CARTA ABERTA DA CONACS

CARTA ABERTA


02/07

Olá Colegas,

Desde que assumi a presidência da CONACS,

certamente vivi nessa semana os dias mais

difíceis à frente dessa categoria. Ver

frustradas nossas expectativas de

regulamentação do Piso Salarial antes do

recesso parlamentar é algo que nos trás muitas

revoltas, principalmente por ter certeza de ter

feito tudo o que se tinha a fazer. Porém, agora

para avançar não depende somente de nossa

vontade, e arrisco dizer, que não depende nem

mesmo de nossas Mobilizações em Brasília. Só

depende do Governo!

Essa conclusão ficou muito clara, nas últimas reuniões dessa semana, isso

porque, caso os Parlamentares queiram aprovar um Projeto de Lei que

obrigue o Governo Federal a ter gastos, sem que o próprio Governo faça um

projeto criando essas despesas, é considerado tal projeto inconstitucional.

Sendo assim, só nos restou duas alternativas: Negociar ou desistir de

nossos sonhos nesse resto de ano e começar tudo novamente a partir do ano

que vem.

A CONACS não vai desistir! E se ainda temos uma única chance, é nela que

vamos conduzir nosso Movimento.

O Governo, diante das últimas reuniões políticas, chamou a CONACS para

uma conversa, e apresentou um calendário de reuniões que irão incluir os

representantes parlamentares e membros da categoria, e pediu o prazo de 1

mês e meio para encaminhar o Projeto de Lei à Câmara de Deputados.

Junto com essa proposta, o Governo lembrou que merece um voto de

confiança da categoria, pois já nos foi favorável na aprovação da EC 51, na

Lei 11.350/06 e na própria aprovação da EC 63.

É verdade que o apoio do Governo nessas conquistas foi fundamental, mas

é verdade também que todas essas conquistas foram fruto de momentos

políticos em que a categoria se fortaleceu e articulou apoios políticos de todos

os partidos, seja de situação ou oposição.

Sendo assim, tenho o dever de esclarecer aos colegas, que o Governo

alegou não ter condições de definir sua proposta de Projeto de Lei antes da

data de 15/07, mas assumiu o compromisso de encaminhar referida proposta

para aprovação ainda no mês de agosto.

// CONACS - Notícias - CARTA ABERTA // Página 1 de 2

http://www.conacs.com.br/versaoImpressao.php?id=110 03/07/2010

Esclarecemos ainda que na próxima semana estamos aguardando um

parecer da AGU (Advocacia Geral da União) sobre a legalidade de se aprovar

nosso Piso Salarial em período eleitoral, e sendo confirmada as nossas

expectativas de legalidade, a CONACS dará continuidade às negociações,

desde que se garanta a aprovação do Piso Salarial no prazo estipulado pelo

próprio Governo, ou seja, até o fim do mês de agosto.

Portanto, para dar continuidade às negociações, e também sabendo dos

desgastes financeiros da categoria com as constantes Mobilizações, estamos

suspendendo as Marchas no mês de julho, que deverão ser organizadas a

partir do dia 16/08, o que não significa que não haverá mobilização, pois

nossos diretores e lideranças estaduais estão convocadas para se fazerem

presentes em Brasília até que se conclua as negociações com o Governo.

Sei que somos brasileiros, e não desistimos nunca! Por isso, peço apoio de

todos nessa difícil decisão, e principalmente UNIÃO, para vencermos todos os

obstáculos.

A UNIÃO FAZ A FORÇA!

Ruth Brilhante

Presidente da CONACS