O deputado Marco Maia (PT-RS) prometeu votar ainda este mês a regulamentação da Emenda 29, que define a destinação de recursos para a saúde pública nacional. Como ele e o Planalto andam se estranhando, ficou no ar um tom de troco, quase pirraça, mas há males que vêm para bem.
Durante a campanha eleitoral, Dilma Rousseff prometeu "tomar iniciativas logo no inicio do mandato para regulamentar a Emenda Constitucional 29". Se ela e o presidente da Câmara resolveram desencruar uma votação que neste ano completará 11 anos de espera, algo de bom poderá acontecer.
Por trás da construção indecifravel da "regulamentação da emenda 29" está a discussão da partilha dos recursos para a saúde (sem chance de ressurreição da CPMF). Ela libertará os melhores e os piores interesses. Nada melhor do que colocá-los na vitrine. Primeiro na Câmara, depois no Senado. Será uma briga bonita.
Dados de 2008 informam que 13 Estados não gastavam com a saúde pública o que manda a Constituição. Nessa modalidade, o campeão do calote foi o Rio Grande do Sul. Há governos que pagam planos de carreira do funcionalismo, restaurantes ou mesmo coleta de lixo jogando-os nas rubricas da saúde. Até gastos com segurança pública viraram despesas com saúde.
Como ensinou o juiz americano Louis Brandeis, "a luz do sol é o melhor desinfetante".
Fonte: Jornal O LIBERAL, Caderno PODER, coluna do ELIOGASPARI.
Durante a campanha eleitoral, Dilma Rousseff prometeu "tomar iniciativas logo no inicio do mandato para regulamentar a Emenda Constitucional 29". Se ela e o presidente da Câmara resolveram desencruar uma votação que neste ano completará 11 anos de espera, algo de bom poderá acontecer.
Por trás da construção indecifravel da "regulamentação da emenda 29" está a discussão da partilha dos recursos para a saúde (sem chance de ressurreição da CPMF). Ela libertará os melhores e os piores interesses. Nada melhor do que colocá-los na vitrine. Primeiro na Câmara, depois no Senado. Será uma briga bonita.
Dados de 2008 informam que 13 Estados não gastavam com a saúde pública o que manda a Constituição. Nessa modalidade, o campeão do calote foi o Rio Grande do Sul. Há governos que pagam planos de carreira do funcionalismo, restaurantes ou mesmo coleta de lixo jogando-os nas rubricas da saúde. Até gastos com segurança pública viraram despesas com saúde.
Como ensinou o juiz americano Louis Brandeis, "a luz do sol é o melhor desinfetante".
Fonte: Jornal O LIBERAL, Caderno PODER, coluna do ELIOGASPARI.
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