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6 de outubro de 2011

HUMBERTO DEBATE VALORIZAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM AUDIÊNCIA NO SENADO


Fernando Cândido - CNTSS, Senador Humberto Costa, Eliana Mnedonça da MNNP-SUS, Carminha Presidente do SINDACS-PE

A criação de um piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de endemias foi discutida em audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, 5 de outubro, pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. Iniciativa do líder do PT e do Bloco de Apoio ao Governo no Senado Federal, senador Humberto Costa (PE), a audiência contou com a participação de agentes de saúde de quase todos os estados brasileiros.
Segundo o coordenador Executivo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), Fernando Cândido, a comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a analisar a criação do piso aprovou ontem, por unanimidade, o substitutivo do relator, deputado Domingos Dutra (PT/MA), ao Projeto de Lei nº 7495/06, que cria um mecanismo de aumento salarial real progressivo para a categoria. Por essa sistemática, o piso deverá alcançar o valor equivalente a dois salários mínimos em 2015.
Cândido reconheceu os avanços conquistados pelos agentes nos últimos anos, mas ressaltou a necessidade de criação de um piso para categoria, como forma de valorizar a saúde pública no país. “Sabemos o sentimento do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em favor da categoria e que o Ministério da Saúde está fazendo vários estudos, mas temos prazos e limites para que a criação de um piso salarial se concretize”, enfatizou Cândido.
A secretária-executiva da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (SUS), Eliane Mendonça, explicou os esforços que estão sendo feitos pelo governo federal, mas ressalvou que a medida não pode ser vista isoladamente, pois outras categorias profissionais também têm suas demandas salariais e, no seu conjunto, todos os pleitos trazem impactos financeiros ao SUS. “Esse piso reivindicado chegará a um patamar salarial que nem técnicos, nem auxiliares de enfermagens e outras categorias têm”, considerou Mendonça.
Para o senador Humberto Costa, o tema é de relevante importância para a saúde pública no Brasil. “Tenho especial respeito e apreço pela categoria dos agentes públicos de saúde. Quando fui deputado federal, entre 1995 e 1998, fui um dos autores da proposta de regulamentação da profissão de agentes comunitários. Conseguimos, pela primeira vez, garantir uma instabilidade mínima de trabalho para os agentes. Mas precisamos agora avançar com novas discussões, considerando as necessidades do SUS e da saúde pública brasileira”, avaliou o senador, que lembrou e saudou os agentes pelo dia nacional da categoria, comemorado nesta terça-feira (4/10).
“A mesa nacional de negociação tem conduzido de forma incansável as discussões com os agentes e desde então o vínculo de trabalho da categoria melhorou sensivelmente. Essas medidas são fundamentais, tendo em vista a importância dos agentes na diminuição da mortalidade infantil e na redução do número de mulheres mortas no parto”, salientou a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB/AM), que fez questão de rememorar a atuação do senador Humberto Costa quando ministro da Saúde, ao instituir a mesa nacional de negociação.
Durante a audiência pública, o senador Humberto Costa homenageou a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Pernambuco, Maria do Carmo Miranda. O senador Walter Pinheiro, que presidiu parte da audiência, saudou representantes dos vários estados que estavam no evento. Em Brasília, mais de 3 mil agentes de saúde participam de mobilização esta semana, pelo piso salarial. Também participaram o senador Eduardo Amorim (PSC/SE) e o deputado Valternir Pereira (PSB/MT), representante da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias.
Financiamento do SUS – Durante a audiência pública, Fernando Cândido destacou a importância da aprovação de novas fontes de financiamento para a saúde pública, bandeira também erguida pelo senador Humberto Costa. “Somos a favor da criação de uma contribuição social para saúde. Achamos que 5% da população têm condições de contribuir com todos os demais”, defendeu Cândido, levando em consideração a incidência sobre parcela mais rica da população. Para o senador Humberto Costa, a modernização do SUS passa pela criação de novas fontes de financiamento.

FONTE - BLOG DO SENADOR HUMBERTO COSTA

2 comentários:

  1. Sinceramente quero pedir desculpas aos meus colegas pelo que vou dizer aqui,caso algum discorde,aos menos respeite minha opinião,esse negócio de escalonar essa merreca ate 2015,pra min é uma falta de vergonha e respeito com a categoria,quando os senhores deputados senadores ministros,prefeitos e vereadores,aumentam seu proventos,e diga-se de passagem com valores que não condir com a realidade política social do pais,diferente dessa esmola que estamos reemvidicando,não escalonam não aumentam é de uma vez só e geralmente ao apagar das luzes.Tá ai minha indignação com a falta de respeito com nossa categoria que carrega a saúde dos Brasileiros mais humildes nas costas.VERGONHA,DESRESPEITO VERGONHA,ESSE É MEU SENTIMENTO POR ESSE DEMAGOGOS E HIPÓCRITAS,ATÉ A DILMA FOI PRA BULGARIA JUSTAMENTE NO DIA EM QUE DEVIA ESTÁ EM CASA PARA FAZER SEU DEVER.OU ELA NÃO SABIA QUE OS ACS E ACE ESTAVAM EM SUA CASA NESSES DIAS.EM NOSSA CASA,SE ASSIM POSSO DIZER.

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  2. concordo com vc colega, é um desrespeto a nossa categoria, como é que eles alegam não ter dinheiro para pagar nosso piso de forma integral, e tem para aumentar o salário deles e ainda por cima estão com uma história de emprestar 10 bilhões de reais para a ajudar a europa com a crise do euro, vê se pode? Muitos brasileiros na miséria e o governo querendo mandar dinheiro pra europa um continente de primeiro mundo muito mais rico do que o Brasil? Só pode ser piada de mal gosto

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