Lívia Francez
Mais de 200 agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACS) realizaram um ato público nesta sexta-feira (16), protestando contra a possibilidade de demissão dos agentes em abril de 2012, mês em que termina o contrato deles com a prefeitura de Cariacica. No entanto, segundo o diretor do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Estado (Sindsaúde-ES), Domingos França, os trabalhadores estão respaldados pela lei federal 11.350/2006, que trata da efetivação desses agentes que estavam no exercício da função no dia 14 de fevereiro de 2006.
O protesto começou às 8 horas e terminou pouco antes das 13 horas com uma reunião de representantes dos agentes, o secretário municipal de Relações Institucionais, Alessandro de Mello Gomes e o subsecretário municipal de Saúde, Paulo César Reblin. Domingos disse que a municipalidade recebeu as reivindicações da categoria e deve estudar uma forma de manter os agentes, mesmo que não tenha dado garantias da permanência deles nas funções.
O sindicalista disse ainda que caso a prefeitura não dê resposta satisfatória à categoria, os agentes vão ter que procurar as vias judiciais para garantir o emprego. A prefeitura de Vitória garantiu a efetivação dos ACS e ACE no fim de 2010 com base na lei federal, assim como querem os contratados pela prefeitura de Cariacica.
Alguns agentes do quadro da prefeitura estão na função há nove anos, dentre os 400 ACS e ACE da prefeitura, e de 200 a 300 podem ser demitidos em abril, desfalcando os programas de combate às endemias e prejudicando o atendimento à população.
Além de pedir a efetivação nas funções os agentes também se manifestaram por melhores condições salariais e por uma reunião com o prefeito Helder Salomão para a entrega da pauta completa de reivindicações.
O protesto começou às 8 horas e terminou pouco antes das 13 horas com uma reunião de representantes dos agentes, o secretário municipal de Relações Institucionais, Alessandro de Mello Gomes e o subsecretário municipal de Saúde, Paulo César Reblin. Domingos disse que a municipalidade recebeu as reivindicações da categoria e deve estudar uma forma de manter os agentes, mesmo que não tenha dado garantias da permanência deles nas funções.
O sindicalista disse ainda que caso a prefeitura não dê resposta satisfatória à categoria, os agentes vão ter que procurar as vias judiciais para garantir o emprego. A prefeitura de Vitória garantiu a efetivação dos ACS e ACE no fim de 2010 com base na lei federal, assim como querem os contratados pela prefeitura de Cariacica.
Alguns agentes do quadro da prefeitura estão na função há nove anos, dentre os 400 ACS e ACE da prefeitura, e de 200 a 300 podem ser demitidos em abril, desfalcando os programas de combate às endemias e prejudicando o atendimento à população.
Além de pedir a efetivação nas funções os agentes também se manifestaram por melhores condições salariais e por uma reunião com o prefeito Helder Salomão para a entrega da pauta completa de reivindicações.
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