O piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias EM 2012 SERÁ?.
Houve grandes erros! não quero quero aqui atribuir culpas a ninguem em especial, até por que, sei que qual quer colocação que eu fizer, vira uma verdadeira bola de neve! é surgir interpretações equivocadas e maldosas! não qual fui vitima durante todo esse ano de 2011!
Como nós bem sabemos a proposta da conacs sobre o piso salarial nacional dos acs/ace e de formar escalonada é se dará da seguinte formar: o incentivo que o ministério da saúde repassa para os acs e de R$ 750 mensais é mudara o texto e vira não más como incentivo e sim como salário, valor que é pago atualmente aos agentes( acs).R$ 750 mensais se o projeto for aprovado no inicio de 2012 e sancionado dará tempo pra que essa proposta aconteça se isso de fato ocorrer veja como será a formar do escalonamento durante os próximos meses e anos.
A proposta é que, em 1º de agosto de 2012, o valor passe para R$ 866,89. E, a partir de 1º de Janeiro de 2013, os salários devam ser reajustados anualmente com base na taxa de crescimento real do PIB. Para os três primeiros anos desse reajuste, o projeto prevê ainda um acréscimo de 13,27% anuais.
O Plenário da Câmara poderá votar, no início de 2012, projeto [PL 7495/06] que cria piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias porém. Como a Conacs esta totalmente desorganizada como isso irá acontecer? como articulação acontecerá? A cntss/cut ou mesmo a recém criada FENASCE - Federação Nacional de Agentes Comunitários de saúde e de combate as Endemias tomara a frente das negociações e articulações?
Acredite existe um caminho bem obscuro, que permeia em nossa categoria, a briga de écos e estatus é posições está ai só um cego é que não quer ver!
A deputada Carmen Zanotto disse gente tem definido e aprovado pela Comissão o piso salarial dos nossos agentes comunitários de saúde e nossos agentes de endemias, mas não está garantido ainda no orçamento o recurso financeiro para isso. Portanto, a gente acredita que essa matéria deverá ir para a pauta do Plenário logo no início do ano, vamos continuar trabalhando para isso".
Como a União está obrigada pela Constituição a prestar assistência financeira a estados e municípios para cumprimento do piso salarial, o deputado Domingos Dutra lembra que, se o Planalto não enviar um novo projeto ao Congresso, o trabalho da Comissão será perdido. Isso porque matérias que geram despesas ao governo devem ser de autoria do Executivo.
"Se o governo federal não manda, a Comissão vai chegar ao momento que morre, porque nós não vamos ser irresponsáveis de aprovar uma lei para fazer de conta. Porque a presidente Dilma vetará. Ou, se a presidente Dilma não vetar ou não sancionar, o Congresso tem que promulgar e qualquer ente pode ir ao Supremo arguir que a iniciativa não foi do Poder Executivo e, portanto, a lei cai".
Ainda assim, o presidente da Comissão Especial, deputado Benjamin Maranhão, do PMDB paraibano, disse que está convencido da aprovação do projeto pelo Plenário. Segundo o deputado, já foram recolhidas as assinaturas necessárias para apresentar um pedido de urgência para votação da proposta.
Resumido a historia amigos acs/ace o que aconteceu em Brasília COM A COMISSÃO ESPECIAL E A CONACS FOI PURA ENRROLAÇÃO NÓS ENGANARÃO COM AQUELA FARÇA DA GRANDE VIGÍLIA DOS ACS/ACE ESSA E A MAIS PURA VERDADE AGORA É ESPERA 2012
ACS ROBERTO
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