Seminário da EC 63 na Bahia desaponta trabalhadore

O seminário para discutir o piso nacional dos agentes de saúde, divulgado fervorosamente no site do Sindacs/BA como na imprensa, atraiu em massa os ACS e ACE do estado. O evento que tinha como finalidade discutir a EC 63, desta forma, esclarecendo "ao vivo" para os trabalhadores as possíveis dúvidas que ainda norteiam a mente de muitos agentes desapontou por não cumprir o que realmente estava propondo o seminário. A discussão do piso nacional não teve destaque ficando escondida no "show mício". Foi assim, na tarde da última quinta-feira (18), na Assembléia Legislativa da Bahia estavam muitos agentes, mas foi notória a ausência presença do governador do estado, Jaques Wagner (PT), como também foi sentida a falta dos representantes da União e prefeitos, quase nenhum secretário municipal compareceu, demostrando total desrespeitos aos trabalhadores.  A desorganização do evento foi total e merece ser destacada, a Comissão Organizadora não havia agendado a plenária para acomodar cerca 5000 ACS e ACE  que se deslocaram de varios municipios do estado para este importante evento. O seminário foi realizado no estacionamento privativo de veículos da Assembléia Legislativa, total desrespeito aos trabalhadores. "O evento não contribuiu para esclarecer aos agentes  de onde e como poderiamos garantir os recursos financeiros para bancar o piso nacional, não aconteceu debate técnico, nem proposições não foi dados aos representes de sindicatos e associaçoes e parlamentares presentes moção de apoio ao piso nacional. A única coisa boa que devemos extrair do evento foi a presença em massa dos agentes e o poder de mobilização destes trabalhadores, que atraves de  representações sindicais e associações compareceram para discutir o piso da categoria", desbafou o coordenador do Sindacs/BA, Sérgio Papa. Para Sérgio Para  cabe aos organizadores fornecer justificativas deste "fiasco" aos agentes. O relator de EC 63, o deputado Domingo Dutra (PT/MA) ficou aborrecido com a situação  e propôs que virá a uma nova audiencia, se for marcada pela comissão,  com a ressalva,  para debater com as autoridades do estado, municípios e representações sindicais. O deputado concorda com a sugestão do Sindacs/BA, "que uma nova audiência seja agendada no Centro de Convenções  da Bahia, explicou o coordenador geral do Sindacs/BA, Aldenilson Rangel. Texto: Sérgio Papa Revisão: Priscila Bastos DRT 3881

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SEMINÁRIO COM SABOR DE ASSEMBLEIA FOI UM SUCESSO MAIS 2 MIL AGENTES DE TODA BAHIA

O Presidente da AACES Enádio dando seu recado aos quase 2 mil colegas de toda bahia.

O exercito dos agentes

A primeira mesa formada

O relator da comissão especial deputado federal  Domingos Dutra (PT-MA)

A galera de Salvador com o vereador Gilmar Santiago

Lucia da FEBACS, Cleber da AACES e o deputado Domingos Dutra

A Assembleia Legislativa nunca esteve tão movimentada como nesta quinta (18). Além do velório do ex-secretário Ênio Mendes de Carvalho - ele participou do governo Waldir Pires - o Legislativo teve sesão especial de concessão de título de cidadã à irmã Renata Saura. Por conta  disso houve um pequeno tumulto por falta de espaço, então resolvemos ir para a área externa, que foi transformada em uma grande assembleia , o debate envolveu uma caravana de dezenas de municípios, com os agentes  de saúde de toda Bahia, que exigem a aprovação do projeto que prevê o piso salarial e de cargos e salários da categoria.

O relator do projeto, deputado federal Domingos Dutra (PT/MA)que veio a Salvador defender o projeto, disse que existe viabilidade do governo para a aprovação dessa reivindicação, que é nacional, e eleva o piso para  dois salários mínimos ou seja R$ 1.090,00.

Segundo Dutra, no Congresso existem 19 projetos tratando de interesses dos agentes de saúde e endemias, "no entanto o que interessa no momento é este do piso nacional".

Questionado sobre a determinação da presidente Dilma em cortar gastos e evitar aprovação de projetos que gerem despesas - a exemplo da PEC 300 que trata dos salários dos militares e da PEC 29, referente à saúde - em razão da crise financeira que atinge as principais economias, o deputado maranhense reage com extremo otimismo: "nossa reivindicação não significa custo, pois tudo que se aplica na saúde, e isto é o que fazem os agentes comunitários, tem que ser visto como investimento na prevenção e redução de gastos no médio e longo prazo".

E os guerreiros (as) de Salvador estavam lá ajudando no processo de construção de um salário digno, afinal salvamos vidas indiretamente e uma vida não tem preço.

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Votação do Projeto de Lei Complementar Nº 003, 01 de agosto de 2011

Por unanimidade de votos, a câmara municipal de Sousa/PB, aprovou o Projeto de Lei Complementar Nº 003, 01 de agosto de 2011, o qual adequam os salários dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias (PEVA), a R$ 1.090,00, sendo majoradas em Janeiro de cada ano, com base no Índice Nacional de Preço ao Consumidor - INPC. Vários Agentes estiveram presentes a casa Otacilio Gomes de Sá (Câmara Municipal de Sousa).

Veja a cópia do projeto de lei:

Confira as fotos

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EM BRASÍLIA, A LUTA PELO PISO NACIONAL CONTINUA..

APÓS A MARCHA DAS MARGARIDAS, ONDE SE REUNIRAM MAIS DE 70 MIL PESSOAS, FUI COMO PROMETITDO ATÉ A CÂMARA DOS DEPUTADOS.

JUNTO COMIGO UMA AMIGA DAQUI DE MINAS, EDNA E MEU AMIGO ACE IGOR DE NOVA LIMA.

COMO DE COSTUME, FOMOS ATÉ O GABINETE DO DEPUTADO RAIMUNDO GOMES DE MATOS, ONDE A PRIMEIRA COISA QUE FIZ FOI LIGAR PARA A Dr. ELANE ALVES (ACESSORA JURÍDICA DA CONACS).

ELA DISSE QUE A POUCO TINHA SAÍDO DE BRASÍLIA E QUE ESTAVA A CAMINHO DE GOIÁS.

DISSE A ELA QUE PRECISAVA SABER QUEM FOI E QUEM NÃO FOI A REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DA SEMANA PASSADA, QUE NÃO ACONTECEU POR FALTA DE QUORUM E ELA ME EXPLICOU QUE ELA MESMA E A RUTH, NÃO PUDERAM COMPARECER POR CAUSA DE PROBLEMS PESSOAIS. DISSE TAMBÉM QUE EU PODERIA CONSEGUIR ESSA LISTA DE PRESENÇÃ COM O ZÉ MARIA (SECRETÁRIO DA COMISSÃO), ELA ME EXPLICOU QUE OS PARLAMENTARES NUM CONTEXTO GERAL ESTÃO ATÉ BEM EMPENHADOS, MAS QUE ESTÃO TENDO MUITA DOR DE CABEÇA COM O PRESIDENTE BENJAMIN MARANHÃO, QUE ALÉM DE FALTAR AS REUNIÕES DA COMISSÃO, NÃO TEM INTERESSE NENHUM DE ENVIAR OS OFÍCIOS NECESSÁRIOS PARA A MARCAÇÃO DAS REUNIÕES NECESSÁRIAS E COM O DEPUTADO VALTENIR PEREIRA, QUE TAMBÉM PASSOU TRÊS OU QUATRO REUNIÕES SEM COMPARECER.

ELANE DISSE QUE A REUNIÃO QUE HAVIA SIDO MARCADA COM O MINISTRO PARA O DIA 2 E AGOSTO, NÃO ACONTECEU, POIS O MINISTRO NÃO QUIS RECEBER OS REPRESENTANTES DA CONACS JUNTO COM OS DEPUTADOS DA COMISSÃO.

FORAM APROVADOS NA REUNIÃO DO DIA 16 DE AGOSTO:

·   SEMINÁRIO PARA O RIO DE JANEIRO (AINDA SEM DATA MARCADA)

·   SEMINÁRIO DE MINAS GERAIS (TAMBÉM AGUARDANDO A DATA CORRETA)

·   MATO GROSSO DO SUL (SEM DATA DEFINIDA)

·   SERGIPE (DIA 29 DE AGOSTO)

·   MARANHÃO (DIA 26 DE AGOSTO)

·   REUNIÃO COM A MINISTRA DO PLANEJAMENTO (SEM DATA DEFEINIDA)

·   REUNIÃO COM O MINISTRO DA ASA CIVIL (SEM DATA DEFINIDA)

ESSAS REUNIÕES COM MINISTROS NECESSITAM DE OFÍCIO ENCAMINHADO PELO PRESIDENTE DA CÂMARA (BENJAMIN MARANHÃO) PARA AGENDAMENTO DAS MESMAS.

OS SEMINÁRIOS ESTADUAIS FICAM POR CONTA DOS DEPUTADOS QUE REPRESENTAM CADA ESTADO MARCAR.

CONVERSEI COM A JÔ MORAIS A RESPEITO DA DATA DO SEMINÁRIO DAQUI E ELA JÁ PEDIU PRA SECRETÁRIA DELA AGENDAR. ELA HAVIA DITO QUE PARA OUTUBRO, PEDI ENTÃO QUE ELA TENTASSE MARCAR PARA SETEMBRO, POIS OUTUBRO FICA MUITO EM CIMA DA HORA E ELA DISSE QUE VAI TENTAR PRO MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.

LIGUEI ENTÃO PRO TAL DO ZÉ MARIA E PEDI A CÓPIA DAS LISTAS DE PRESENÇA DAS REUNIÕES DE SEMANA PASSADA E DESSA SEMANA AGORA (DIA 09 E 16 DE AGOSTO). ELE PRIMEIRO COM UMA GRANDE IRONIA E EM MINHA OPINIÃO FALTA DE RESPEITO E ÉTICA, ME PERGUNTOU QUAIS OS SEMINÁRIOS QUE O DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS COMPARCEU.

DISSE A ELE ENTÃO QUE NÃO SOU FUNCIONÁRIA DO DEPUTADO E SIM UMA AGENTE DE ENDEMIAS ATRÁS DE INFORMAÇÕES.

ELE CONTINUOU COM A IRONIA DIZENDO QUE EU ESTOU TRABALHANDO PARA A DOTOURA ELANE DIREITINHO; EU DISSE QUE ERA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E QUE ESTAVA APENAS DEFENDENDO O INTERESSE DA MINHA CATEGORIA E QUE PRECISAVA DAS INFORMAÇÕES PARA POSTAR NO BLOG.

ELE ENTÃO ENVIOU AS LISTAS.

O QUE EU VI NESSA CONVERSA FOI QUE A MÁ VONTADE DELE É COM A CONACS, POIS SE FOSSE PARA A DR. ELANE ELE NÃO ENVIARIA A LISTA, COMO FIQUEI SABENDO QUE ELE JÁ FEZ VÁRIAS VEZES. ELE É RESPONSÁVEL  PELA LISTA DE PRESENÇA, ATA DAS REUNIÕES EM GERAL, E O PIOR, É CONURSADO, POR ISSO FAZ O QUE QUER E DA FORMA COMO QUER.

BOM, NO DIA 9 DE AGOSTO QUE COMPARECEU SEGUNDO ASSINADO NA LISTA DE PRESENÇA FOI:

TITULARES: OSMAR TERRA, CARMEN ZANOTTO, GERALDO RESENDE, JÂNIO NATAL, JÔ MORAES, MENDONÇA PRADO, ROMERO RODRIGUES.

SUPLENTES: FÁBIO COUTO E ROSANE FERREIRA

O QUE MAIS ME CHAMOU A ATENÇÃO NAS LISTAS É QUE O DEPUTADO VALTENIR PEREIRA, REALMENTE NÃO COMPARECEU A NENHUMA DAS DUAS.

PARTIMOS ENTÃO A PROCURA DO DEP. BENJAMIN MARANHÃO, MAS O MESMO, NÃO ESTAVA NO GABINETE.

CONVERSEI COM O ACESSOR DELE MARCELO MATOS, QUE ME DISSE QUE AS AFIRMAÇÕES DE NEGLIGÊNCIA DO DEPUTADO NÃO PROCEDEM E QUE O MESMO TEM IDO ATÉ NOS SEMINÁRIOS ESTADUAIS; QUE A CONACS QUE ANDA ATROPELANDO AS COISAS, POIS ACHA QUE TODO DEVE SER FEITO AS PRESSAS; QUE ESSAS COISAS DEMORAM MESMO, NÃO ACONTECE DO JEITO QUE QUEREMOS.

SOBRE A FALTA DO DEPUTADO NAS REUNIÕES DA COMISSÃO ELE DISSE QUE O EPUTADO TAMBÉM PARTRICIPA DE DUAS COMISSÕES PERMANENTES QUE SÃO A DE ORÇAMENTO E A DE TURISMO E QUE ACONTECEM NO MESMO DIA E HORÁRIO DA NOSSA. ELE DISSE QUE SÃO COMISSÕES EM QUE O DEP. TEM QUE IR, POIS É O PMDB QUE CHAMA.

CHEGOU A DIZER QUE A NOSSA NÃO É PRIORIDADE, POIS NÃO É COMISSÃO PERMANENTE E SIM, COMISSÃO ESPECIAL E QUANDO EU RETRUQUEI:

_SE ELA NÃO É PRIORIDADE E SE ELE ESTÁ TÃO ATAREFADO QUE ELE PEÇA PRA SAIR E DÊ SEU LUGAR DE PRESIDENTE PRA OUTRO DEPUTADO!

ELE DISSE QUE NÃO FALOU QUE NÃO ERA PRIORIDADE E SIM QUE NÃO ERA OBRIGATÓRIA, COMO AS OUTRAS DUAS.

DISSE TAMBÉM QUE NO DIA 2 DE AGOSTO QUEM RECEBEU A CONACS FOI OS ACESSORES DO MINISTRO; E OS MESMOS DISSERAM QUE A EC 29 ESTÁ AMARRADA A CSS, OU SEJA, PRA ELA SER APROVADA TERIA QUE VOLTAR A CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira)

.

* O que significa a sigla CSS?

CSS é a sigla para Cascading Style Sheets que em português foi traduzido para folhas de estilo em cascata e nada mais é, que

um documento onde são definidas regras de fomataçãoumento onde são definidas regras de fomatação ou de estilos, a serem aplicadas aos elementos da marcação de um

documento HTML.

CONTEI A ELE A REALIDADE DA PRECARISAÇÃO DE ALGUNS ACS E ACE NO BRASIL, INCLUSIVE EM ITABIRA E DISSE A ELE QUE NOSSA LUTA JÁ SE ESTENDE A ANOS, QUE É MUITO FÁCIL FALAR QUE A CONACS ESTÁ ATROPELANDO AS COISAS, E QUE NÃO SE RESOLVE COM FACILIDADE SE NÃO SE SENTE NA PELE O QUE NÓS PASSAMOS EM NOSSO DIA A DIA.

DEIXO AQUI A FRASE DO MEU AMIGO IGOR (ACE DE NOVA LIMA)

“PORQUE NÓS ESTAMOS COM PRESSA, SE PRA VOTAR O AUMENTO DOS MINISTROS FOI APENAS QUESTÃO DE MINUTOS, O ROMBO NO ORÇAMENTO FOI ENORME E NEM ISSO IMPEDIU DE REAJUSTAREM O SALÁRIO DELES?”

INFELIZMENTE, PELO FATO DE DOIS MINISTROS TEREM PEDIDO PRA SAIR, ONTEM A CÂMARA ESTAVA INSUPORTÁVEL E NÃO CONSEGUI ACHAR NENHUM DEPUTADO NOS GABINETES, POIS ESTAVAM ESPALHADOS EM VÁRIAS REUNIÕES QUE ACONTECERAM O DIA TODO.

NÃO CONSEGUI FALAR COM O DEPUTADO VALTENIR PEREIRA

ESTOU TENTANDO LEVANTAR RECURSOS PARA VOLTAR A BRASÍLIA NA SEMANA QUE VEM, A PEDIDO DA CONACS, NOS DIAS 23 E 24, PARA ASSISTIR A REUNIÃO DA COMISSÃO ESPECIAL NA TERÇA E FAZERMOS ALGUMAS ARTICULAÇÕES NA QUARTA.

MAS O QUE LHES POSSO ADIANTAR É QUE JÁ ESTÁ SENDO PREPARADA UMA GRANDE MOBILIZAÇÃO PARA OS DIAS 3,4 E 5 DE OUTUBRO, SENDO QUE NO DIA 3 HAVERÁ UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS ACS E ACE PELO NOSSO DIA QUE É DIA 4 DE OUTUBRO.

ACE PRISCILA

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Audiência Pública do Estado da Paraíba

CONVOCAÇÃO GERAL

A FESACSE-PB – Federação Sindical de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias da Paraíba, por intermédio de seu Diretor Presidente Francisco das Chagas, no uso de suas prerrogativas estatutárias, vem por meio desta CONVOCAR, todos os ACS e ACE da Paraíba, bem como os representantes de Sindicatos e Associações de todo o Estado da Paraíba, para se fazer presentes nas audiências publicas sobre o PISO SALARIAL NACIONAL DE ACS E ACE que será realizada no dia 19 de Agosto 2011 em João Pessoa na Assembléia Legislativa do Estado a partir das 8:00 horas e no dia 26 de Agosto de 2011 em Campina Grande na Câmara Municipal a partir das 08:00 horas, Esperamos uma grande mobilização estadual da categoria nos dois eventos, para reivindicar a aprovação imediata do PISO SALARIAL NACIONAL DE ACS E ACE.

 Nas Audiências estarão presentes os Deputados Federais da Paraíba Romero Rodrigues, Efraim Filho e Benjamin Maranhão Presidente da Comissão Especial que Analisa o PISO SALARIAL NACIONAL DE ACS E ACE na Câmara Federal em Brasila-Df.

    

Certo de podermos contar com a força da mobilização dos ACS e ACE de toda Paraíba, subscrevo o presente colocando o Diretor Presidente o companheiro Francisco das Chagas nos tel.(83) 9936-4029 e 9119-0184, email sindacoscup@hotmail.com para prestar todos os esclarecimentos que se façam necessários.

Francisco das Chagas Coelho de Araujo

Presidente

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TRABALHO DA COMISSÃO É CRITICADO!

Nas últimas semanas por motivos de problemas pessoais, Dra. Elane Alves e Ruth Brilhante da CONACS não se fizeram presente no momento da reunião da Comissão Especial, resultado é que por duas semanas consecutivas não houvequorum para se quer votar os requerimentos dos próprios parlamentares!

Quando questionado aos assessores de alguns parlamentares sobre a ausência do Deputado, se limitaram a dizer que nem “vocês estavam lá!”, como se o interesse pelas causas dos ACS e ACE só de fato existe quando as representantes da CONACS estão por perto para cobrar!

Nessa terça-feira (16/08), a CONACS se fez presente, e com uma participação maciça dos parlamentares da oposição no plenário a reunião da Comissão foi produtiva, pois além da aprovação de vários requerimentos de Seminários nos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará e Rio Grande do Norte, foi aprovado o requerimento do Deputado Romero Rodrigues PSDB/PB para convidar o Ministro da Saúde e também a Ministra do Planejamento para Audiência Pública com data a ser definida posteriormente.

Todavia, o que mais chamou a atenção foram às severas críticas realizadas pelo Deputado João Campos PSDB/GO à condução da Comissão Especial, pois segundo ele a Comissão, através do seu Presidente e do Relator têm que serem mais atuantes, cobrar reuniões com os Ministros, ainda que em seus Gabinetes, “... fazer Audiências Públicas é interessante, mas não é nesse momento que se consegue os compromissos, mesmo porque só mandam representantes que decidem nada, por isso a Comissão precisa exigir reuniões entre os parlamentares e o Governo, sugiro que façamos ofícios pedindo reuniões com esses Ministros e que nesses ofícios todos os parlamentares assinem, e que inclusive os todos os Líderes de Partido também façam esse apelo!”

A CONACS está em negociação com o Ministério da Saúde, e nos próximos dias deverá ser proposto um calendário para o encaminhamento do Projeto de Lei do Governo Federal à Câmara de Deputados. Segundo a Assessora Jurídica da CONACS “Devemos insistir na idéia de que o Governo Federal deve mandar o Projeto de Lei para Câmara, ainda que sua votação fique condicionada à aprovação da EC 29, mas é uma garantia de que teremos avanços nessa discussão! Minha expectativa é que as condições de escalonamento propostas pela categoria e o comprometimento dos Estados em garantir a contrapartida estadual, eliminará as resistências ainda existentes para a regulamentação da EC 63” (Dra. Elane Alves)

Na próxima semana, a CONACS convocou suas lideranças para uma reunião de emergência e será proposto a realização de uma grande mobilização nacional, dessa forma, a qualquer momento estaremos postando novidades.

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II – SIMPÓSIO DE EPILEPSIA E SAÚDE MENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA.

 

DATA: 

18 À 20 DE AGOSTO DE 2011.

LOCAL:  

AUDITÓRIO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DA UFPB.-  JOÃO PESSOA – PB.

*PROGRAMAÇÃO

 

 

DIA:(5ªfeira) 18/08/2011

18 h        

*Entrega de credenciais        

19h 30min       

*Conferência de abertura: As Epilepsias 

-Dr. Marco Smith - CRM

21h             

*Coquetel de abertura

DIA:(6ªfeira) 19/08/2011

7h 30min            

*Entrega de credenciais

8h 30min              

*Apresentação Cultural 

-CAPS Bayeux - PB

9h                        

*Palestra: As Epilepsias Refratárias  

-Dr. Lucas Magalhães - MG

 10h 40min             

*Café com Prosa          

 11h                      

*Palestra: Álcool e Drogas        

-Drª. Lucas Magalhães – MG

 12h                         

*Intervalo para o almoço

 14h                     

*Palestra: Epilepsia na Mulher      

-Drª. Claudia Barros – PB

15h                   

*Palestra: Cirurgia de Epilepsia        

-Dr. Stênio Sarmento – PB

15h 40min        

 *Café com Prosa

 16h               

 *Mesa Redonda:

Acompanhamento ao Paciente Epiléptico pela equipe - NASF Cariri

-Coordenador: Dr. Marcelo D. Almeida– PB

 DIA:(Sabado) 20/08/2011

8h 30min

*Palestra: Epilepsia e o Preconceito

-Dr. Lucas Magalhães - MG

9h 30min

*Palestra: Transtornos Mentais em Epilepsia

-Dr. Paulo Marchetti – USP

10h 30min

*Café com Prosa

10h 50min

*Palestra: Epilepsia na Paraíba "Passado, Presente e Futuro"

-Prof. Leonardo Modesto – PB

11h 30min

*Palestra: Epilepsia X Políticas Públicas

-Dr. Paulo Barbosa – MP-PB

12h

*Intervalo para o almoço

14h

*Palestra: Crises Epilépticas Psicogênicas

-Dr. Renato Marchetti – USP – SP 

15h

*Mesa Redonda: Avanços e Atualizações dos Cuidados ao Paciente Epiléptico

-Drª. Roseana Meira – PB

-Dr. Renato Marchetti – USP

-Dr. Alexandre Magno – UFCG

16h

*Encerramento

-Rômulo Polari - Reitor da UFPB
-Drª. Roseana Meira - Secretária de Saúde do Município de João Pessoa

 16h 30min

*Entrega dos Certificados

-Enf. Juliana Brito dos Santos – PB
-Psi. Fernanda N. Rodrigues Valadares – PB

-Fgª. Silene A. Rodrigues Valadares – PB


TELEFONES PARA CONTATOS:

(83) 8732 0950
(83) 9957 8090

FONTE: ASPEPARAIBA

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Comissão sobre piso dos agentes de saúde vota requerimentos

A comissão especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias se reúne nesta terça-feira (16) para votar requerimentos.

A comissão especial foi criada para avaliar o Projeto de Lei7495/06, do Senado, que regulamenta as atividades dos agentes e cria cargos na Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Diversas outras propostas tramitam em conjunto, como o PL 6111/09, que define o piso nacional da categoria em R$ 930 mensais para profissionais com formação em nível médio. 

A Emenda à Constituição 63, de fevereiro de 2010, estabelece que uma lei federal definirá o regime jurídico, o piso salarial nacional, as diretrizes para os planos de carreira e a regulamentação das atividades de agente comunitário de saúde e agente de combate às endemias. Segundo essa emenda, caberá à União prestar assistência financeira complementar aos estados e aos municípios para o cumprimento do piso salarial.

A reunião será realizada às 14 horas, em local a ser definido.

• PL-7495/2006
• PL-6111/2009

fonte : 'Agência Câmara de Notícias' 

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Dia 04 de outubro – Dia Nacional de Mobilização

Dia 04 de outubro – Dia Nacional de Mobilização

Dia 04 de outubro – Dia Nacional de Mobilização

A CNTSS, através da sua Coordenação Nacional dos ACS e ACE realizam o Dia Nacional de Mobilização nos estados.A atividade é parte do calendário de lutas da CNTSS em defesa da categoria.

As mobilizações do dia 04 de outubro têm como objetivo pressionar os patrões: o governo federal, os governos estaduais, as prefeituras, os deputados e os senadores para que eles atendam as reivindicações da categoria.

O processo de mobilização tem como objetivo dialogar com a sociedade os tres grandes eixos: 
1 – Importância do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias;
2 - A regulamentação da EC-63 que dispõe sobre o Piso Salarial Nacional para a categoria;
3 – Especificidades de cada Estado.
As entidades filiadas deveram fazer atividades de acordo com a sua possibilidade e necessidade de cada Estado. 

Vamos todos  às ruas para chamar a atenção da sociedade para a importância das atividades desenvolvidas pelos ACS e ACE e sobre tudo cobrar das autoridades valorização destes trabalhadores.

Todas as entidades deverão remeter para CNTSS sua atividade. Os estados não filiados a nossa confederação, mas com interesse em participar deste processo de mobilização devem enviar também a sua atividade. 

Agentes de todo o país paralisarão atividades, atrasarão a entrada em seus locais de trabalho, promoverão panfletagens e passeatas para defender os eixos da mobilização nacional promovida pela CNTSS.

Coordenação Nacional dos ACS e ACE/CNTSS 

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