A comissão especial criada para analisar a definição de um piso salarial
nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às
endemias (estes chamados de mata-mosquitos) vai promover audiência
pública com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
Gilson de Carvalho Queiroz Filho.
nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às
endemias (estes chamados de mata-mosquitos) vai promover audiência
pública com o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa),
Gilson de Carvalho Queiroz Filho.
A data ainda não foi definida.
A comissão analisa o Projeto de Lei 7495/06, que regulamenta as atividades
dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas
outras propostas serão analisadas em conjunto, como o PL 6111/09, que
define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com
formação em nível médio.
O deputado Andre Moura (PSC-SE), que solicitou a audiência, afirma que os projetos são de importância fundamental para
Sistema Único de Saúde (SUS). “Vale lembrar que os agentes
comunitários de saúde e os de combate às
Sistema Único de Saúde (SUS). “Vale lembrar que os agentes
comunitários de saúde e os de combate às
endemias têm como objetivo principal a prevenção das doenças e a
promoção da saúde familiar, por meio de ações educativas e de
conscientização”, diz.
promoção da saúde familiar, por meio de ações educativas e de
conscientização”, diz.
O deputado acrescentou que esses agentes também controlam os índices epidemiológicos da comunidade onde atuam. “A extensão dos serviços
públicos de saúde, da promoção social e também de proteção da cidadania
que chegam às residências possibilitam o acesso universal à saúde que é
direito de todos”, acrescenta.
públicos de saúde, da promoção social e também de proteção da cidadania
que chegam às residências possibilitam o acesso universal à saúde que é
direito de todos”, acrescenta.
Íntegra da proposta:
Da Redação/PT: fonte agência câmara
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