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17 de fevereiro de 2011

BOM, RUIM OU ESPERAR PRA VER!?. O SALARIO DOS ACS É TENTADOR E A FORMA DE VINCULO TAMBEM É BOM.



Câmara municipal de Porto Alegre aprova a criação do Imesf
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Votação de mais de seis horas foi marcada por troca de acusações entre os vereadores da Capital
Votação de mais de seis horas foi marcada por troca de acusações entre os vereadores
da Capital
Depois de mais de dez horas de discussões na Câmara Municipal, os Vereadores de
Porto Alegre aprovaram o Projeto do Executivo que solicita autorização para criar
o Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), já na madrugada de
segunda para terça-feira (15). Com 26 votos favoráveis, ante 10 contrários, o texto
segue para a sanção do prefeito José Fortunati, um dos proponentes da iniciativa.
Logo após a votação das 55 emendas, dentre as quais 33 foram apreciadas e apro-
vadas, os parlamentares votaram o projeto. A sessão teve de ser prorrogada e desdo-
brada em sessão extraordinária, a partir das 18h, conforme acordo das lideranças parti-
dárias e os manifestantes permaneceram nas galerias até o encerramento da votação,
por volta das 24h40min.
Assim, a votação sobre Imesf foi marcada pela troca de acusações entre simpatizantes
da proposta e as entidades contrárias ao projeto do Poder Executivo municipal. Nas
galerias do plenário, os favoráveis à fundação e os contrários travaram uma guerra de
palavras de ordem contra o projeto.
Os defensores gritavam "Oh população não se iluda, o Argollo tem plano de saúde".
Já quem era contra o Imesf afirmava: "Quem defende a fundação, quer ganhar mais
R$ 10 milhões", uma referência aos recursos desviados do contrato da prefeitura
com o Instituto Sollus. Alguns manifestantes mais exaltados chamavam os
vereadores de "vendidos e quadrilheiros".
Os vereadores, sob vaias e aplausos do público, tentavam mostrar as vantagens e
desvantagens da implantação do instituto na Capital.
O vereador Carlos Comassetto (PT) disse que a briga entre o prefeito José Fortunati
e o Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers) ganhou uma dimensão
maior do que o projeto de criação do Imesf. "Um assunto desta relevância
deveria ser exaustivamente debatido pelos vereadores. Esse projeto é um
mistério", comenta.
Para Nilo Santos (PTB), o grande problema da saúde são os médicos que não
trabalham nos postos de Porto Alegre. Segundo ele, o instituto vai criar regras
para aqueles que não estão a fim de trabalhar e bater cartão-ponto. "A fundação
vai filtrar quem é bom e quem merece trabalhar nos postos de saúde da Capital",
destaca.
O diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), Marcos
Fernando, salienta que a saúde pública tem que ser gerida pela União, estados e
municípios. "A possibilidade de se privatizar a saúde, a segurança e a educação
significa a falência do gestor público", acrescenta.
De acordo com o secretário municipal de Saúde, Carlos Henrique Casartelli, o atendi-
mento de saúde da família será mantido sob controle estatal, o que evita tanto a tercei-
rização quanto a privatização desses serviços. "A nova forma de gestão vai permitir o
estabelecimento de metas de desempenho dos serviços prestados, assegurando a
qualidade das atividades de saúde da família", destaca.
O projeto trata de uma fundação pública de direito privado que terá por objetivo
operar uma rede de serviços de saúde. O instituto será vinculado à Secretaria
Municipal de Saúde (SMS) e presidido pelo titular da secretaria, mas o órgão
terá autonomia gerencial, patrimonial, orçamentária e financeira, inclusive para
firmar contratos de gestão e convênios com o poder público.

Os empregados públicos do Instituto, que integrarão as Equipes Multiprofissio-
nais para o desenvolvimento da Ação Estratégica à Saúde da Família, serão regidos
pela CLT, integrando o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto. Já os 
Agentes
Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate 
a Endemias, serão contratados
por processo seletivo público com provas de 
conhecimento.
Os profissionais contratados cumprirão carga
horária de oito horas diárias e quarenta horas 
semanais. Os cargos do Imesf serão os seguintes: médicos (140), enfer-
meiros(140), técnicos em enfermagem (280), dentistas (37), técnico em saúde
bucal (37), atendente de gabinete odontológico (37), agente comunitário de saúde
(560), agente de combate a endemias (140), administrador (2), assessor jurídico
(1), contador (1), assistente administrativo (8), técnico em contabilidade (2) e
técnico em segurança do trabalho (1). O maior salário é o de médico(R$ 6.821,64)
e o menor, o de agente desaúde e de
combate a endemias (R$ 1.098,75).

Pressa, disputas políticas e divisão na área 

médica marcaram os debates sobre a questão

Uma das principais reclamações de quem se posicionou contrariamente à criação
do Imesf diz respeito ao fato de a prefeitura de Porto Alegre ter pedido urgência
na tramitação e votação do projeto, evitando, assim, um debate mais aprofundado
sobre a questão.
A possibilidade da criação de uma fundação para gerenciar a Saúde da Família na
Capital foi um assunto que surgiu quando já estava, conforme programado pela
prefeitura, no momento próximo à sua votação na Câmara de Vereadores. A
primeira notícia publicada no Jornal do Comércio sobre o tema data do dia 23
de dezembro do ano passado, e tratava já da aprovação do requerimento de
urgência para a votação do projeto.
Para os opositores da iniciativa, a prefeitura quis aprovar a criação do Imesf "no a
pagar das luzes" de 2010, de modo apressado e sem a devida discussão pública.
Segundo a prefeitura, os debates seriam realizados na Câmara e a celeridade se
dava em razão da necessidade da aprovação da fundação para que a intenção de
se ampliar as equipes do PSF na cidade pudesse ser realizada o quanto antes,
beneficiando, assim, a população.
Com a votação não sendo realizada em regime de urgência, os debates passaram
a ocorrer na instância política, envolvendo situação e oposição e, também, a repre-
sentação sindical dos médicos, o Simers. As discussões também tornaram mais evidente
a divisão existente entre o Sindicato Médico e o Conselho Regional de Medicina
(Cremers). Enquanto o Simers se posicionava de modo contundente contra o projeto,
o Cremers manteve durante quase todo tempo uma postura mais sóbria, manifestando
oficialmente sua posição favorável ao Imesf somente no dia 9 de fevereiro.

2 comentários:

  1. qual será a banca do concurso.

    ResponderExcluir
  2. Caro colega, vai ter q dar uma pesquisada aí né, nem tenho idéia. Abraços

    ResponderExcluir

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