A ida da nossa delegação a Brasília foi um sucesso...
Apesar do desgaste do bate e volta da
viagem, pois foram 14h pra ir e 14h pra voltar, os agentes tiveram a
oportunidade de conhecer colegas de
todas as partes do Brasil, trocar experiências e aprender muito sobre seus
direitos.
Ainda na parte da manhã, os agentes, juntamente com os
representantes do SINTSEPMI, passaram por todos os gabinetes dos deputados
federais representantes de Minas, os convidando para nos representarem na
audiência que aconteceria as 14:30 no auditório Nereu Ramos e pra nossa
decepção nenhum deles foi. ANO QUE VEM ELES NOS PROCURAM QUERENDO NOSSO VOTO
PARA NOS “REPRESENTAR.”
Participaram do debate na audiência a presidente da CONACS
Ruth Brilhant, a presidente do Conselho Nacional de Saúde, uma representante da
Confederação Nacional dos municípios, uma representante do Ministério da saúde,
deputados federais de vários estados entre eles, Raimundo Gomes de Matos
(PSDB-CE), Geraldo Resende (PMDB-MS), Rosinha (PT-RS), João Ananias (PC
do B/CE), Pedro Chaves (PMDB/GO), Fátima Bezerra (PT/RN), Domingos Dutra
(PT/MA), Assis Carvalho (PT/PI), Carmem Zanotto (PPS/SC), Valtenir Pereira
(PSB/MT) e Érika Kokai (PT/DF) e cinco representantes sindicais. Também
registraram presença, caravanas dos Estados de GO, CE, PI, PE , BA, RO, TO, RN,
RJ, MS, MT, SE, AL, MA, MG, SP e PB.
A
representante do Ministério da Saúde, bem como, a representante do
Conselho Nacional de Saúde, em discurso afinado, afirmaram que para se
viabilizar um debate capaz de produzir deliberações, deveria estar presentes os
representantes do CONAS e do CONASEMS.
De outro
lado, a representante da Confederação Nacional dos Municípios, usando de um
discurso técnico, exclui de sua fala qualquer responsabilidade dos Municípios
no que diz respeito ao Piso Salarial Nacional da categoria, argumento em linhas
gerais a falta de recursos para a saúde e essencialmente a “insegurança
jurídica” que é criar responsabilidades financeiras para os Municípios sem que
haja uma garantia em lei dos repasses que irão cobrir tais despesas, afirmando
em suas considerações finais que não dá para falar em piso sendo os repasses
feitos através de portarias.
Até o
registro dessas falas a Audiência Pública estava sendo conduzida dentro da
normalidade, contudo, dada a palavra a Presidente da CONACS, Ruth Brilhante,
abriu seu discurso com palavras de ordem e declarações de repúdio às falas do
atual presidente dos prefeitos Paulo Zulkosk (CNM), que considera que os ACS só
“fazem hoje preencher papéis desnecessários e incomodar as famílias, pois
querem almoçar de graça!”.
A partir
daí, Ruth Brilhante, foi aplaudida de pé por todos que lotavam o plenário Nereu
Ramos, e em um recado claro aos parlamentares afirmou que “os agentes já estão
cansados de serem tratados como palhaços”, e afirmou ainda, em tom de
indignação que: “Senhores Deputados, esse ano é o nosso ano, mas ano que vem é
o de vocês e aí? Queremos que os senhores assumam o compromisso conosco e não
votem mais nenhum projeto da Presidente Dilma enquanto não for votar o nosso
Piso!”
Embalados
pelo rumo da discussão, vários parlamentares passaram a usar a palavra e
especialmente parlamentares da base do Governo, a exemplo de Domingos Dutra,
João Ananias, Fátima Bezerra e Geraldo Resende, reforçaram o entendimento da
Presidente da CONACS, e propuseram votar o PL 7495/06, com ou sem apoio dos
prefeitos ou do Governo federal, e que a presidente Dilma arque com as
consequências de vetar ou não o Piso dos ACS e ACE!
Por
várias vezes os ânimos se exaltaram, e debates acalorados entre Deputados de
situação e oposição tomaram grandes proporções, chegando a certos momentos a
ser interrompidos os trabalhos da Comissão.
Já
próximo às 18:00h o Deputado Geraldo Resende deu por encerrada a Audiência
Pública , tendo como encaminhamento da CONACS a coleta de assinatura de todos
os líderes em requerimento de inclusão na Pauta de votação em plenário da
Câmara de Deputados do PL 7495/06, e já está definida para próxima semana nova
mobilização para acompanhar a reunião de Líderes a fim de garantir a inclusão
na pauta da Câmara possibilitando já na próxima semana a votação do Piso
Salarial Nacional dos ACS e ACE.
Outros
encaminhamentos foram propostos, porém não foram acordados com as
lideranças da categoria.
No dia seguinte foi marcada uma reunião com as
lideranças de cada partido dos deputados estabelecerem uma forma de fazer com
que o Presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves, envie o projeto de regulamentação para ser votado.
O SINTSEPMI não poderia deixar de agradecer
as pessoas que ajudaram a tornar possível nossa ida a Brasília.
O Lider de governo Jadir Eustáquio do
Espírito Santo, pela liberação do micro-ônibus, ao Secretário de saúde Reynaldo
Damasceno pela liberação dos agentes, a coordenação de PSF na pessoa da Vânia e
Fernanda pela ajuda na organização, ao chefe de gabinete Edilson Lopes, aos
vereadores, Geraldo Turrinha, Carlinhos do Sacolão, Suelliton, Pacelli, Marcela,
Toninho da Pedreira, Illton Magalhães, Paulo Soares, aos advogados Walisson
Cabral e Márcio Giórgio, a Rádio Liberdade Itabira, Messias Foto e Ótica, Tião
Antenas, Sindicato Metabase e CSP Conlutas pela ajuda com o lanche e
alimentação da categoria. ESTES
MOSTRARAM QUE REALMENTE APOIAM A LUTA DOS AGENTES PELO PISO NACIONAL!!!
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