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7 de maio de 2014

PISO NACIONAL FOI RETIRADO DE PAUTA DIA (06/05), PARA ESPERAR PROPOSTA CONSENSUAL DO GOVERNO

A regulamentação do Piso Nacional dos agentes de saúde estava prevista para ser votada na última terça feira(06/05), mas como o governo não havia mandado a proposta de valor que seja consensual para evitar veto do governo, a proposta foi retirada de pauta e retornará para pauta desta quarta-feira (07/07).
Um grupo de diretores do SINDAS, que está em Brasília desde o dia 06/05, participa de todas as discussões relacionadas ao piso nacional, e segundo eles, a proposta irá para discussão na sessão de hoje da Câmara. Em se tratando de valores, a proposta que será discutida será equivalente ao valor da atual Portaria do Ministério da Saúde, ou seja, R$ 1.0140.
Se até a hora da votação o Governo não apresentar uma proposta de valor, será discutido os R$ 1.014,00, mesmo sabendo que se esse valor passar poderá ser vetado pelo Governo Federal. Por causa dessa possibilidade, ainda existe a chance d o governo apresentar uma proposta de valor inferior. Entre arriscar aprovar os R$ 1.014,00 e ser vetado ou aprovar uma proposta inferior mas que seja proposta pelo governo, as lideranças dos estados presentes em Brasília, em consonância com a CONACS e nós do SINDAS, estamos torcendo que seja apreciada uma proposta consensual, desde que o valor não seja tão abaixo do valor da Portaria Federal, só assim, não correríamos o risco de termos a alegria de ver o piso regulamentado pela Câmara e a tristeza de ser vetado pela Presidente Dilma.
Agora ficaremos no aguardo da Sessão de hoje, para ver se o Dep. Henrique cumprirá com a promessa feita ao SINDAS e aos agentes, em especial do RN, colocando em votação o PL 7.495/2006 havendo ou não consenso com Governo Federal.
Se por ventura ele quebrar a palavra dada ao seu Estado, a coisa vai ficar feia, por isso esperamos que havendo ou não proposta do governo vote-se o piso e acabe de uma vez com todas com essa protelação que já se arrasta por mais de 3 anos.
Nós que não pudemos deixar a greve de Natal e ir para Brasília, estamos na torcida para que tudo dê certo. As articulações que podemos fazer daqui estão sendo feitas. Nosso contato com a Presidente da CONACS e sua assessoria Jurídica Dr. Elaine é constante.

FONTE BLOG DO PRESIDENTE DO SINDAS/RN: www.cosmomariz.com.br

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