As Agentes Comunitárias da Prefeitura de São José do Norte, através do Sindisprev (Sindicato da Saúde, Trabalho e Previdência) em Porto Alegre, que congrega a categoria, trouxeram a São José do Norte a sua assessoria jurídica, na pessoa da dra. Ana Lago, e buscaram o Legislativo Municipal como base de apoio à pretensão de modificação da lei que, hoje, estabelece um salário abaixo do próprio mínimo, como foi explanado durante reunião na Câmara, a qual contou com a presença de Rosi Meri Vera Cruz (diretora de Políticas Sociais do Sindicato), Glaucio Rodrigues (diretor do sindicato para assuntos do SUS) e Zila Silva (diretora do sindicatos em Rio Grande), assim como um grande número de agentes comunitárias que atuam no Município e, também, funcionárias merendeiras e de limpeza, que alegam o mesmo problema quanto aos salários.
A reunião contou com a participação dos vereadores Cleonir Bittencourt de Souza, Luiz Carlos Costa, Claiton Irevi Coelho, Alexandre Carinha Novo, Maria Conceição Machado, Fernando Antonio Machado e Christino Mattos de Azevedo, assim como do assessor jurídico da Câmara, José Fernando Silveira.
As agentes de Saúde alegam que existem verbas repassadas, mensalmente, pelos governos da União (R$ 714 por agente) e do Estado para pagamento do ressarcimento dos salários, assim como verba de apoio para ser repartida entre as agentes e mais um salário anual (equivalente ao 13º salário), mas que não são repassados aos trabalhadores, como alegou a assessora jurídica da categoria, Ana Lago.
A assessora salientou: "além das agentes não receberem insalubridade, o que é determinado por lei, considerando o trabalho que executam, assim como incentivo à produtividade, os salários pagos pela Prefeitura são de apenas R$ 435 por agente. Estamos buscando a Câmara Municipal para solucionar o problema da melhor maneira possível, pois, caso contrário e se necessário, levaremos denúncia ao Ministério Público".
Os vereadores manifestaram-se em apoio à categoria e solicitaram a formação de uma comissão de agentes para que, juntamente com o Legislativo, busquem audiência com o chefe do Executivo, esta semana, para discutir a questão.
Os vereadores solicitaram que a categoria mantenha seu trabalho para que não exista solução de continuidade no que diz respeito à atividade das agentes de Saúde junto às famílias visitadas e pediram, também, a formação de uma comissão das agentes para a reunião com o prefeito, que será agendada.
A comissão de agentes ficou sendo esta: Ana Lago (assessora jurídica), Rosi Meri Cruz (Sindisprev), Juliana Marins Saraiva, Catiane Conceição Lopes, Adriana das Graças Duarte e Anerio Alves Lucas.
Por Moacir Rodrigues
fonte: jornal agora
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