Data de Cadastro: 30/03/2012 as 17:36:15 alterado em 30/03/2012 as 17:47:37
SAÚDE DA FAMÍLIA
Suspensão de recursos fora motivada por duplicidade de cadastro de profissionais. Transferências são restabelecidas quando gestores locais do SUS comprovam que inadequações foram solucionadas
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos relativos ao último mês de fevereiro para o custeio de 278 Equipes de Saúde da Família, 284 Equipes de Saúde Bucal e 1.940 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 320 municípios. A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de recursos relativos ao último mês de fevereiro para o custeio de 278 Equipes de Saúde da Família, 284 Equipes de Saúde Bucal e 1.940 Agentes Comunitários de Saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família (ESF) em 320 municípios. A suspensão dos incentivos financeiros foi motivada por duplicidade de cadastro de profissionais da ESF, apontada pelo Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
A medida faz parte da ação de fiscalização e transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e é realizada sempre que o Ministério da Saúde identifica irregularidades na gestão de estratégias e programas por parte das secretarias municipais de saúde, responsáveis diretas pela execução dos serviços de saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde. A transferência dos recursos federais é restabelecida assim que os gestores locais do SUS comprovam, ao governo federal, que as inadequações foram solucionadas.
A Portaria 563, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (11), informa a lista dos municípios que deixaram de receber a parcela de dezembro do incentivo financeiro correspondente ao Piso de Atenção Básica (PAB) Variável e também das equipes e agentes que apresentaram problemas no SCNES. Com os recursos são restabelecidos no momento em que as inadequações são solucionadas, a suspensão não representa a interrupção da Estratégia Saúde da Família e do Programa Brasil Sorridente nessas localidades.
ATENÇÃO BÁSICA – O Saúde da Família é a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o modelo de assistência à saúde da população a partir da atenção primária, que é a principal e mais próxima porta de entrada do SUS, capaz de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas.
As equipes multidisciplinares que atuam na estratégia são formadas por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde para o desenvolvimento de ações de diagnóstico e orientação para o tratamento de doenças, promoção da saúde, prevenção de agravos e reabilitação dos pacientes.
Atualmente, existem mais de 32.655 Equipes de Saúde da Família, 21.384 Equipes de Saúde Bucal e 250.903 Agentes Comunitários de Saúde implantadas no país. A execução da estratégia é compartilhada pelos estados, Distrito Federal e municípios e coordenada pelo Ministério da Saúde.
Por Paula Rosa, da Agência Saúde – Ascom/MS
(61) 3315-6260 / 3580 / 2351
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MUNICÍPIOS DE MINAS GERAIS QUE TIVERAM O INCENTIVO SUSPENSO:
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