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26 de setembro de 2012

PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE SAI ANTES DO DIA 07/10/2012?

                           FONTE: www.cosmomariz.com
FALTAM POUCO MAIS DE NOVE DIAS PARA AS ELEIÇÕES, SERÁ QUE ATÉ LÁ O NOSSO PISO SAI? CLARO QUE NÃO. INFELIZMENTE MAIS UMA PROFECIA PUBLICADA NO BLOG SE CONFIRMA.



Há muito tempo venho afirmando que o piso nacional dos agentes de saúde era manobra politica para captação de votos. Afirmei isso na eleição de deputados estadual e reafirmei que se repetiria agora em 2012.

De 2010 à 2012, publiquei várias postagens tratando desse assunto, afirmando inclusive, que o PL 7.495-A defendido por 512 deputados e equivocadamente aplaudido por milhares de ACE e ACS era inconstitucional, o que a veio a se confirmar  agora em 2012 pelo próprio membro da comissão especial Dep. Domingos Dutra.

Disse muitas vezes:

“ Estão fazendo política com nosso piso; é  tudo enrolação; o PL 7.495-A é inconstitucional; estão ganhando tempo para se aproximar as eleições 2012 etc”.

VEJA O HISTÓRICO DATADO DE POSTAGENS QUE ATÉ AGORA FORAM ACERTADAS:
07/08/2010
17-01-2011
PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE
04-03-2011
COMEÇOU A ENROLAÇÃO NOVAMENTE, DEP. QUERENDO APARECER
13-04-2011
CAMPANHA DE PREFEITO VEM AÍ E JÁ TEM GENTE USANDO O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMO PRETEXTO PARA ELEGEREM SEUS PARES. CUIDADO!
28-05-2011
JÁ COMEÇOU MAIS UMA ETAPA DE ENGANAÇÃO RELACIONADA AO PISO NACIONAL. SERÁ QUE ESTOU ENGANADO? VEJAMOS A SEGUIR:
01-09-2011
PISO NACIONAL PODERÁ DEMORAR.
05-10-2011
NOTÍCIA MENTIROSA DO PORTAL DA CÂMARA DE DEPUTADOS SOBRE PISO DOS AGENTES
12-10-2011
PISO NACIONAL DOS AGENTES POR EMENDA A CONSTITUIÇÃO? SERÁ?
14-10-2011
PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE TEM AVANÇO, MAS AINDA NÃO FOI REGULAMENTADO
30-10-2011
PL DO PISO PARADO, CAMPANHA ELEITORAL 2012 AVISTA. SERÁ QUE SE CONFIRMARÁ O QUE JÁ HAVIA DITO?
22-12-2011
PROJETO DE LEI DO PISO Nº 7.495-A DE AUTORIA DE UM DEPUTADO, PODE SER MAIS UM ENGODO E PODERÁ TER O MESMO RESULTADO DO PL 285/2009
30-03-2012
A LUTA PELO PISO NACIONAL TÁ TODA ERRADA
27-04-2012
LUTA PELO PISO NACIONAL ESTÁ ERRADA, PL QUE TRAMITA É INCOSTITUCIONAL
03-05-2012
SERIA POLÊMICA, LOUCURA OU RAZÃO SOBRE O PL 7.495-A
14-05-2012
RESPOSTA PÚBLICA AO ESTIMADO COLEGA ELISEU LIMA DO "BLOG DO ELISEU"
25-05-2012
PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE- VERDADE NUA E CRUA

Você deve tá se perguntando: “Cosmo tá querendo que eu leia esse monte de coisa?”. Respondo: fica a critério de cada um de nós permanecermos com uma fenda nos olhos por falta de conhecimento, quando às informações estão a um palmo de nosso nariz e cansar a vista com informações de nosso interesse.

É por preguiça de ler, e por só lermos textos curtos, que muitos votam e um ano depois não lembram mais em quem votou, mesmo que seu vereador, prefeito, deputado, senador ou presidente esteja atolado em escândalos.

APOSTO COM QUEM QUISER, QUE SE TIVER ESCRITO UMA NOTÍCIA: “Piso nacional dos agentes de saúde é regulamentado na Câmara dos Deputados”, todos deixariam de lado outras notícias e passam a ler ela, mesmo que seja mentira, como ocorreu  em 2011, quando o Portal da Câmara divulgou aprovação de piso sem ter ocorrido e todos espalharam nas redes sociais. O pior de tudo é que não faltaram agradecimentos a deputado fulano, a CONACS ao santo das causas impossíveis etc.
ADOTE ESSA IDEIA:

SEM PISO ANTES DAS ELEIÇÕES É NÃO AOS POLÍTICOS ENROLÕES!
PRESIDENTE DILMA PARA VOTAR NO SEU PREFEITO EXIGIMOS RESPEITO!

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24 de setembro de 2012

Advocacia-Geral defende Emenda Constitucional que define piso salarial para as atividades de agentes de saúde


21/09/2012
A norma permite que o legislador federal discipline sobre regime jurídico, piso salarial, plano de carreira e atividades dos agentes comunitário de saúde e de combate à endemias.
Escrito por: Leane Ribeiro
A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no Supremo Tribunal Federal (STF), manifestação pela constitucionalidade da Emenda Constitucional nº 63/10, que altera o parágrafo 5º do artigo 198 da Constituição Federal. A norma permite que o legislador federal discipline sobre regime jurídico, piso salarial, plano de carreira e atividades dos agentes comunitário de saúde e de combate à endemias.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia entrado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 4801) alegando que a Emenda seria incompatível com a autonomia conferida aos Municípios.

Segundo a entidade, apesar de impor à União o dever de prestar assistência financeira complementar, a alteração na Constituição produziria impacto financeiro relevante aos Munícipios. Além disso, a CNM entende que a norma viola o princípio de igualdade por estabelecer, em favor dos agentes, tratamento diferenciado em relação aos servidores públicos.

Manifestação

A Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT), órgão da AGU defendeu a que não existe afronta à autonomia municipal, pois não compete às municipalidades legislar sobre piso salarial, já que se trata de matéria do direito do trabalho, disciplinada privativamente pela União, conforme previsto no artigo 22 da Constituição.

Na manifestação a AGU reforça que a Constituição estabelece que os gestores locais podem admitir agentes de saúde por meio de processo seletivo, e não concurso público, pois estes submetem-se ao regime estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho.

A SGCT confirma ainda que a possibilidade conferida ao legislador federal de dispor sobre diretrizes para os Planos de Carreira relativos às atividades dos dois agentes está de acordo com o artigo 24 da Constituição, que pontua caber à União estabelecer normas gerais sobre proteção e defesa da saúde por sua relevância para o interesse público.

No STF, a Ação de Inconstitucionalidade é analisada pelo ministro Dias Toffoli.
A SGCT é o órgão da AGU responsável pelo assessoramento do Advogado-Geral da União nas atividades relacionadas à atuação da União perante o STF.

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21 de setembro de 2012

NOTÍCIA DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE DIRETO DE BRASÍLIA.


FOTO: DIVULGAÇÃO
O presidente da Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), está buscando construir um consenso em torno do valor a ser estipulado como piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Ontem, em mais uma rodada de negociações envolvendo representantes do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (CONASEM), Ministério da Saúde, direção da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários (CONACS) e deputados da Comissão, o parlamentar defendeu o envolvimento dos Estados e dos municípios para se chegar a um valor de piso salarial nacional que signifique a valorização da categoria.

Depois de três anos de ausência de negociações e com a pressão que conta com apoio de todos os deputados da Comissão de Seguridade, o governo apresentou pela primeira vez uma proposta concreta para a categoria – que conta com aproximadamente 3.000 agentes de saúde em todo o país. Para Mandetta, embora o valor proposto pelo poder Executivo - R$ 722,00 - como piso salarial esteja aquém das necessidades, o fato em si é positivo porque enseja a formação de uma mesa de negociação para apresentação de uma contra proposta.
As lideranças do movimento dos ACS depois de discutirem várias alternativas decidiram não aceitar a fixação de nenhum Piso Salarial inferior ao já estabelecido pela portaria do Ministério da Saúde e pedem para que no ano de 2013, o piso seja fixado em R$ 935,00, mas que seja feita a flexibilização de sua implantação, de forma progressiva e funcional a exemplo do piso do Magistério, garantindo que nenhum trabalhador da categoria receba menos que o valor da portaria.
Mandetta quer que a contraproposta da categoria seja examinada pelos Estados e Municípios através do CONASEM e do CONASS (Conselho Nacional dos Secretários de Saúde). Ele espera que na reunião marcada para o dia 09 de outubro já exista uma posição favorável das duas entidades. “Pelos argumentos apresentados e pelos valores envolvidos, acho perfeitamente viável. Será um ganho de qualidade para os agentes comunitários de todo o Brasil. Temos muita expectativa e esperança que o bom senso prevaleça e que categoria tenha ganhos reais e que a gente consiga dar esse passo ao sistema de saúde que nós queremos”, afirmou o deputado.
FONTE: midiamaxnew

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20 de setembro de 2012

AGENTES DE SAÚDE BLOGUEIROS E BLOGUEIRAS DESTE IMENSO PAÍS, NOSSOS BLOGS SÃO TOP PARA NOSSA CATEGORIA EM TODO BRASIL.

 


FOTO: DIVULGAÇÃO



Companheiros e Companheiros de todo Brasil, Geralmente os seguidores de nossos Blog, seguem vários blogs e a maioria é dos Blogs são de Agentes de Saúde.

Por isto venho aqui pedir a os Companheiros e Companheiras Agentes de Saúde Blogueiros deste imenso País que tentem o máximo possível para manterem seus Blogs atualizados, sei que é muito difícil, Mas vamos tentar fazer o maxímo possível, Pois os nossos leitores merecem nosso respeito.

Desculpem e me perdoe as palavras, Pois eu e nossa Categoria precisam de vocês, Um abraço forte e um beijo no coração de todos.



Nossos Seguidores, alguns Sites que participaram: 

 
 
Entre outro lindos e informativos Blogs que eles participam são Blogueiros(as) Agentes de Saúde !
 
 
BIO ACS
 
 
 
 
A CATEGORIA EM 1º LUGAR 

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16 de setembro de 2012

Nosso colega Paulo Cesar da Silva esclarece dúvidas sobre o larvicida Diflubenzuron

Prezada Priscila

Com relação ao Diflubenzuron, primeiramente quero parabenizá-la pela sua conduta de apenas trazer relatos e não apresentar de forma nenhuma, informações tendenciosas que contribuam para disseminar o pânico e o desassossego, e também pelas centenas de “seguidores” do seu Blog.
Permita-me a comentar seu artigo sobre o Diflubenzuron, e minha intenção é apenas, esclarecer os fatos à luz da realidade cientifica atual, no que diz respeito ao produto, pois sou técnico do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde.
Com relação às informações postadas sobre o Diflubenzuron em outros Blogs, existem fatos que vou tentar esclarecer. Vamos primeiro comentar sobre o “link” postado que no Blog do Carlos Simas (e que tem sido visitado por centenas de ACE/ACS) onde se refere como “nota técnica” da Anvisa, mas na realidade, é apenas uma apresentação (Power Point) feita por técnico da órgão regulador em uma Oficina promovida pela SES/RJ para, a princípio, tratar da indicação do uso de EPI aos ACE no âmbito do Rio de Janeiro, da qual participei
Em decorrência do posicionamento da Anvisa , que informou na ocasião que estava em andamento uma revisão da Categoria toxicológica do Diflubenzuron passando da Categoria IV (pouco toxico) para a Categoria II (medianamente toxico, e não altamente tóxico como referido no Blog), os dirigentes da Secretaria de Vigilância em Saúde, convocaram logo após, uma audiência com o Presidente da Anvisa, Dr Dirceu Raposo de Melo, que após as discussões, informou o seguinte em ata assinada pelos participantes:
“Esclareceu-se que o DIFLUBENZURON (Agente larvicida) pode ser utilizado, e que o que se está discutindo, é a proteção do trabalhador (EPI) que vai manipular e pulverizar o produto.
A reavaliação do produto formulado não se dará imediatamente, porém é sabido que o produto formulado é de nível 4 (quatro) e deverá permanecer como tal; a reavaliação trata do produto para uso agrícola e não em saúde pública (no combate à dengue).
O produto formulado classificado como nível 4 é de conhecida segurança quando utilizado dentro dos padrões e indicações preconizadas e com a devida proteção dos trabalhadores”
Esta ata é inclusive, assinada pelo autor da apresentação referida como “nota técnica”.
É necessário entender que, não se compara a exposição do aplicador nas atividades agrícolas, com a exposição que poderia ocorrer decorrente do seu uso em saúde pública. Nota-se que a mudança se dará para formulações de uso agrícola pelo fato de alguma evidencia de irritação ocular.
Um fato que deve ser esclarecido, é que, TODOS OS INSETICIDAS UTILIZADOS EM SAÚDE PUBLICA SÃO PRODUTOS DE USO AGRÍCOLA, pois não existe interesse por parte dos laboratórios produtores, em desenvolver produto específico para esta finalidade. Este é o motivo da embalagem trazer informações sobre agricultura e não sobre saúde pública.
Os inseticidas adquiridos pelo Ministério da Saúde para distribuição aos municípios por intermédio das Secretarias Estaduais de Saúde, são necessariamente, preconizados pela OMS pelo WHOPES – WHO Pesticide Evaluation Schemme.
Todos ingredientes ativos, antes de serem indicados, passam por uma completa revisão da literatura cientifica, onde se analisará todos trabalhos disponíveis até a data da avaliação.
Periodicamente a OMS submete estes produtos a uma revisão rotativa da literatura (Rolling revision), de maneira que sempre, estão sendo avaliados. Este fato agrega segurança nestas indicações, pois temos certeza que especialistas estão sempre atentos ao que pode aparecer de novidade sobre o produto. O Diflubenzuron passou por este processo antes de ser liberado pela OMS para uso em saúde pública.
Com relação aos produtos que serão utilizados em água de consumo humano, os protocolos de segurança são ainda mais rígidos, e ocorrem no âmbito do Programa Internacional de Segurança Química – IPCS, entidade máxima que trata de assuntos relacionados à segurança de substâncias químicas. O IPCS é vinculado à OMS, à UNEP (Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente) e à OIT (Organização Internacional do Trabalho).
As liberações de produto para uso em saúde pública em água de consumo humano são coordenados no IPCS pelo GDWQ (Guidelines Drinking Water Quality), sendo que, até o momento 5 substâncias são utilizadas para uso em água potável: (i) temefós, (ii) Bti, (iii) diflubenzuron, (iv) novaluron, (v) piriproxifen. Mais recentemente foi liberado o Spinosad que tem mostrado excelente atividade larvária contra o Aedes aegypti e integrará as opções de controle no Brasil.
Vejam quantas substâncias podem ser utilizadas, e que, se não se repassar informações seguras e corretas à população, somos responsáveis pela disseminação da insegurança, incerteza, desassossego e pânico aos usuários e à população.
Devemos acreditar que as referencias (OMS, IPCS, FAO etc.) são sérias e confiáveis, e senão agirmos assim voltaremos à idade das trevas, não confiando mais em nada que se diga.
Em documento oficial a OMS assim se refere: “Algumas substâncias são utilizadas em água potável para controle de vetores. É conveniente que não se criem diretrizes restritoras que impeçam o seu uso. Deve-se buscar um equilíbrio entre a qualidade da água e a necessidade de controlar vetores. Entretanto é conveniente que as doses sejam as menores possíveis”.
Esta informação é bastante sóbria e direta e passa o recado: o risco existe, e necessita-se de tratar este tipo de água – não atrapalhem.
Lembrem-se o produto é de Categoria IV (DL50 = 4.600 mg/Kg PV), sendo então do grupo das substâncias pouco tóxicas.
O fato que deve ser entendido é que um dos produtos da quebra da molécula do BPU é um precursor da 4-cloro-anilina que tem ação meta-hemoglobinizante (formação de meta-Hb). É necessário informar que ao nosso redor estamos diária e diretamente em contato com centenas de outras substâncias com o mesmo efeito, como por exemplo: anilinas e corantes diversos, pigmentos azoicos (tingimento de jeans), tintas gráficas, medicamento como primaquina, cloroquina, plasil, nitritos e nitratos (mortadela, salames), e pasmem: alguns legumes vermelhos.
Os procuradores do apocalipse, de maneira intencional ou não, colocam uma lupa de aumento apenas em cima do BPU e não citam, ou não sabem, do fato de que inúmeras outras substâncias possuem o mesmo efeito. 
Não vamos aqui, relatar as fontes, pois seria muito extenso, mas deve-se acessar o site da OMS e IPCS para buscar estas referencias, mas o PBU não tem ação, carcinogênica, teratogênica, mutagênica enfim, nada se comprova com relação a isso. Caso houvesse alguma dessas evidências, o produto não teria sido autorizado pela OMS/IPCS para uso em água potável.
Caso seja necessário, posso repassar estas referencias.
No caso específico do Diflubenzuron, já é um produto utilizado em agricultura há quase 40 anos, sendo utilizado na cultura do milho, soja, fumo, maçã, pera, etc., além de uso na silvicultura e piscicultura.
Pelo fato do BPU passar incólume pelo trato digestivo (mais de 85%) dos mamíferos, o produto é agregado como suplemento ao sal fornecido ao gado leiteiro para controle da mosca do chifre nas fezes (mosca hematófaga, Haematobia irritans). Há mais de vinte anos se usa o produto e não existem evidencias da presença do produto no leito consumido pela população.
Portanto, já estamos em contato com o produto há muito tempo, e nem nos demos conta, pois não existem evidencias (comprovada por bons trabalhos científicos) de seus problemas à saúde humana, quando aplicado dentre das boas práticas agronômicas e de segurança.
Com relação aos relatos de incômodos como alergias, dor de cabeça e coceiras durante sua aplicação, deve-se informar que o produto está sendo utilizado no Brasil todo, e não são relatados casos com frequência tal que chame a atenção. Casos particulares podem ocorrer, mas dentro de uma normalidade considerada esperada, e devem ser tratados de maneira conveniente, afinal existem casos normais de alergia ao consumo de ovos, camarões e chocolate.
Cada vez fico mais convencido que a era da internet é a era da desinformação, pois caso não se tome cuidados na busca de boas fontes, ficamos com toda certeza, desinformados, devido aos “pescadores de água turva” soltos na grande rede.
Constantemente somos questionados oficialmente pelo Ministério Público, e estamos acostumados a este contato, pois na rotina de trabalho respondemos a dezenas de indagações do MP oriundos de denuncias das mais diferentes origens.
São apresentados os processos e importância do uso da substâncias no controle da dengue, além de evidencias convincentes originárias de fontes confiáveis, e isto tem sido suficientes para um entendimento racional da questão, pois são informações oficiais oriundas de órgãos reconhecidos.
Paulo Cesar da Silva
Sanitarista
Programa Nacional de Controle da Dengue
Ministério da Saúde

AGRADEÇO AO PAULO CESAR DA SILVA PELOS ESCLARECIMENTOS, TENHO PLENA CERTEZA QUE ISSO AJUDARÁ A MUITOS COLEGAS QUE LIDAM COM ESSE PRODUTO. 
ABRAÇOS DA ACE PRISCILA E AMIGOS!!!

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olha só o q um agente de endemias passa...

O ACE que nunca passou por isso que atire a primeira pedra!

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13 de setembro de 2012

VIDEO DE FOTOS DA NOSSA LUTA EM PROL DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE EM BRASÍLIA.

Fotos das nossas lutas em prol do Piso Nacional dos ACS e ACE em Brasília.

Quero aqui agradecer a todos os Agentes de Saúde deste Imenso Brasil e principalmente a todos nossos representantes em Brasília eos Agentes de Saúde Blogueiros deste imenso País.

Com muitas lutas e Fé em Deus, Sairemos Vitoriosos, Porque Deus não deixa sua obra pela metade.

Um abraço forte e um beijo no coração de todos, Vamos a luta !


Miniatura

ACS E ACE EM BRASÍLIA COM CONACS.wmv





AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS MARCAM PRESENÇA EM BRASÍLIA 
E MOSTRAM MAIS UMA VEZ SUA FORÇA !
1 ano atrás  775 views


FONTE: ACS PRISCILA.

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6 de setembro de 2012

RESUMO SOBRE A LUTA PELO PISO NACIONAL

Reviravolta
06/09
Reviravolta na luta pelo Piso Salarial
Desde o último dia 21 de agosto, após a CONACS receber a contraproposta do Governo Federal para um Piso Salarial de R$ 722,00, muita coisa teve que ser repensada e colocada em questão. 
A primeira das conclusões já foi posta ao Ministro da Saúde ainda no dia 21, que a categoria não aceita em hipótese alguma um Piso Salarial de R$ 722,00.
As demais deliberações foram tiradas nas reuniões de diretoria e lideranças nacionais ocorridas, segunda e terça feira dessa semana. E após um amplo debate que considerou:
1º) Positivo o fato do Governo Federal, após 3 anos de ausência de negociação, ter apresentado uma proposta concreta para regulamentação do Piso Salarial;
2º) Reconhecer que se por 3 anos de reuniões e mobilizações com o Governo Federal, não foi feito nenhuma sinalização de se aceitar o Piso proposto pela categoria nos diversos projetos tramitados no Congresso Nacional, é certo que não seria na primeira proposta do Governo Federal que iríamos ser contemplados em 100% com nossas reivindicações;
3º) A necessidade de dar continuidade às negociações com o Governo, e para que isso aconteça, é preciso uma resposta rápida à contraproposta do Governo com flexibilização de alguns pontos da proposta inicial da categoria, exposta no relatório do PL 7495/06;
 Diante dessas considerações, as lideranças da categoria debateram várias alternativas, chegando ao consenso unânime de que a resposta da CONACS é uma contraproposta ao Piso Salarial sugerido de R$ 722,00 que leva em consideração a maioria dos 300 mil Agentes de Saúde do País, que atualmente passam grandes dificuldades para negociar o recebimento integral da própria contrapartida do Ministério da Saúde. 
Sendo assim,  em linhas gerais, foi contraproposto ao Governo Federal o seguinte:
1- Não aceitamos a fixação de nenhum Piso Salarial inferior ao já estabelecido pela Portaria do Ministério da Saúde;
2- Que para o ano de 2013 o Piso Salarial seja fixado em R$ 935,00, mas que seja feita a flexibilização da sua implantação, de forma progressiva e proporcional a exemplo da Lei 11.738 (Lei do Piso dos Professores), garantido de imediato que nenhum ACS ou ACE receba menos que o valor da Portaria;
3- Que seja criado no prazo de 12 meses após a aprovação da Lei Federal de regulamentação do Piso Salarial, como sugerido pelo Governo, um Fundo que garanta recursos da tripartite para financiar e ampliar os recursos no sentido de se garantir a valorização da categoria com aumento real do Piso Salarial dos ACS e ACE; 

Após as deliberações da categoria, a CONACS apresentou a sua proposta aos parlamentares membros da Comissão de Seguridade Social da Câmara e vários outros parlamentares parceiros de luta, obtendo apoio maciço de todos, inclusive sendo de imediato disponibilizado uma Moção de Apoio assinado por todos os parlamentares em nome da própria Comissão.

A proposta da CONACS, acompanhada da Moção de Apoio dos parlamentares, foi entregue ao Governo Federal nessa quarta-feira, sendo agendado para o próximo dia 20 de setembro nova rodada de negociações. 

Fazendo um balanço dos trabalhos dessa semana a presidente da CONACS Ruth Brilhante, afirmou que: “... Fico muito feliz com o apoio que a CONACS vem tendo de várias lideranças e entidades de classe dos Estados de todas as regiões do País. A presença deles nessa semana foi muito importante, pois as decisões tomadas por todos nós nos dão um enorme respalda na mesa de negociações com o Governo. Agora é que, de fato, começamos o processo de negociação, e por isso não posso deixar de reclamar a ‘presença’ de alguns diretores e representantes das Federações de Pernambuco, Ceará, Bahia, Paraíba, Sergipe e Rondônia. É hora de tomar decisões muito importantes e não vou aceitar cobranças de quem não está aqui para assumir responsabilidades junto conosco!”  

Os próximos passos da Mobilização pela aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE em Brasília será na semana do dia  18 à 20 de setembro, porém, até lá a CONACS está trabalhando com suas lideranças na articulação de apoio dos Gestores da CIB à nova proposta da categoria.
 
FONTE: site da conacs

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Reviravolta na luta pelo Piso Salarial Os próximos passos da Mobilização pela aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE em Brasília será na semana do dia 18 à 20 de setembro,



Reviravolta
06/09
Reviravolta na luta pelo Piso Salarial
Desde o último dia 21 de agosto, após a CONACS receber a contraproposta do Governo Federal para um Piso Salarial de R$ 722,00, muita coisa teve que ser repensada e colocada em questão. 
 
A primeira das conclusões já foi posta ao Ministro da Saúde ainda no dia 21, que a categoria não aceita em hipótese alguma um Piso Salarial de R$ 722,00.
 
As demais deliberações foram tiradas nas reuniões de diretoria e lideranças nacionais ocorridas, segunda e terça feira dessa semana. E após um amplo debate que considerou:
1º) Positivo o fato do Governo Federal, após 3 anos de ausência de negociação, ter apresentado uma proposta concreta para regulamentação do Piso Salarial;
 
2º) Reconhecer que se por 3 anos de reuniões e mobilizações com o Governo Federal, não foi feito nenhuma sinalização de se aceitar o Piso proposto pela categoria nos diversos projetos tramitados no Congresso Nacional, é certo que não seria na primeira proposta do Governo Federal que iríamos ser contemplados em 100% com nossas reivindicações;
 
3º) A necessidade de dar continuidade às negociações com o Governo, e para que isso aconteça, é preciso uma resposta rápida à contraproposta do Governo com flexibilização de alguns pontos da proposta inicial da categoria, exposta no relatório do PL 7495/06;
 Diante dessas considerações, as lideranças da categoria debateram várias alternativas, chegando ao consenso unânime de que a resposta da CONACS é uma contraproposta ao Piso Salarial sugerido de R$ 722,00 que leva em consideração a maioria dos 300 mil Agentes de Saúde do País, que atualmente passam grandes dificuldades para negociar o recebimento integral da própria contrapartida do Ministério da Saúde.
 
Sendo assim,  em linhas gerais, foi contraproposto ao Governo Federal o seguinte:
 
1- Não aceitamos a fixação de nenhum Piso Salarial inferior ao já estabelecido pela Portaria do Ministério da Saúde;
2- Que para o ano de 2013 o Piso Salarial seja fixado em R$ 935,00, mas que seja feita a flexibilização da sua implantação, de forma progressiva e proporcional a exemplo da Lei 11.738 (Lei do Piso dos Professores), garantido de imediato que nenhum ACS ou ACE receba menos que o valor da Portaria;
 
3- Que seja criado no prazo de 12 meses após a aprovação da Lei Federal de regulamentação do Piso Salarial, como sugerido pelo Governo, um Fundo que garanta recursos da tripartite para financiar e ampliar os recursos no sentido de se garantir a valorização da categoria com aumento real do Piso Salarial dos ACS e ACE; 

Após as deliberações da categoria, a CONACS apresentou a sua proposta aos parlamentares membros da Comissão de Seguridade Social da Câmara e vários outros parlamentares parceiros de luta, obtendo apoio maciço de todos, inclusive sendo de imediato disponibilizado uma Moção de Apoio assinado por todos os parlamentares em nome da própria Comissão.

A proposta da CONACS, acompanhada da Moção de Apoio dos parlamentares, foi entregue ao Governo Federal nessa quarta-feira, sendo agendado para o próximo dia 20 de setembro nova rodada de negociações. 

Fazendo um balanço dos trabalhos dessa semana a presidente da CONACS Ruth Brilhante, afirmou que: “... Fico muito feliz com o apoio que a CONACS vem tendo de várias lideranças e entidades de classe dos Estados de todas as regiões do País. A presença deles nessa semana foi muito importante, pois as decisões tomadas por todos nós nos dão um enorme respalda na mesa de negociações com o Governo. Agora é que, de fato, começamos o processo de negociação, e por isso não posso deixar de reclamar a ‘presença’ de alguns diretores e representantes das Federações de Pernambuco, Ceará, Bahia, Paraíba, Sergipe e Rondônia. É hora de tomar decisões muito importantes e não vou aceitar cobranças de quem não está aqui para assumir responsabilidades junto conosco!”  

Os próximos passos da Mobilização pela aprovação do Piso Salarial Nacional dos ACS e ACE em Brasília será na semana do dia  18 à 20 de setembro, porém, até lá a CONACS está trabalhando com suas lideranças na articulação de apoio dos Gestores da CIB à nova proposta da categoria.

Veja na íntegra a proposta da CONACS, basta clicar do site LEGISLAÇÃO, no tema Projetos de leis.

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5 de setembro de 2012

NOTÍCIAS DO PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE DIRETO DE BRASÍLIA.



                              FOTO: DIVULGAÇÃO

Tivemos informações  que nossos representantes em Brasília, Que nos dias 03 e 04/09, Junto com os Companheiros presentes tentaram fazer uma contra proposta do nosso Piso Salarial Nacional.

Segundo informações que após liberada está proposta nossos representantes e os Companheiros presentes, iriam para o Ministério da Saúde, mais ou menos ás 17:30 Horas,  no dia de hoje, para protocolar a mesma.

Vamos aguarda para ver !


fonte: BIO ACS

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A ditadura em alguns municípios ainda não passou... pelo menos para os Agentes de Saúde!!!

Amigos, hoje vou contar uma história muito triste de um fato que está acontecendo em uma cidadezinha não muito longe daqui, uma cidade onde as ruas brilham por causa do minério, onde a arrecadação de impostos é muuuuito grande  devido a uma grande empresa que nela nasceu...

Hoje, voltando do Banco, encontrei com um amigo de infância que a muitos anos não via. Mas o que era pra ser motivo de alegria, acabou me deixando triste e com tamanha angustia quando ele me contou que no PSF da cidade onde ele mora, sua esposa que exerce a função de Agente Comunitária de Saúde não se pode nem sonhar em falar de política, pois corre o risco de ser demitida.
Segundo me relatou, as ACS's de lá são proibidas de receber "santinhos" de candidatos na rua e de andar com algum na bolsa, não podem discutir nada sobre o assunto dentro do PSF, não podem participar de reuniões que envolvem política e o pior... PASMEM... não podem sequer fazer visita na casa de candidatos para não correr o risco de receber santinhos e distribuírem os mesmos.
Companheiros, não é a primeira vez que esse tipo de denuncia chega até a mim, uma mistura nojenta de assédio moral e falta de democracia, que só acontece ainda, por culpa dos próprios agentes que não procuram se informar dos direitos e legislações que os regem. Nesta "cidade do mal viver" a maioria dos companheiros não sabem nem qual regime que os regem e ficam a mercê deste tipo de gerente e enfermeiro que só sabem comer na mão do prefeito. Lá, tratam nossa categoria como se fossem máquina, exigindo 95% de produção a todo custo, querendo que eles trabalhem hora extra para cumprir produtividade sem receberem remuneração, fazendo avaliação de desempenho apenas com o intuito de assediar, pois nem efetivos os companheiros de lá são.

  No meio da conversa, perguntei a ele se fazem isso também com os Agentes de Combate a Endemias e ele me respondeu que não:

 Sabe, por-que não fazem avaliação de desempenho com os ACE's? (disse ele)
   _Simples, porque eles conhecem seus direitos e deveres e  jamais iam se sujeitar a uma humilhação dessas!

Como desgraça pouca é bobagem, ele me contou ainda que os agentes de saúde de lá continuam ganhando um salário de 670 reais, não recebem insalubridade, não tem EPI's, não tem uniforme e muitas vezes precisam de tirar dinheiro do próprio bolso pra comprar até material de trabalho.

ACOOOORDEM AMIGOS ACS's E ACE's!!!

Não se deixem intimidar ou enganar por esses profissionais que só sabem mamar nas tetas do governo atual e que estão com a corda no pescoço. Eles sabem que vocês podem mudar o rumo da cidade de vocês e fazer a vaquinha deles secar. Eles sabem que nós, agentes, criamos vínculos com os moradores e que podemos trazê-los a uma conscientização de que nossos municípios precisam de mudança já!!!

 

 Viva a liberdade de expressão!!! 
Ninguém vai me impedir de pensar!



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Encontro dos profissionais da saúde com o candidato Damon Lazaro de Sena em Itabira MG


 
Foi realizado na noite de ontem, um encontro entre profissionais da saúde e o candidato a prefeito pelo PV, Damon Lázaro de Sena, junto com o seu vice, Reginaldo Calixto. A motivação deste evento, é a insatisfação desta classe de trabalhadores com relação aos salários e as condições de trabalho oferecidas pela prefeitura.


Reginaldo Calixto foi o primeiro a falar durante o encontro e contou um pouco do trabalho que desenvolveu enquanto esteve à frente do Hospital Nossa Senhora das Dores e falou sobre o desafio da chapa composta por ele e Damon, em dar um novo rumo para Itabira.
Em seguida, o candidato a prefeito se apresentou ao público e falou dos compromissos que pretende assegurar com os profissionais da saúde, caso seja eleito:
- Valorização da categoria: Damon afirmou que não é possível ter um serviço de saúde de qualidade, se não tem profissionais motivados e desta forma, deu ênfase a valorização financeira para a classe.
- Diversificação da economia: o candidato explicou que Itabira vive um bom momento em função do que a cidade arrecada e que deve aproveitar a oportunidade para fomentar o desenvolvimento de novas atividades no município, de forma que Itabira não fique tão dependente da mineração.
- Combate à violência urbana: por conta deste problema, o pronto-socorro municipal enfrenta dificuldades no atendimento, pois o mesmo se encontra sobrecarregado e combatendo a violência, diminuirá no fluxo de atendimento no pronto-socorro.
- Adequação de creches: é cada vez maior o número de mães que precisam de creches e elas precisam ser adequadas à realidade do município.
- PSF: Hoje os PSF estão instalados em casas alugadas e Damon afirma que são necessárias sedes próprias para o atendimento, aplicando melhor os impostos do município.
- Produtividade: os profissionais de saúde, segundo Damon, precisam receber por produtividade, aumentando os rendimentos.
- Assumiu compromisso com os ACS.
- Instalação de duas UPA no município, para desafogar o atendimento do pronto-socorro.
- Dar condição de trabalho nos PSF, principalmente nos distritais. Mesmo que não tenha médico em todos, deixará enfermeiros capacitados para realizar um primeiro atendimento, só transferindo para o pronto-socorro, os casos onde eles não possam atender.
- Reativar o laboratório da Policlínica. Damon assumiu este compromisso e julgou ser inadmissível deixar um equipamento que custou caro aos cofres públicos, parado, por não haver atendimento deste laboratório.
Apoio aos dois hospitais da cidade: o candidato entende que tanto o HNSD, quando o HCC precisam ter apoio da prefeitura. Firmou compromisso em terminar a reforma do Carlos Chagas, caso seja eleito.
- Banco de Sangue: Damon disse que se for eleito, lutará pela implantação deste serviço na cidade.
- Reativar o IPOCARMO
Após a fala do candidato, Danielle Abreu apresentou ao Damon, uma carta compromisso, contendo as reivindicações da categoria. Foi lida na presença de todos e o candidato a vereador e sindicalista da área de saúde, José da Penha, comprometeu à sentar com o prefeito eleito para negociar com a categoria.
O líder sindicalista não sabia da carta compromisso dos profissionais da saúde e tão quanto das suas solicitações.
Feita a leitura e breve discussão sobre o assunto, foi feita uma rodada de perguntas para o candidato a prefeito, destacando algumas:
- Se o candidato for eleito, como manter médicos no PSF, sabendo que boa parte deles não acha atrativo morar no interior e acabam indo embora depois de algum tempo?
Damon disse que não é raro os médicos procurarem outras oportunidades depois de um tempo, quando adquirem certa experiência na função de médico da família. Afirmou que buscará profissionais que tenham experiência com saúde da família, mas aponta muita dificuldade em repor este tipo de profissional.
- Como melhorar as farmácias do PSF?
Manter farmácias com seus respectivos farmacêuticos em algumas regionais, com espaço e infra-estrutura para funcionar adequadamente.
Farmácia móvel
Informatizar o atendimento no PSF, de forma que pacientes possam ser atendidos fora de sua regional.
Uma das reivindicações dos farmacêuticos é o Plano Municipal de Atendimento aos Farmacêuticos, para que eles tenham melhores condições de trabalho.
- Como melhorar o pronto-socorro?
Damon explicou que 70% do atendimento no PS, não é caso emergencial e só tem este índice, graças à falta de atendimento nos PSF. Sugere a instalação de duas UPA’s para a resolução do problema.
Após a rodada de perguntas, o candidato assinou a carta compromisso e foi encerrado o encontro.

Texto de: Leo Fontes

Fonte: http://movimentotransparenciaitabira.wordpress.com/2012/09/05/encontro-dos-profissionais-da-saude-com-o-candidato-damon-lazaro-de-sena/

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4 de setembro de 2012

Dr. Damon respondendo minha pergunta a respeito dos ACS's e ACE's

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