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5 de agosto de 2011

Ministério da Saúde libera incentivo financeiro para Atenção Básica


 O Ministério da Saúde publicou, no último dia 20, três portarias credenciando alguns municípios brasileiros a receberem incentivo financeiro para as Estratégias Saúde da Família (ESF), Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (EACS), bem como para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Para Saúde Bucal, Portaria nº 1.657, estão contemplados municípios dos estados: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

No caso da ESF e EACS, com exceção do Amazonas (que não consta na listagem publicada na Portaria nº 1.656 com municípios beneficiados), a tabela traz, ainda, municípios do Acre e do Mato Grosso recebendo incentivos financeiros federais.
Já a Portaria nº 1.661 credencia os municípios, conforme quantitativo e modalidade definidos, a receberem recursos financeiros aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e especifica os municípios que se articularam para a implantação de NASF intermunicipal, com seus respectivos Municípios sede. Recebem incentivos financeiros municípios da Bahia, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina. Conforme a publicação, apenas os municípios de Conceição, Massaranduba e Fronteiras (os dois primeiros da Paraíba e o último do Piauí) atuarão os NASF intermunicipais credenciados.
 

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