A regulamentação do
Piso Nacional dos agentes de saúde estava prevista para ser votada na última
terça feira(06/05), mas como o governo não havia mandado a proposta de valor
que seja consensual para evitar veto do governo, a proposta foi retirada de
pauta e retornará para pauta desta quarta-feira (07/07).
Um grupo de diretores
do SINDAS, que está em Brasília desde o dia 06/05, participa de todas as
discussões relacionadas ao piso nacional, e segundo eles, a proposta irá para
discussão na sessão de hoje da Câmara. Em se tratando de valores, a proposta
que será discutida será equivalente ao valor da atual Portaria do Ministério da
Saúde, ou seja, R$ 1.0140.
Se até a hora da
votação o Governo não apresentar uma proposta de valor, será discutido os R$
1.014,00, mesmo sabendo que se esse valor passar poderá ser vetado pelo Governo
Federal. Por causa dessa possibilidade, ainda existe a chance d o governo
apresentar uma proposta de valor inferior. Entre arriscar aprovar os R$
1.014,00 e ser vetado ou aprovar uma proposta inferior mas que seja proposta
pelo governo, as lideranças dos estados presentes em Brasília, em consonância
com a CONACS e nós do SINDAS, estamos torcendo que seja apreciada uma proposta
consensual, desde que o valor não seja tão abaixo do valor da Portaria Federal,
só assim, não correríamos o risco de termos a alegria de ver o piso
regulamentado pela Câmara e a tristeza de ser vetado pela Presidente Dilma.
Agora ficaremos no
aguardo da Sessão de hoje, para ver se o Dep. Henrique cumprirá com a promessa
feita ao SINDAS e aos agentes, em especial do RN, colocando em votação o PL
7.495/2006 havendo ou não consenso com Governo Federal.
Se por ventura ele
quebrar a palavra dada ao seu Estado, a coisa vai ficar feia, por isso esperamos
que havendo ou não proposta do governo vote-se o piso e acabe de uma vez com
todas com essa protelação que já se arrasta por mais de 3 anos.
Nós que não pudemos
deixar a greve de Natal e ir para Brasília, estamos na torcida para que tudo dê
certo. As articulações que podemos fazer daqui estão sendo feitas. Nosso
contato com a Presidente da CONACS e sua assessoria Jurídica Dr. Elaine é
constante.
FONTE BLOG DO PRESIDENTE DO SINDAS/RN: www.cosmomariz.com.br
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