meu mural

Pesquisar no blog

Loading

Seja você também um seguidor do blog ACE Priscila & Amigos

GRUPO ORGULHO EM SER ACE & ACS BRASIL

GRUPO ORGULHO EM SER ACE & ACS BRASIL
GALERA, PARTICIPEM DO GRUPO ORGULHO EM SER ACE & ACS BRASIL

barra social

7 de novembro de 2010

TIRADO DO BLOG DO ACS ELISEU

Concurso público para agentes comunitários pode se tornar obrigatório


Já aprovadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em abril, as mudanças na contratação de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias serão debatidas, agora, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Os dois projetos de lei do Senado que tratam do assunto receberam voto favorável, na forma de substitutivo da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) e estão prontos para ser votados em decisão terminativas pelo CAS
O conteúdo do substitutivo de Rosalba é idêntico ao elaborado pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e já aprovado pela CCJ. A relatora na CAS fez apenas ajustes na redação do texto. As alterações ocorrem na Lei 11.350/06, que regulamenta as atividades das duas categorias.
O objetivo da proposta é ajustar a Lei 11.350/06 às recomendações da Emenda Constitucional 51/06, que determina a realização de processo seletivo público para a contratação de agentes de saúde e de combate às endemias. O que se pretende é dispensar os profissionais admitidos antes da promulgação da EC 51, mas que passaram por algum tipo de seleção pública, de se submeterem a novo processo seletivo.
As novas regras deverão ser seguidas para contratação desses agentes pelos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
Concurso
Quando as mudanças nas regras começarem a valer, os gestores do SUS e da Funasa terão 60 dias para atestar quem está ou não com a situação regularizada. Se comprovada a contratação de agentes de saúde e de combate às endemias sem concurso público, a administração pública será obrigada a realizar processo seletivo no prazo de 120 dias. Depois desse prazo, serão efetivados os aprovados e aqueles agentes contratados nos termos da EC 51 que não precisaram ser submetidos à nova seleção pública.
Além disso, os projetos vinculam os agentes de saúde e de combate às endemias ao regime jurídico do ente federado que os admitirem. Atualmente, eles são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)salvo se lei local dispuser orientação contrária.
Na avaliação de Rosalba, essas medidas fortalecem a atuação desses profissionais ao aperfeiçoar suas relações de trabalho com o SUS e a Funasa. Enquanto os agentes de saúde priorizam as ações preventivas nos cuidados com a saúde da população, a relatora na CAS explica que os agentes de combate às endemias respondem pelas ações de prevenção e controle de doenças, como a dengue, febre amarela e malária.
Assim como Lúcia Vânia, Rosalba defende a aprovação do PLS 48/07, de autoria do senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO). Ela aproveita também muitas sugestões do PLS 323/09, do senador Gilvam Borges (PMDB-AP), considerado prejudicado por ser mais recente.
Se o substitutivo for aprovado, a proposta será submetida a turno suplementar de votação na comissão. E seguirá direto para a Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.

por Agência Senado

10 comentários:

  1. boa noite colega priscila.o texto acima é referente a todo pais? vc poderia esplicar melhor? será para fortaleza também? aguardo resposta.acs de fortaleza

    ResponderExcluir
  2. BOA NOITE NOBRE COLEGA PRISCILA PELO O QUE EU ENTENDI ESSE NOVO PROCESSO JÁ PARESSE SER UMA NOVA MANOBRA PARA NÃO SE FALAR MAIS NO PISO SALARIAL OU ENTENDI MAL ACS DA PARAIBA

    ResponderExcluir
  3. Bom, a realizacão de processo seletivo ou concurso já é obrigatória em todo país. A ec 51 exige que seja feito um dos dois. Caso seja feito concurso, os agentes serão estatutários e sendo assim efetivos. Caso realize processo seletivo o gestor encolhe entre criar cargo ou emprego público (lei 11359/06). Os agentes q entraram antes de 2006 devem ser avaliados por um órgão competente p saber se passaram por anterior ps. seletivo. Aí cabe aos sindicatos articularem sobre a verdadeira necessidade de um novo.rigatória em todo país. A ec 51 exige que seja feito um dos dois. Caso seja feito concurso, os agentes serão estatutários e sendo assim efetivos. Caso realize processo seletivo o gestor encolhe entre criar cargo ou emprego público (lei 11359/06). Os agentes q entraram antes de 2006 devem ser avaliados por um órgão competente p saber se passaram por anterior ps. seletivo. Aí cabe aos sindicatos articularem sobre a verdadeira necessidade de um novo.

    ResponderExcluir
  4. Vale lembrar que se o gestor optar de criar empregos públicos o servidor deverá ser regido pela CLT. Ter, carteira assinada e tds os direitos. O que não pode de maneira alguma é contrato ou terceirização. Infelizmente, alguns municípios ainda não cumprem a lei e os gestores fazem da forma que lhes convém! Espero ter esclarecido! Abraços.Vale lembrar que se o gestor optar de criar empregos públicos o servidor deverá ser regido pela CLT. Ter, carteira assinada e tds os direitos. O que não pode de maneira alguma é contrato ou terceirização. Infelizmente, alguns municípios ainda não cumprem a lei e os gestores fazem da forma que lhes convém! Espero ter esclarecido! Abraços.

    ResponderExcluir
  5. olá pricila no meu municipio já somos efetivados pela EC51 desde de 2007 posso ficar tranquilo ou temos que passar por outro processo seletivo

    ResponderExcluir
  6. pricila já somos efetivados desde de 2007 pela ec51 podemos ficar tranquilos ou precisamos passar por outro processo seletivo

    ResponderExcluir
  7. Se vcs entraram através de concurso público ou processo seletivo podem ficar tranquilos Antônio. Abraços!

    ResponderExcluir
  8. olá Priscila...fiz a prova do IABAS de ACS e fiquei com uma duvida...serei funcionaria do municipio ou somente contratada pelo IABAS e a qq momento poderei ser demitida...obrigada.

    ResponderExcluir
    Respostas
    1. Carla, não sei o que é IABAS, as informações q me passou foram muito poucas pra eu ter certeza. O que fez foi processo seletivo? tem edital? IABAS é uma empresa terceirizada da prefeitura ou o órgão q elaborou a prova? Abraços!

      Excluir
  9. sou do recife fui aprovada esse ano de 2012 para agente de saude mas ate agora o prefeito não convocou ninguém, no edital diz vagas imediatas , mas até agora ninguem sabe dizer nada, com a palavra o prefeito joão da costa.

    ResponderExcluir

Aos colegas que postarem comentários solicito que seja comedido em seus comentários. Deixo aqui registrado que comentários ofensivos e de racismo serão responsabilizado com o fornecimento do IP de seu computador para a justiça. O blog agradece a compreenção.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...