o PL 6.111/2010, antigo PL 196 da Senadora Saboya que tratava da regulamentação da EC 63/2010.

Só para lembrar Eliseu, a Dep. Fatima Bezerra foi relatora do PL 6.111/2010 e quando ele foi colocado em pauta para ser votado, ela retirou e disse que não adiantaria votar, pois o PL 6.111/2010 era inconstitucional por não ter partido da Presidência da República. Ela tinha razão? Eu acho que sim, por isso digo que o PL 7.495-A também é inconstitucional. Ou fomos todos enganados em 2010?

Na resposta do FORMULÁRIO DE POSICIONAMENTO SOBRE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, o Ministério da Saúde se declarou sim contrário ao PL 7.495/2006 e, consequentemente, ao seu substitutivo que trata da regulamentação do Piso Nacional. Dizer que o posicionamento do MS é relacionado a PCC e não totalmente ao PL 7.495/2006 é um erro grotesco, pois o próprio formulário fala por si só.

O documento do Ministério da Saúde de 04 de maio de 2012 é uma negativa ao PL substitutivo 7.4595-A da comissão especial que teve parecer aprovado em 2011. Veja o que diz a justificativa:  “reiteramos os termos contidos no parecer (anexo) deste Departamento, emitido em 22 de março de 2012, de posição contrária ao substitutivo da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 7.495/2006”. Precisa traduzir alguma coisa?

Não preciso reler nada e não coloquei em meu blog o que não está posto pelo MS, ou seja, ele se declarou contra o PL que trata da regulamentação do nosso piso nacional e só não ver que não quer.

O MS tem seus motivos. Se for porque acha o PL 7.495-A inconstitucional, a Dep. Fatima Bezerra tinha razão em não deixar votar o PL 6.111/2009 em 2010. Mas se o PL 7.495-A que absolveu o PL 6.111/2009 for constitucional, nós todos fomos enganados desde 2010, pois se agora um PL de deputado pode regulamentar o piso dos agentes, por que em 2010 não pode? Por que agora um PL que foi modificado e absolveu algo que antes era inconstitucional é constitucional de uma hora para outra?

TROCANDO EM MIUDOS:

O PL 270/2006 do Senador Rodolfo Tourinho que não tratava de piso nacional, chegou a Câmara e virou o PL 7.495/2006. Por ser o PL mais antigo relacionado aos agentes de saúde e que já aguardava votação na câmara, todos os PLs novos que foram chegando relacionados aos ACE e ACS, foram apensados a ele (se agarraram para aguardar votação). Assim  correu com PL 196/2009 da Senadora Saboya, que ao dar entrada na Câmara virou o PL 6.111/2009.

O que a Comissão especial fez em 2011, foi juntar todos os PLs e fazer um só, ou seja, os apensos números: (PL 298/2007, PL 6033/2009, PL 6033/2009, PL 6035/2009, PL 6111/2009 (1), PL 6681/2009, PL 6129/2009, PL 6754/2010, PL 7056/2010 (1), PL 7095/2010,  PL 7363/2010, PL 7401/2010, PL 486/2011, PL 658/2011, PL 1355/2011, PL 1399/2011, PL 1692/2011, PL 3644/2012, PL 3730/2012, PL 3664/2012), depois de analisados, se transformaram no Substitutivo  PL nº. 7.495-A que está e discussão na Câmara dos Deputados.

Para finalizar nobres leitores, o que vejo é que esse documento do Ministério da Saúde caiu em mãos erradas e depois da divulgação que fiz, mexeu com muita gente. Mas mesmo assim, quero agradecer a Eliseu pela abertura e por me fazer enxergar por outro ângulo o que nem ele próprio enxerga. Sobre a pessoa que lhe disse que falo de deputado(a) diga a ele(a) que não recebo esmolas de nenhum político, não pego dinheiro em gabinete em nome da Instituição sindical e me aproprio indebitamente e muito menos devo satisfação à meia dúzia de assessores, que só ficam bem informados através dos nossos blogs.

Atenção! antes que digam que até os blogueiros estão brigando, quero esclarecer que não se trata de briga, são conflitos de opiniões de duas pessoas esclarecidas e que dão aula a certos assessores parlamentares que não tem o que fazer.