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Câmara municipal de Porto Alegre aprova a criação do Imesf MARCELO G. RIBEIRO/JC Votação de mais de seis horas foi marcada por troca de acusações entre os vereadores da Capital Depois de mais de dez horas de discussões na Câmara Municipal, os Vereadores de Porto Alegre aprovaram o Projeto do Executivo que solicita autorização para criar o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), já na madrugada de segunda para terça-feira (15). Com 26 votos favoráveis, ante 10 contrários, o texto segue para a sanção do prefeito José Fortunati, um dos proponentes da iniciativa. Logo após a votação das 55 emendas, dentre as quais 33 foram apreciadas e apro- vadas, os parlamentares votaram o projeto. A sessão teve de ser prorrogada e desdo- brada em sessão extraordinária, a partir das 18h, conforme acordo das lideranças parti- dárias e os manifestantes permaneceram nas galerias até o encerramento da votação, por volta das 24h40min. Assim, a votação sobre Imesf foi marcada pela troca de acusações entre simpatizantes da proposta e as entidades contrárias ao projeto do Poder Executivo municipal. Nas galerias do plenário, os favoráveis à fundação e os contrários travaram uma guerra de palavras de ordem contra o projeto. Os defensores gritavam "Oh população não se iluda, o Argollo tem plano de saúde". Já quem era contra o Imesf afirmava: "Quem defende a fundação, quer ganhar mais R$ 10 milhões", uma referência aos recursos desviados do contrato da prefeitura com o Instituto Sollus. Alguns manifestantes mais exaltados chamavam os vereadores de "vendidos e quadrilheiros". Os vereadores, sob vaias e aplausos do público, tentavam mostrar as vantagens e desvantagens da implantação do instituto na Capital. O vereador Carlos Comassetto (PT) disse que a briga entre o prefeito José Fortunati e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) ganhou uma dimensão maior do que o projeto de criação do Imesf. "Um assunto desta relevância deveria ser exaustivamente debatido pelos vereadores. Esse projeto é um mistério", comenta. Para Nilo Santos (PTB), o grande problema da saúde são os médicos que não trabalham nos postos de Porto Alegre. Segundo ele, o instituto vai criar regras para aqueles que não estão a fim de trabalhar e bater cartão-ponto. "A fundação vai filtrar quem é bom e quem merece trabalhar nos postos de saúde da Capital", destaca. O diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Marcos Fernando, salienta que a saúde pública tem que ser gerida pela União, estados e municípios. "A possibilidade de se privatizar a saúde, a segurança e a educação significa a falência do gestor público", acrescenta. De acordo com o secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, o atendi- mento de saúde da família será mantido sob controle estatal, o que evita tanto a tercei- rização quanto a privatização desses serviços. "A nova forma de gestão vai permitir o estabelecimento de metas de desempenho dos serviços prestados, assegurando a qualidade das atividades de saúde da família", destaca. O projeto trata de uma fundação pública de direito privado que terá por objetivo operar uma rede de serviços de saúde. O instituto será vinculado à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e presidido pelo titular da secretaria, mas o órgão terá autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira, inclusive para firmar contratos de gestão e convênios com o poder público. Os empregados públicos do Instituto, que integrarão as Equipes Multiprofissio- nais para o desenvolvimento da Ação Estratégica à Saúde da Família, serão regidos pela CLT, integrando o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto. Já os  Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate  a Endemias, serão contratados por processo seletivo público com provas de  conhecimento. Os profissionais contratados cumprirão carga horária de oito horas diárias e quarenta horas  semanais. Os cargos do Imesf serão os seguintes: médicos (140), enfer- meiros(140), técnicos em enfermagem (280), dentistas (37), técnico em saúde bucal (37), atendente de gabinete odontológico (37), agente comunitário de saúde (560), agente de combate a endemias (140), administrador (2), assessor jurídico (1), contador (1), assistente administrativo (8), técnico em contabilidade (2) e técnico em segurança do trabalho (1). O maior salário é o de médico(R$ 6.821,64) e o menor, o de agente desaúde e de combate a endemias (R$ 1.098,75). Pressa, disputas políticas e divisão na área  médica marcaram os debates sobre a questão Uma das principais reclamações de quem se posicionou contrariamente à criação do Imesf diz respeito ao fato de a prefeitura de Porto Alegre ter pedido urgência na tramitação e votação do projeto, evitando, assim, um debate mais aprofundado sobre a questão. A possibilidade da criação de uma fundação para gerenciar a Saúde da Família na Capital foi um assunto que surgiu quando já estava, conforme programado pela prefeitura, no momento próximo à sua votação na Câmara de Vereadores. A primeira notícia publicada no Jornal do Comércio sobre o tema data do dia 23 de dezembro do ano passado, e tratava já da aprovação do requerimento de urgência para a votação do projeto. Para os opositores da iniciativa, a prefeitura quis aprovar a criação do Imesf "no a pagar das luzes" de 2010, de modo apressado e sem a devida discussão pública. Segundo a prefeitura, os debates seriam realizados na Câmara e a celeridade se dava em razão da necessidade da aprovação da fundação para que a intenção de se ampliar as equipes do PSF na cidade pudesse ser realizada o quanto antes, beneficiando, assim, a população. Com a votação não sendo realizada em regime de urgência, os debates passaram a ocorrer na instância política, envolvendo situação e oposição e, também, a repre- sentação sindical dos médicos, o Simers. As discussões também tornaram mais evidente a divisão existente entre o Sindicato Médico e o Conselho Regional de Medicina (Cremers). Enquanto o Simers se posicionava de modo contundente contra o projeto, o Cremers manteve durante quase todo tempo uma postura mais sóbria, manifestando oficialmente sua posição favorável ao Imesf somente no dia 9 de fevereiro.