2010 maio 20
A Câmara dos Deputados criou uma comissão especial para estudar as 9 propostas de regulamentação da Emenda Constitucional 63, que dá aos agentes comunitários de saúde (ACS) um piso salarial nacional.. Terça-feira, 18 de maio de 2010, essa comissão se reuniu com representantes do Ministério da Saúde e dos ACS, mas não foi possível chegar a um acordo.
Fonte: Janine Moraes/Câmara dos Deputados
A relatora da comissão, Fátima Bezerra (PT-RN), defendeu que o piso seja de R$ 1020, não R$ 930, mas pode ser que o piso não saia da intenção.
O Ministério da Saúde, que já vem reclamando do orçamento minguado, diz não ter condição de aumentar em R$ 2,5 bilhões os repasses feitos aos municípios relativos aos agentes comunitários de saúde. Além disso, defende um plano de carreira único para todos os profissionais de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra objeção foi de um deputado, segundo o qual, para ser constitucional, o projeto de lei para definir o piso salarial e o plano de carreira dos ACS precisaria partir do Executivo, ou seja, do governo, e não de um deputado ou senador.
Na minha humilde opinião, vai ser difícil chegar a um acordo. Naturalmente, o primeiro passo é analisar a alegação de que os projetos de lei que partiram do legislativo seriam inconstitucionais. A seguir, restará conciliar as reivindicações dos agentes comunitários de saúde com aquelas de outras profissões, e com as restrições orçamentárias que o Ministério da Saúde enfrenta ano após ano.
oi pricila sou acs meu nome e Ivanildo Dantas de Souza sou de Santana do serido uma das menores cidade do Brasil mas venho atraves deste tão conceituado blog ficar bem informado sobre tudo que ta acontecendo com nossa categoria e ao mesmo fico pedindo a deus que tudo der certo que os nossos representantes olhe de bons olhos para todos nos especialmente fatima Bezerra que tanto luta por nós desde já em nome de todos os cologas meu8 muito obrigado.
ResponderExcluirEu é que agradeço sua participação Ivanildo e nossa torcida é essa mesma, que Deus toque realmente nos corações deles e q eles possam ter conciência que nosso papel na sociedade é de vital importância e que precisamos realmente de mais valorização, abraços!
ResponderExcluirA versão original (e atualizada) desse artigo pode ser conferida em: http://leonardof.med.br/2010/05/20/impasse-na-camara-dos-deputados-sobre-o-piso-salarial-dos-agentes-comunitarios-de-saude/
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