Representação itabirana na Audiência Pública dos ACS e ACE em Brasília

A ida da nossa delegação a Brasília foi um sucesso... Apesar  do desgaste do bate e volta da viagem, pois foram 14h pra ir e 14h pra voltar, os agentes tiveram a oportunidade de conhecer  colegas de todas as partes do Brasil, trocar experiências e aprender muito sobre seus direitos.

Ainda na parte da manhã, os agentes, juntamente com os representantes do SINTSEPMI, passaram por todos os gabinetes dos deputados federais representantes de Minas, os convidando para nos representarem na audiência que aconteceria as 14:30 no auditório Nereu Ramos e pra nossa decepção nenhum deles foi. ANO QUE VEM ELES NOS PROCURAM QUERENDO NOSSO VOTO PARA NOS “REPRESENTAR.”

Participaram do debate na audiência a presidente da CONACS Ruth Brilhant, a presidente do Conselho Nacional de Saúde, uma representante da Confederação Nacional dos municípios, uma representante do Ministério da saúde, deputados federais de vários estados entre eles, Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), Geraldo Resende (PMDB-MS), Rosinha (PT-RS),  João Ananias (PC do B/CE), Pedro Chaves (PMDB/GO), Fátima Bezerra (PT/RN), Domingos Dutra (PT/MA), Assis Carvalho (PT/PI), Carmem Zanotto (PPS/SC),  Valtenir Pereira  (PSB/MT) e Érika Kokai (PT/DF) e cinco representantes sindicais. Também registraram presença, caravanas dos Estados de GO, CE, PI, PE , BA, RO, TO, RN, RJ, MS, MT, SE, AL, MA, MG, SP e PB.

A representante do Ministério da Saúde,  bem como, a representante do Conselho Nacional de Saúde, em discurso afinado, afirmaram que para se viabilizar um debate capaz de produzir deliberações, deveria estar presentes os representantes do CONAS e do CONASEMS.

De outro lado, a representante da Confederação Nacional dos Municípios, usando de um discurso técnico, exclui de sua fala qualquer responsabilidade dos Municípios no que diz respeito ao Piso Salarial Nacional da categoria, argumento em linhas gerais a falta de recursos para a saúde e essencialmente a “insegurança jurídica” que é criar responsabilidades financeiras para os Municípios sem que haja uma garantia em lei dos repasses que irão cobrir tais despesas, afirmando em suas considerações finais que não dá para falar em piso sendo os repasses feitos através de portarias.

Até o registro dessas falas a Audiência Pública estava sendo conduzida dentro da normalidade, contudo, dada a palavra a Presidente da CONACS, Ruth Brilhante, abriu seu discurso com palavras de ordem e declarações de repúdio às falas do atual presidente dos prefeitos Paulo Zulkosk (CNM), que considera que os ACS só “fazem hoje preencher papéis desnecessários e incomodar as famílias, pois querem almoçar de graça!”.

A partir daí, Ruth Brilhante, foi aplaudida de pé por todos que lotavam o plenário Nereu Ramos, e em um recado claro aos parlamentares afirmou que “os agentes já estão cansados de serem tratados como palhaços”, e afirmou  ainda, em tom de indignação que: “Senhores Deputados, esse ano é o nosso ano, mas ano que vem é o de vocês e aí? Queremos que os senhores assumam o compromisso conosco e não votem mais nenhum projeto da Presidente Dilma enquanto não for votar o nosso Piso!”

Embalados pelo rumo da discussão, vários parlamentares passaram a usar a palavra e especialmente parlamentares da base do Governo, a exemplo de Domingos Dutra, João Ananias, Fátima Bezerra e Geraldo Resende, reforçaram o entendimento da Presidente da CONACS, e propuseram votar o PL 7495/06, com ou sem apoio dos prefeitos ou do Governo federal, e que a presidente Dilma arque com as consequências de vetar ou não o Piso dos ACS e ACE!

Por várias vezes os ânimos se exaltaram, e debates acalorados entre Deputados de situação e oposição tomaram grandes proporções, chegando a certos momentos a ser interrompidos os trabalhos da Comissão.

Já próximo às 18:00h o Deputado Geraldo Resende deu por encerrada a Audiência Pública , tendo como encaminhamento da CONACS a coleta de assinatura de todos os líderes em requerimento de inclusão na Pauta de votação em plenário da Câmara de Deputados do PL 7495/06, e já está definida para próxima semana nova mobilização para acompanhar a reunião de Líderes a fim de garantir a inclusão na pauta da Câmara possibilitando já na próxima semana a votação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE.

Outros encaminhamentos foram propostos,  porém  não foram acordados com as lideranças da categoria.

 No dia seguinte foi marcada uma reunião com as lideranças de cada partido dos deputados estabelecerem uma forma de fazer com que o Presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, envie o projeto de regulamentação para ser votado.

O SINTSEPMI não poderia deixar de agradecer as pessoas que ajudaram a tornar possível nossa ida a Brasília.

O Lider de governo Jadir Eustáquio do Espírito Santo, pela liberação do micro-ônibus, ao Secretário de saúde Reynaldo Damasceno pela liberação dos agentes, a coordenação de PSF na pessoa da Vânia e Fernanda pela ajuda na organização, ao chefe de gabinete Edilson Lopes, aos vereadores, Geraldo Turrinha, Carlinhos do Sacolão, Suelliton, Pacelli, Marcela, Toninho da Pedreira, Illton Magalhães, Paulo Soares, aos advogados Walisson Cabral e Márcio Giórgio, a Rádio Liberdade Itabira, Messias Foto e Ótica, Tião Antenas, Sindicato Metabase e CSP Conlutas pela ajuda com o lanche e alimentação da categoria. ESTES MOSTRARAM QUE REALMENTE APOIAM A LUTA DOS AGENTES PELO PISO NACIONAL!!!