O piso salarial dos agentes comunitários de saúde e combate à endemias foi tema de um seminário realizado através da Comissão Especial do Congresso Nacional nesta sexta-feira (19) na Assembleia Legislativa da Paraíba. O auditório João Eudes da Nóbrega ficou lotado de representantes dos agentes de diversos municípios paraibanos, à exemplo de Sapé, Gurinhém, Capim, Patos, e outros que apresentaram na ocasião os pleitos da categoria na Paraíba. Também estiveram presentes os deputados federais paraibanos Wilson Filho (PMDB), Luiz Couto (PT), Efraim Filho (DEM), Hugo Motta (PMDB) e Romero Rodrigues (PSDB).
Os debates sobre o projeto de lei do Senado Federal que trata da questão estão sendo levados a diversos Estados, conforme informou o presidente da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, deputado Benjamin Maranhão (PMDB).
Durante as discussões foi explicitado que a Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde (CONACS) propõe a fixação do piso salarial nacional dos agentes comunitários de saúde (ACS) e Combate a Endemias (ACE) em R$ 1.090 de forma escalonada, além da questão da regulamentação do exercício profissional em alguns municípios. Também foi destacada a mobilização em âmbito estadual do Poder Executivo em prol do pleito.
O relator da matéria, deputado federal Domingos Dutra (PT-MA), participou dando explicações sobre o projeto. Ele garantiu que fará os contatos necessários com o governador Ricardo Coutinho e com o prefeito de João Pessoa, Luciano Agra, para tratar da regulamentação e do piso nacional.
A presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Litoral, Vale e Brejo, Célia Marques, afirmou que as discussões foram produtivas, na medida em que representaram um ponto de partida e mobilizaram tanto a categoria quanto os parlamentares. “É uma conquista. Saímos daqui mais animados e confiantes para as discussões que terão continuidade na próxima sexta em Campina Grande, com outros participantes, como os representantes do Ministério da Saúde”, ressaltou ela.
Da Redação Com assessoria da AL
Fotos: Fernando Lúcio
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