" Somos agentes de combate a
endemias e agentes de saúde com disposição
e coragem para lutar por
nossos direitos. Sabemos
que nossa profissão é
extremamente importante,
porém ainda muito desvalorizada por parte de
nossos governantes.
Mesmo assim temos
orgulho do nosso
serviço e amamos o que
fazemos."
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Situação de um dos pontos de apoio dos agentes da dengue em Itabira
PONTO E CONTRA PONTO
Mensagem do Prefeito - Combate à Dengue
O ponto de apoio do bairro Machado em Itabira ta virando motivo de vergonha para os agentes e principalmente para a prefeitura Itabira. Por ser um setor público deveria ser exemplo em termos de cuidado, ainda mais porque nosso prefeito vive "preocupado" com a dengue e Itabira. O ponto de apoio (P.A), ta que é puro matagal e os agentes sem saber onde enfiar a cara, pois já teve caso de vizinhos irem até lá pra nos chamar a atenção. Disse que agente fala tanto pros moradores cuidarem do quintal e o nosso mesmo ta completamente mal cuidado.
O caso é que os agentes são apenas funcionários da prefeitura, e o P.A, nosso setor de trabalho, quem te a obrigação de cuidar da retirada do mato do setor é a prefeitura, somente com autorização da mesma os funcionários responsáveis por essa área podem fazer a limpeza do nosso local de trabalho.
Ou será que os agentes que ganham um salário base de 433,00 ( isso porque o nosso gestor nos deu um reajuste de 5% nesse ano) terão que fazer um desvio de função e tirar um dia para capinar o lote do P.A? Só lembrando que isso já aconteceu antes.
Desculpem-me o desabafo, mas é que já estamos cansados de sermos pra prefeitura a segunda pessoa depois de ninguém. Nosso P.A além de muito mato está também com rachadura, mofo, e vazamentos. Inclusive um dos vazamentos é em um cano na parte externa e está causando uma poça d' água no chão, lembrando que água parada pode dar focos de dengue.
Seria o cúmulo da irresponsabilidade local de deveria ser exemplo no combate a dengue correr risco de ajudar a criar larvas do mosquitos. Deixo aqui mais uma vez minha indiguinação com nossos governantes e
Altera a lei nº 11.350 de 5 de outubro de 2006, dispondo sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.
Nas últimas semanas a CONACS e Deputados membros da Comissão Especial vem realizando inúmeras reuniões com os Ministros do Governo Federal, exigindo dos mesmos o cumprimento do compromisso feito pelo Presidente Lula com a nossa categoria.
Por isso decidimos suspender os trabalhos da Comissão Especial e nos concentrarmos na construção de um acordo com o Governo sobre o conteúdo do texto do Projeto de Lei do Executivo que deverá ser enviado à Câmara de Deputados a fim de ser apensado aos demais Projetos de Lei já existentes.
Vários problemas foram colocados como obstáculos pelos Ministérios da Saúde, Casa Civil e de Articulação Política , obstáculos esses que estão sendo tirados do nosso caminho um a um e por isso, preocupada em manter a categoria informada de forma correta e principalmente nos manter otimistas e unidos, apresentamos agora o resumo da carta proposta da CONACS que embora não seja o ideal para todos, significa o necessário para que possamos conquistar o Piso Salarial.
Assim, diante da Nota Técnica expedida pelo Ministério da Saúde e das reuniões com os técnicos do Ministério do Planejamento e da Casa Civil, dos principais pontos de divergência a CONACS apresenta a seguinte proposta:
Da fixação do Piso Salarial em R$ 1.020,00: O valor do Piso Salarial é algo que sempre foi proposto e defendido pela CONACS, sendo da própria categoria a proposta acatada pelas iniciativas parlamentares hoje em análise pela Relatora Deputada Federal Fátima Bezerra (PT/RN), e portanto, não será feito por parte da categoria ora representada por esta entidade nenhuma articulação política contrária a essa proposta, ao contrário, sabendo da responsabilidade que tem com mais de 300 mil profissionais, a CONACS está disposta a defender a fixação do Piso Salarial Nacional no valor de R$ 1.020,00, por entender ser este valor capaz de trazer dignidade aos ACS e ACE e ainda, ser um valor viável em face da realidade atual do financiamento tripartite do SUS;
Da fixação das Diretrizes do Plano de Carreira dos ACS e ACE: Ao contrário do entendimento exposto pelo Ministério da Saúde, a categoria e nem tão pouco o texto da EC 63, faz menção a construção de um Plano de Carreira “exclusivo” para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. O que está se propondo é a adoção de Diretrizes do Plano de Carreira que contemple esses profissionais, podendo ser, em todo o caso, um Plano de Carreira exclusivo, de todos os servidores, ou mesmo apenas dos servidores da área da saúde, desde que sejam respeitados as particularidades desses profissionais, como acesso ao cargo público via Processo Seletivo Público, data base e reajuste salarial de acordo com a fixação do Piso Salarial Nacional e etc.;
Da complementação financeira da União para o cumprimento do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE: Embora exista a previsão de forma comum em todos os Projetos de Lei que tratam da regulamentação da EC 63, a fixação do valor do Piso Salarial como sendo imediatamente a própria contrapartida da União, a CONACS endossa a seguinte proposta, como alternativa à inviabilidade orçamentária que ora se questiona: “A União repassará a título de complemento financeiro aos entes federativos, por agente efetivamente registrado o valor não inferior a: 70% do piso salarial profissional nacional dos ACS e ACE, nos 12 meses iniciais de sua vigência, 90% do referido piso, do 13º ao 24º mês de sua vigência e 100% do referido piso, a partir do 25º mês de sua vigência.”
Da fixação do índice de reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional: A categoria tem com muita clareza o entendimento de que o valor em questão deve ser equivalente a de 02 salários mínimos, sendo a adoção do mesmo índice de reajuste do salário mínimo uma solução para que não ocorra a defasagem do valor fixado como Piso Salarial Nacional com o passar dos anos. Dessa forma o índice de reajuste proposto para ser aplicado no mês de janeiro subseqüente a aprovação da regulamentação da EC 63 é a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC verificada no exercício anterior, acrescida de percentual equivalente à taxa de variação real do Produto Interno Bruto – PIB do ano anterior, se positivo;
Ademais, ressaltamos que a CONACS vem dialogando com a Relatora Deputada Fátima Bezerra (PT/RN), e de forma participativa, colaborou com a confecção da proposta do texto substitutivo do PL 6.111/09, servindo referida proposta de expressão do esforço de negociação da categoria, que de igual forma defende seu conteúdo como proposta oficial e prioritária desta entidade, com o objetivo de propiciar a regulamentação da EC 63 o mais breve possível.
Na próxima semana, a CONACS tem a expectativa que o Ministro do Planejamento dê sinal verdade e a Comissão Especial possa concluir o seu trabalho, fazendo a leitura e aprovação do relatório final da Relatora Dep. Fátima Bezerra (PT/RN).
Por isso, estamos convocando os ACS e ACE do Estado de Goiás e do DF para estarem presentes junto com os Diretores e lideranças da CONACS nos dias 08, 09 e 10 de junho na Câmara de Deputados a fim de se acompanhar as negociações finais do relatório final da Relatora.
Por fim, estamos convocando os ACS e ACE de todo o País para virem com força total em MARCHA NACIONAL nos dias 15 e 16 de junho já com o propósito de acompanhar as votações finais do nosso Piso Salarial na Câmara de Deputados.
Contamos com o apoio e a presença do maior número de colegas possível!
Seguem-se abaixo algumas postagens retiradas do último informativo Sintsempi ( Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de Itabira - maio de 2010)
Parabanizo desde já o Sintsepmi pelas conquistas alcançadas e com a certeza de que ainda muitas outras virão em breve!
Em assembleia realizada no dia 13 de maio, o Sintsepmidesfiliou-se da CUT ( Central Única do Trabalhadores) e filiou-se a Conlutas (Coordenação Nacional de Lutas), Central que surgiu como alternativa concreta de luta e reunificação da classe trabalhadora, contra as políticas neoliberais em curso. A filiação foi a reafirmação do desejo de somar forças com outros sindicatos e movimentos sociais organizados em defesa dos interesses dos trabalhadores.
Ainda nessa assembleia foi eleita uma delegação de 5 delegados que participarão do 2º Congresso Nacional da Conlutase oConclat (Congresso da Classe Trabalhadora), nos dias 04 a 06 de Junho, em Santos - São Paulo.
PROFESSORES: PISO SALARIAL FOI APROVADO
Fruto da discussão do sindicato e da greve realizada pela categoria, os vereadores aprovaram em 1º turno, no dia 25/06, projeto de auditoria do Execultivo,que trata da remuneração dos professores sem curso superior.
O texto fixa em R$ 950,00 o salário base da categoria.
SERVIDORES OBTÊM AVANÇO NO PROCESSO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DE 1993
Os servidores obtiveram um grande avanço na justiça.
A PMI, para variar, não cumpriu a Lei Municipal 2969 que instituiu o PCC ( plano de cargos e carreiras) em 1993, não fazendo avaliações de desempenho dos servidores e nem concedeu as progressões respectivas e reajustes nos salários dos servidores.
O Sintsepmi entrou com a Ação Coletiva entre a PMI, porque não cumpriu o antigo PCC, bem como requerendo as progressões a todos os servidores e com´pagaent das respectivas diferenças salariais.
Recentemente,o Juiz da Primeira Vara Cível intimou a PMI, a apresentar, no processo, todas as progressões na carreira concedidas aos servidores desde 1993, confessando indiretamente não ter havido nenhuma progressão na carreira aos servidores a partir dessa data.
Agora o Sintsepmi pedirá a conclusão do processo para sentença do Juiz, já que não tem mais provas a produzir.
PMI tem 30 dias para apresentar proposta de acordo
Em A audiência realizada no último dia 24 de maio,sobre a devolução do Funcapi,o juiz deu prazo de 30 dias para a PMI apresentar proposta de pagamento para ser juntada no processo...
Após apresentação desta proposta o sindicato terá mais 30 dias para levá-la ao conhecimento dos servidores. Caso a proposta da PMI não seja aceita, o processo será sentenciado pelo juiz, em última audiência a ser realizada no dia 02/08/2010.
Esperamos que o governo seja responsável e não prejudique os servidores. Estamos amargando perdas significativas nos salários e direitos e não podemos ser lesados financeiramente com o encerramento do fundo irregular criado e defendido pelo município.
Isso mostra a importância desse processo coletivo.Caso não tivesse sido ajuizado, os servidores estariam sendo prejudicados com o encerramento do Funcapi, de forma administrativa e unilateral,como pretendiam seus gestores.
O Sintsepmi ajuizou,na justiça em Itabira, Mandado de segurança Coletivo de Natureza alimentar com pedido de liminar, para garantir que não seja efetuado o desconto dos dias de greve dos Servidores Municipais.
O sindicato busca por meio deste instrumento jurídico impedir o ato abusivo e ilegal do Prefeito e do governo que se negam a reconhecer o direito constitucional de greve dos servidores públicos municipais, bem como ameaçam cortar os dias de ponto dos servidores públicos grevistas,com claro intuito de punição, para que nunca mais ousem a lutar pelos seus direitos, contra os desmandos do governo.
Em seu despacho,o Juiz acatou o Mandado de segurança e já intimou a PMI a prestar esclarecimentos,mas indeferiu a liminar. Por não concordar com esta decisão o Sindicato recorreu ao Tribunal de Justiça em BH.
O Sindicato está aguardando o julgamento do Mandado de Segurança em Itabira e da liminar em BH. Caso a PMI corte os dias antes do julgamento, e eles tiverem decisão favorável na justiça posteriormente, o município deverá repor o pagamento dos servidores em folha complementar.
REQUERIMENTO Nº 7/10 - do Sr. Maurício Rands - que "requer a realização de Seminário no Estado de Pernambuco para discutir o Projeto de Lei número 7.495 de 2006 e seus apensos, debatendo temas como o Piso Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, além de outros assuntos suscitados na Comissão Especial".
2 -
REQUERIMENTO Nº 8/10 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de Seminário descentralizado na cidade de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, para discutir o Projeto de Lei número 7.495 de 2006 e seus apensos".
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 7495, de 2006, do Senado Federal, que "regulamenta os §§ 4º e 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências" (cria 5.365 empregos públicos de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Quadro Suplementar de Combate às Endemias da FUNASA. – PL 7.495/2006
REQUERIMENTO Nº , de 2010
(Do Sr. GERALDO RESENDE)
Requer a realização de Seminário descentralizado na cidade de Dourados, no Estado de Mato Grosso do Sul, para discutir o Projeto de Lei número 7.495 de 2006 e seus apensos.
Nos termos regimentais e ouvido o Plenário dessa Comissão, requeiro a realização de Seminário descentralizado na cidade de Dourados/MS, a realizar-se no dia 11 de junho de 2010.
Requeiro ainda, sejam convidadas as seguintes autoridades, além de outras que posteriormente possam vir a participar do referido Seminário:
· Sra. Ruth Brilhante Presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – CONACS;
·Sra. Beatriz Dobashi – Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS;
· Sr. Antônio Carlos Figueiredo Nardi – Presidente do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde – CONASEMS;
· Sr. João Batista Júnior – Presidente do Conselho Nacional de Saúde;
· Sra. Elane Alves – Assessora Jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde – CONACS
· Representante do Ministério da Saúde;
· Deputado Valtenir Pereira – Presidente da Frente Parlamentar dos Agentes Comunitários de Saúde;
· Dra. Cristhina Nachif – Coordenadora Geral de Planejamento em Saúde de Mato Grosso do Sul;
JUSTIFICATIVA
As Emendas Constitucionais 51 e 63 representaram conquistas fundamentais, não apenas dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, mas da sociedade como um todo.
O trabalho desses profissionais vem sendo reconhecido há anos, por uma série de fatores, com destaque para sua contribuição para a humanização do Sistema Único de Saúde (SUS) e de sua intervenção no interior das casas e comunidades mais carentes de nosso País.
A Emenda 51, permitiu solucionar o problema da admissão desses profissionais no serviço público em bases que preservam os princípios da Administração Pública e as peculiaridades de suas atividades.
Já a Emenda 63, determinou que Lei Federal disponha sobre o regime jurídico, o piso salarial, as diretrizes para os Planos de Carreira e a regulamentação das atividades de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias
A realização de audiência pública com a participação de representantes de todas as entidades citadas se faz necessária, com vistas a estabelecer um amplo debate em torno da proposta que tenta estabelecer o piso nacional das categorias.
O objetivo dessa Comissão especial é analisar e proferir parecer aos Projetos de Lei que tratam desse tema, discutindo exaustivamente a matéria de forma a proferir elaborar o parecer da melhor maneira possível.
A realização de Seminários com a presença de autoridades na área de Saúde nos trará contribuições indispensáveis na condução dos Trabalhos dessa Comissão Especial.
Diante do exposto, apresento o presente requerimento, esperando contar com a aprovação dos demais membros dessa Comissão especial.
Se ficar afastado por até cinco dias, o trabalhador só terá que entregar o atestado no dia em que voltar, segundo a proposta.
Rodolfo Stuckert
O relator Paulo Rocha disse que o projeto também beneficia os patrões.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei 4370/08, do ex-deputado Ronaldo Leite, que estabelece prazos para a entrega de atestado médico ou odontológico que dispense o empregado do trabalho. Conforme o texto aprovado, quando o período de afastamento for igual ou inferior a cinco dias o documento poderá ser apresentado pelo trabalhador no dia do retorno. No caso de afastamentos mais longos, o atestado terá de ser entregue até cinco dias após o início do período de ausência ao trabalho.
A proposta estabelece, no entanto, que esses prazos só serão respeitados se não houver disposição sobre o assunto em convenção coletiva. Lacuna na CLT
O relator na comissão, deputado Paulo Rocha (PT-PA), defendeu a aprovação da matéria. Segundo ele, o projeto supre uma falha da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-lei 5.452/43), que não fixa prazos para a entrega dos atestados.
O parlamentar lembrou que essa lacuna tem gerado inconvenientes para os trabalhadores. "Frequentemente, eles são obrigados a interromper o repouso feito por orientação médica ou ficam na dependência de outras pessoas só para levar o comprovante à empresa", disse.
Rocha complementou que a proposta também beneficia os patrões, pois o texto prevê a possibilidade de demissão por justa causa de quem apresentar atestados falsos.
Validação O projeto determina ainda que a empresa terá de pagar o deslocamento do empregado quando exigir a validação do atestado em local fora do trabalho.
Segundo o texto aprovado, todo o tempo usado para validar o documento será computado como de trabalho efetivo.
Tramitação
O projeto ainda será analisado em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário. pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CC
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Fátima conversa com governo sobre proposta do piso salarial dos ACS e ACE
A deputada Fátima Bezerra, acompanhada de outros parlamentares e de uma comissão representante da Confederação Nacional dos ACS e ACE (Conacs), se reuniu com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, para conversar sobre a proposta de projeto de lei que vai regulamentar o piso salarial dos agentes de saúde. Fátima é a relatora do projeto (PL 7495/08 e outros) na Comissão Especial que trata da matéria.
Segundo a deputada, o ministro Padilha, reafirmou que o governo federal é um aliado dos agentes porque considera o trabalho dos ACS e ACE essencial para a manutenção da saúde pública no Brasil. Padilha disse que o governo vai ser responsável em avaliar a viabilidade da lei para que ela seja efetivada. Na condição de relatora da matéria, a deputada Fátima espera aprovar o projeto de lei ainda no mês de junho.A parlamentar afirma que é preciso negociar para se chegar a uma proposta que atenda às aspirações da categoria e tenha condições de ser aprovada.
Essa semana é decisiva para a mobilização da categoria dos ACS e ACE, pois a CONACS está concluindo as negociações com o Governo para o encaminhamento do PL do Executivo, fato essencial para a aprovação em caráter de urgência do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.
No dia de ontem (25/05), a Assessores jurídica da Conacs, Dra. Elane Alves, participou de reunião com os consultores legislativos que estão assessorando a Relatora Deputada Fátima Bezerra, na confecção do seu relatório final.
Hoje (26/05), haverá outra reunião, estando prevista a participação além da CONACS, de consultores da Casa Civil e de parlamentares.
Por causa das negociações que estão em andamento, de comum acordo, foi suspensa a reunião da Comissão Especial , que deverá aguardar o encaminhamento do PL do Executivo nos próximos dias para que então seja feita a leitura e aprovação do relatório final dos projetos do Piso Salarial e Plano de Carreira.
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Maceió, Protesto de agentes deixa trânsito caótico 13h15, 26 de maio de 2010
Cláudia Galvão
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Depois de ocupar o prédio-sede da Secretaria Municipal de Saúde, agentes de saúde e de combate a endemias bloquearam no final da manhã desta quarta-feira, 26, um trecho da Rua Melo Morais, em frente ao antigo prédio da Prefeitura de Maceió. A mobilização impede o tráfego de veículos na via.
De acordo com o líder sindical José Edmilson Salviano, a categoria reúne atualmente em Maceió cerca de 700 profissionais, que negociam há vários anos a efetivação pelo Executivo. Os manifestantes alegam que o prefeito Cícero Almeida (PP) teria prometido abrir uma mesa de negociação para avaliar a questão, o que até agora não teria ocorrido.
Os agentes reivindicam, ainda, o pagamento de salários em atraso. Segundo os manifestantes, os agentes terceirizados estariam trabalhando 60 dias para receber um salário. A situação, segundo os agentes, está insustentável e estaria provocando problemas de saúde em vários agentes.
Outra reivindicação apresentada pela categoria diz respeito à negociação de perdas salariais referentes a 2009 e reajuste em 2010. Os manifestantes afirmam que havia uma reunião agendada para esta segunda-feira, que teria sido cancelada pelo secretário. Os agentes afirmam que só deixarão o local quando um representante da Prefeitura de Maceió for negociar.
A assessoria de comunicação da Secretaria Municipal de Saúde disse que a reunião prevista para ocorrer esta semana teria sido desmarcada após orientação da prefeitura. Não se sabe, ainda, se nova data será agendada.
Desbloqueio
Após cerca de duas horas e sob chuva intensa, os manifestantes aceitaram a intermediação do Centro de Generenciamento de Crises da Polícia Militar para o agendamento de nova reunião. O trânsito já voltou ao normal na localidade.
O itabirano com a cabeça no lugar e isento de qualquer vontade de puxar o saco do Grupão até estoura-lo, deve sentir um nojo viver nesta Itabira. Essa perseguição imbecil e barata que essa turma faz com aqueles que não concordam com as falcatruas chega a beira do terrorismo. Quantas pessoas foram demitidas de seus empregos por estarem do lado contrário, ou terem apoiado Damon nas eleições passadas. Quantos pais de família vivem acuados nos seus empregos terceirizados, calados por pressão e opressão maldita do Grupão.
Quem nessa terra sem lei chamada Itabira não conhece uma pessoa que foi demitida de seu emprego ou denegrida publicamente em jornais ou rádio por se manifestarem contrários às atitudes dessa raça que come Itabira por dentro e por fora...O que o Fernando diz em seu texto abaixo é a mais pura realidade, ou seja, não se pode ir contra esse bando que está aí, eles te devoram como os bichos devoram um cadáver e nós somos os cadáveres, pois somos mortos, inertes e sem reação.
A cambada de puxasaquismo escroto, avalisada pelas revistas, rádios e jornalecos de Itabira defendem a todo custo o Grupão e seus desfeitos. Os ratos que rodeiam esse grupo também defendem para continuarem a roer e assim vamos levando, no banho maria, essa vidinha!!! Êta vida marvada!!!
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Em plena Semana Antimanicomial em Itabira, o CAPS - Centro de Atenção Psicossocial de Itabira - está "ornamentado" com faixas negras, em sinal de protesto contra o abandono e falta de atenção do poder público local.
Em Itabira, o dia 18 de maio, Dia Nacional da Luta Antimanicomial, foi lembrada com mais um protesto com passeata, panos pretos nas fachadas e uma faixa denunciando a “Calamidade, Absurdo, Penúria e Sofrimento".
É... estou começando a pagar para ver a performance dos candidatos da situação nas urnas deste ano...
MÔNICA REIS, PRESIDENTE DA INTERASSOCIAÇÃO, AO LADO DO PRESIDENTE DA ACITA, JOSÉ ANTÔNIO LOPES, COMUNICANDO QUE A 'INTER' SÓ PARTICIPARÁ DO 'MOVIMENTO APARTIDÁRIO' SE CANDIDATOS APOIADOS TIVEREM 'FICHA LIMPA'
LÍDERES COMUNITÁRIOS PRESENTES À REUNIÃO
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Em reunião ontem em sua sede no mercado central (antiga Cobal), a Interassociação de Amigos de Bairros de Itabira anunciou não querer liderar o movimento que defende apoio a candidatos de Itabira nas eleições parlamentares deste ano. E exigiu, entre outras coisas, para participar do movimento, que os candidatos que vierem a ser apoiados tenham 'ficha limpa'. Postaremos matéria sobre o evento, completa, depois. Acima, fotos da reunião.
Nessa terça-feira (18/05), foi realizada Audiência Pública promovida pela Comissão Especial que analisa o Piso Salarial dos ACS e ACE e segundo a avaliação da CONACS a presença de ACS e ACE de mais de 20 Estados com caravanas que trouxeram cerca de 2.000 pessoas foi decisiva para o sucesso da Audiência Pública que contou também com a presença de representantes do Ministério da Saúde, dos Secretários Estaduais (CONAS) e Municipais (CONASEMS) de Saúde.
Se existia por parte dos Parlamentares alguma dúvida sobre a força de mobilização da categoria, depois da demonstração dessa terça-feira essa dúvida não existe mais, pois num debate aberto a Presidente da CONACS Ruth Brilhante e a Assessora Jurídica Dra. Elane Alves, rebateram todos os questionamentos feitos pelos demais participantes, e destacou para os parlamentares que a categoria está ciente dos seus direitos, debatendo de igual para igual com os gestores assuntos como orçamento e estruturação da carreira de todos os profissionais do SUS.
Segundo a fala de Ruth Brilhante, “... nós não somos contra a regulamentação de um piso e uma carreira para os demais profissionais do SUS, mas somos nós que estamos aqui lutando e cadê eles?... enquanto estamos aqui passando fome, cansados de viajar 2 até 3 dias, eles estão lá nos municípios esperando que alguém faça as coisas por eles. Se é para caminhar todos juntos então que se dê o primeiro passo com os ACS e ACE!”
Quanto aos questionamentos sobre os recursos para pagar o Piso Salarial aos 300 mil ACS e ACE a Assessora Jurídica da CONACS afirmou que: “... até agora só se fala de quanto vai custar o Piso Salarial, mas para se falar em recursos financeiros temos que fazer uma outra conta: quanto a União, os Estados e os Municípios já economizaram com o trabalho dos ACS e ACE desde 1991, pois quando se investe na saúde preventiva evita muitas internações ou mesmo procedimentos de alto custo.”
Após a realização da Audiência Pública, a mobilização da Categoria se concentrou no prédio anexo do Ministério do Planejamento, onde uma comissão de Parlamentares liderados pelo Presidente da Comissão Especial Deputado Maurício Rands (PT/PE) e Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) e ainda representantes da CONACS e de todos os ACS e ACE dos Estados presentes na Mobilização se reuniu com Secretário Executivo do Ministro Padilha oportuidade em que se discutiu o encaminhamento de um PL do Poder Executivo à Câmara de Deputados, tratando da regulamentação do Piso Salarial e Plano de Carreira dos ACS e ACE.
Os encaminhamentos dessa reunião segundo a relatora Deputada Fátima Bezerra: “ A reunião foi ótima, e já temos um encaminhamento para o próximo dia 27 outra reunião com o próprio Ministro Padilha e esperamos que o Governo faça o encaminhamento do seu projeto o mais rápido possível para podermos concluir o nosso relatório e aprovarmos o Piso”
A CONACS desde já agradece as caravanas de ACE e ACE dos Estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Parana, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
Interpusemos em favor do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais o Mandado de Segurança Coletivo contra o Prefeito de Itabira, para que assim os servidores municipais pudessem ter acesso a dados detalhados da folha de pagamento do Município.
O Prefeito se recusou a prestar estas informações, motivo do ajuizamento do Mandado de Segurança de número 10726353220098130317.
Em primeira instância, o SINTSEPMI obteve sentença favorável da 2a Vara Cível da Comarca de Itabira, o qual condenou o Prefeito de Itabira a prestar ditas informações públicas.
Insatisfeita com a sentença em Itabira, o Prefeito interpôs recurso perante o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o qual, em sessão de julgamento realizada na data de 06/05/2010, confirmou a sentença proferida em Itabira, condenando o Prefeito a informar detalhadamente aos servidores públicos municipais dados da folha de pagamento do Município com cargos efetivos, comissionados, terceirizados, contratos administrativos e terceirização de mão de obra.
Abaixo resultado do julgamento para informação aos servidores e imprensa:
Resultado do julgamento realizado na Sessão:
06/05/2010
Recurso não provido (ambos) Assistiu o Dr. Tibagy Salles Oliveira pelo apelado.
Aguardamos o retorno do processo ao Fórum de Itabira para que o Prefeito cumpra a decisão, sob pena de crime de desobediência e ato de improbidade administrativa.
A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para estudar as 9 propostas de regulamentação da Emenda Constitucional 63, que dá aos agentes comunitários de saúde (ACS) um piso salarial nacional.. Terça-feira, 18 de maio de 2010, essa comissão se reuniu com representantes do Ministério da Saúde e dos ACS, mas não foi possível chegar a um acordo.
Fonte: Janine Moraes/Câmara dos Deputados
A relatora da comissão, Fátima Bezerra (PT-RN), defendeu que o piso seja de R$ 1020, não R$ 930, mas pode ser que o piso não saia da intenção.
O Ministério da Saúde, que já vem reclamando do orçamento minguado, diz não ter condição de aumentar em R$ 2,5 bilhões os repasses feitos aos municípios relativos aos agentes comunitários de saúde. Além disso, defende um plano de carreira único para todos os profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra objeção foi de um deputado, segundo o qual, para ser constitucional, o projeto de lei para definir o piso salarial e o plano de carreira dos ACS precisaria partir do Executivo, ou seja, do governo, e não de um deputado ou senador.
Na minha humilde opinião, vai ser difícil chegar a um acordo. Naturalmente, o primeiro passo é analisar a alegação de que os projetos de lei que partiram do legislativo seriam inconstitucionais. A seguir, restará conciliar as reivindicações dos agentes comunitários de saúde com aquelas de outras profissões, e com as restrições orçamentárias que o Ministério da Saúde enfrenta ano após ano.
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Audiência Pública do Piso Salarial é considerada uma vitória pela CONACS
19/05
Nessa terça-feira (18/05), foi realizada Audiência Pública promovida pela Comissão Especial que analisa o Piso Salarial dos ACS e ACE e segundo a avaliação da CONACS a presença de ACS e ACE de mais de 20 Estados com caravanas que trouxeram cerca de 2.000 pessoas foi decisiva para o sucesso da Audiência Pública que contou também com a presença de representantes do Ministério da Saúde, dos Secretários Estaduais (CONAS) e Municipais (CONASEMS) de Saúde.
Se existia por parte dos Parlamentares alguma dúvida sobre a força de mobilização da categoria, depois da demonstração dessa terça-feira essa dúvida não existe mais, pois num debate aberto a Presidente da CONACS Ruth Brilhante e a Assessora Jurídica Dra. Elane Alves, rebateram todos os questionamentos feitos pelos demais participantes, e destacou para os parlamentares que a categoria está ciente dos seus direitos, debatendo de igual para igual com os gestores assuntos como orçamento e estruturação da carreira de todos os profissionais do SUS.
Segundo a fala de Ruth Brilhante, “... nós não somos contra a regulamentação de um piso e uma carreira para os demais profissionais do SUS, mas somos nós que estamos aqui lutando e cadê eles?... enquanto estamos aqui passando fome, cansados de viajar 2 até 3 dias, eles estão lá nos municípios esperando que alguém faça as coisas por eles. Se é para caminhar todos juntos então que se dê o primeiro passo com os ACS e ACE!”
Quanto aos questionamentos sobre os recursos para pagar o Piso Salarial aos 300 mil ACS e ACE a Assessora Jurídica da CONACS afirmou que: “... até agora só se fala de quanto vai custar o Piso Salarial, mas para se falar em recursos financeiros temos que fazer uma outra conta: quanto a União, os Estados e os Municípios já economizaram com o trabalho dos ACS e ACE desde 1991, pois quando se investe na saúde preventiva evita muitas internações ou mesmo procedimentos de alto custo.”
Após a realização da Audiência Pública, a mobilização da Categoria se concentrou no prédio anexo do Ministério do Planejamento, onde uma comissão de Parlamentares liderados pelo Presidente da Comissão Especial Deputado Maurício Rands (PT/PE) e Deputada Fátima Bezerra (PT/RN) e ainda representantes da CONACS e de todos os ACS e ACE dos Estados presentes na Mobilização se reuniu com Secretário Executivo do Ministro Padilha oportuidade em que se discutiu o encaminhamento de um PL do Poder Executivo à Câmara de Deputados, tratando da regulamentação do Piso Salarial e Plano de Carreira dos ACS e ACE.
Os encaminhamentos dessa reunião segundo a relatora Deputada Fátima Bezerra: “ A reunião foi ótima, e já temos um encaminhamento para o próximo dia 27 outra reunião com o próprio Ministro Padilha e esperamos que o Governo faça o encaminhamento do seu projeto o mais rápido possível para podermos concluir o nosso relatório e aprovarmos o Piso”
Hoje (19/05) a mobilização da categoria será na porta do Ministério da Saúde e contará com a presença das caravanas de ACS e ACE e de vários parlamentares.
A CONACS desde já agradece as caravanas de ACE e ACE dos Estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Parana, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Rondônia.
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Relatora quer negociar proposta que atenda aos agentes, mas que o governo possa pagar. Piso em discussão é de R$ 1.020.
Agentes de saúde acompanharam o debate na Câmara. Governo e agentes de saúde divergiram nesta terça-feira (18) sobre a regulamentação do piso salarial da categoria. Enquanto o governo está preocupado com a capacidade do Estado de arcar com o piso de R$ 1.020, os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias reivindicam a regulamentação desse direito, já garantido pela Emenda Constitucional 63. A discussão foi promovida pela comissão especial criada para analisar o assunto.
A relatora da comissão, deputada Fátima Bezerra (PT-RN), busca um ponto de equilíbrio. Para ela, o governo não é contra a proposta e está ciente da importância desses profissionais para a melhoria da saúde pública no Brasil. A parlamentar afirma que é preciso negociar para se chegar a uma proposta que atenda às aspirações da categoria e tenha condições de ser aprovada.
"O piso já existe. É uma verdade. Essa Casa aprovou por unanimidade o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias. O que nós vamos fazer agora é regulamentar o piso".
Carreira única
Outro ponto a ser definido é o plano de carreira desses agentes. O Ministério da Saúde defende a criação de um plano de carreira para todos os trabalhadores da saúde e não de um plano para cada categoria.
"Se somado cada plano, cada carreira e cada piso que cada categoria está requerendo, nós vamos precisar de vários orçamentos do SUS só para contemplá-los. Então vamos ver o que está sendo pedido e vamos buscar uma negociação coletiva", explicou a representante do Ministério da Saúde Maria Helena Machado.
A assessora jurídica da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde, Elane Alves, no entanto, defende que o governo repense seu posicionamento. Ela ressalta que os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias são os únicos exclusivos do SUS. "Ele nasce dentro do SUS e não tem outro mercado de trabalho para ele.”
Elane Alves lembra que 115 milhões de pessoas no Brasil recebem o atendimento direto e diário desses profissionais. “Essas duas categorias nasceram com o Sistema Único de Saúde. Sustentaram esse sistema nos seus piores momentos, na sua criação. Tudo isso eu acredito que na mesa de negociação vai pesar a favor dos trabalhadores".
Constitucionalidade
Segundo o deputado João Campos (PSDB-GO), no entanto, os projetos em discussão na Câmara são inconstitucionais porque tratam de assunto reservado à iniciativa do Executivo. "O projeto tem que ser de iniciativa do presidente da República. Se o presidente Lula não mandar o projeto, será em vão todo o trabalho aqui.”
O grupão da maracutaia aplicou em Itabira uma técnica de comunicação muito conhecida na Alemanha nazista: a repetição da mentira para que ela se estabeleça como 'verdade'. O ministro da Informação de Hitler, Joseph Goebbels, tinha uma máxima: uma mentira repetida mil vezes vira verdade.
. Peron Colombo, dono da Promocional 'Maracutaia' Propaganda, copiou o nazista, e sem pagar direitos autorais. Em Itabira foi criado um mantra, repetido diariamente: "Ninguém tira esse povo do poder. Não adianta fazer nada, eles são mais fortes, não tem jeito, não". É como uma oração, as pessoas repetem sem pensar, e interiorizam aquilo.
. As palavras têm vida, elas nos habitam. Se repetimos diariamente algo contra nós mesmos, nunca sairemos bem em nenhuma situação. Afinal, já instalamos em nosso interior que somos fracos e derrotados. Em Itabira, para acentuar isso, destinaram, na maracutaia, enorme orçamento para publicidade oficial, a quase totalidade da mídia local lambe botas do grupão da maracutaia.
. Durante a campanha eleitoral de 2008, postavam pessoas em filas de bancos, em agências lotéricas, em pontos de ônibus ou em qualquer local onde havia aglomeração. Os 'infiltrados' iniciavam conversas criticando os adversários. Fizeram até chegar a Itabira um ônibus repleto de pessoas que diziam que estavam aqui para ajudar a campanha 'oposicionista', e que depois da vitória mandariam na prefeitura. Todas essas pessoas eram pagas e o dirigente da operação seria o secretário de Governo de Izael, Tião Batata, o famoso físico Tião Galileu. A informação nos foi passada por um dos participantes dos acontecimentos.
Todo o governo de Ronaldo Magalhães e o de João Izael foram feitos assim, na base da publicidade extrema, sem realidade para dar base, mera publicidade. E muita maracutaia. A retaliação e a perseguição contra qualquer pessoa que ousasse, e ouse, discordar das suas orientações também sempre foi outra marca registrada do grupão da maracutaia.
. Porém, uma pequena mídia independente na cidade foi suficiente para evidenciar para a população que os reis sempre estiveram nus, que estão no poder ainda, mas são fracos e seu reinado chegou ao fim. Corroído pela podridão, pelo desrespeito ao cidadão, pela prepotência, pela incompetência e por absoluta falta de compromisso com os interesses populares.
Hoje, por toda a cidade são mal falados, repudiados. E quem faz isso é o cidadão comum, de graça, sem receber do dinheiro da maracutaia para detonar vidas alheias. Mas com a convicção inabalável de ter sido lesado, de quem teve suas chances sociais diminuídas, as chances de seus filhos, de sua família diminuídas, enquanto uma panelinha cruel vampirizava, e ainda vampiriza, todo um município.
. O filósofo medieval Giordano Bruno dizia: "Seria ingenuidade nossa pedir aos donos do poder que modifiquem o poder". E as cordas de alho, crucifixos, balas de prata e luz do sol estão estão aí para aniquilar os vampiros. Basta que nos utilizemos deles neste ano eleitoral, e em nosso cotidiano.
Geraldo Resende preside comissão que definirá piso de agentes de saúde
Fátima News com Assessoria
O deputado federal Geraldo Resende (PMDB-MS) foi eleito por unanimidade nesta quinta-feira (6) para presidir a Comissão Especial que vai emitir parecer ao Projeto de Lei n.º 7495, de 2006. Além dos demais quinze membros, foi escolhida como relatora a deputada federal Fátima Bezerra (PT-RN). Entre outros pontos, o PL 7495 propõe a criação de um piso salarial nacional para os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias.
Além do PL 7495, a comissão vai analisar outros oito projetos de lei que estavam tramitando na Câmara sobre o mesmo assunto. Uma nova proposta será elaborada para ser encaminhada à apreciação do plenário. Hoje os agentes de saúde que são vinculados à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), estão sujeitos às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5452/43).
Segundo Geraldo Resende, na próxima quarta-feira (12), acontecerá a primeira reunião para definir o cronograma dos trabalhos. “Nossa intenção é encaminhar um novo projeto de lei ainda antes da Copa do Mundo e do período eleitoral”, explica o deputado.
Ainda de acordo com Geraldo Resende uma audiência pública com a presença da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários, comissões estaduais e federações também deverá ser marcada para as próximas semanas.
“Vamos começar a elaborar todo o roteiro de trabalho para que, no mínimo espaço de tempo, possamos dar uma solução e fazer justiça aos 300 mil agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias, que fazem esse belíssimo trabalho em todo o País”, afirmou.
Reconhecimento
O deputado avalia que sua nomeação como presidente se deu pela sua condição de médico, de ex-secretário estadual de saúde e pelo seu trabalho como parlamentar, a serviço do projeto de valorização da categoria dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias.
Ainda de acordo com Geraldo Resende, os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias representam um dos pilares de sustentação do Sistema Único de Saúde, exercendo um trabalho essencial para a prevenção da saúde dos brasileiros.
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12 de maio de 2010
Um mosquitinho da dengue pergunta para a mamãe mosquita da dengue:
- Mamãe, deixa eu ir ao teatro?
- Que é isso, menino, parece maluco!
Onde é que já se viu mosquito da dengue ir ao teatro?
- Ah, deixa, mamãe! Deixa!
- Pará com essas frescuras, menino!
Mosquito da dengue não nasceu pra ir ao teatro.
Nós nascemos para ficar em água parada de pneus, garrafas vazias, vasos de plantas, calhas entupidas, latas abertas...
E o mosquitinho da dengue, sem perder as esperanças:
Esta é a bota de "segurança do trabalho" de uma agente de Itabira
Trabalhando essa semana me deparei com a situação de uma colega de trabaho, a bota que ela trabalhava tem um baita furo no solado. No começa do ano a prefeitura nos forneceu um sapato que dizem ser de segurança, mas sinceramente, meu tênis escorrega menos que ele. Esta agente ao ganhar o sapato disse que não o usaria, pois além de não oferecer segurança, ele machua muito o pé. Então resolveu continuar usando a bota do ano passado.
A secretaria de saúde afirma não ter mais desse tipo de botas para fornecer, então ou ela usa a que tem e machuca o pé ou continua usando a furada. É mole?
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Sei que não conseguimos o que tanto almejamos, que foi o reajuste salarial digno e merecido, mas no entanto conseguimos barrar o Joãolevar, mobilizar o melhor da categoria, protestar contra o descaso que temos sofrido durante esse governo hipócrita. Se não conseguimos o que tanto queríamos foi porque a população itabirana ainda é desunida e a maioria covarde, tem medo de lutar por seus direitos. No final da greve eu me vi sozinha, pois por uma covardia do governo colocaram uma notícia em vários jornais comprados pelo prefeito de que os agentes seriam demitidos. Meus colegas voltaram ao trabalho por medo de serem demitidos. Assim como eles, vários trabalhadores sofreram pressão e perseguição o que fez com que o movimento enfraquecesse. É muito fácil depois de passar-mos por tudo isso colocar a culpa no sindicato, no Zé da Penha, ou em algumas outras pessoas, mas se não chegamos onde queríamos, a maior parcela de culpa é do próprio servidor, que infelizmente, a maioria, ainda não tem garra pra ir a luta por seus direitos, ainda borram nas calças de medo do prefeito e de perder algumas regalias que alguns poucos tem. Trabalho oito horas pro dia, meu salário base é de R$412,89, tenho direito a insalubridade mas eles não pagam, nossos epi's estão escarssos, nem temos conhecimento de quem é nosso tec de segurança do trabalho. Acho que somos os mais desvalorizados de Itabira, juntamente com os agentes de saúde. Isso pq trabalhamos com vidas, a saúde da população de Itabira depende muito de nós. Mas nem por isso vou culpar o SINTSEPMI pela greve ainda não ter dado maiores resultados. Seria muita covardia de minha parte colocar a culpa nas únicas pessoas que até hoje só tentaram nos ajudar. Eu acompanhei de perto as negociações e tenho a certeza de que eles fizeram tudo o que podiam e vão continuar fazendo. Mas se não tiverem apoio dos servidores vão continuar morrendo na praia. PENSEM NISSO!!!
