Prefeito enviou à Câmara projeto que garante aos
agentes comunitários de saúde e de combate a endemias pagamento do salário de
R$ 1.014; vereadores já liberaram a proposta para votação
O
prefeito Damon Lázaro de Sena (PV) enviou à Câmara Municipal o projeto de lei
que determina o pagamento do piso salarial nacional para os agentes de saúde e
de combate a endemias que trabalham em Itabira.
O projeto
chegou anteontem à Câmara, ontem mesmo apareceu na reunião de comissões e já
foi liberado para votação na próxima semana. Na verdade, a proposta nem mesmo
chegou a ser discutida pelos vereadores. Obviamente, todos aprovaram.
A
presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Servidores Públicos Municipais de
Itabira (Sintsepmi), Priscila Miranda Xavier Costa, acompanhou a discussão. A
sindicalista é agente de combate à endemias.
De acordo
com o projeto, o pagamento será reatroativo a agosto. Atualmente, a Secretaria
Municipal de Saúde conta com 214 agentes de saúde e 58 de combate a endemias.
Após o
projeto ser aprovado pelos vereadores em dois turnos e sancionado pelo
prefeito, os agentes de saúde e os de combate a endemias receberão R$ 1.014. O
Governo Federal banca 95% do salário.
Em
setembro, Damon já tinha informado ao Diário que enviaria à Câmara o projeto
para garantir o pagamento do piso salarial aos agentes. “A prefeitura vai pagar
e estamos discutindo há alguns meses. Só estamos aguardamos análise de impacto
disso no nosso Orçamento”, afirmou o prefeito à época.
“Trata-se
de uma lei federal e ela deve ser cumprida. O que estamos fazendo é buscando os
meios legais para cumpri-la”, acrescentou na mesma época.
Mais
projeto - Os vereadores liberaram, também, para votação na próxima semana o
projeto que institui o registro de bens culturais de natureza imaterial de
Itabira. Membros do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Artístico de
Itabira (Comphai) foram à reunião de comissões e defenderam a proposta.
Eles não
precisaram de muito esforço para convencer os vereadores a aprovar o projeto, o
que deve ocorrer na próxima quarta-feira.
Uma das
principais vantagens com a criação do registro é o aumento da pontuação de
Itabira no ranking das cidades que recebem ICMS Cultural.
Para
garantir que Itabira pontue ainda neste ano e consiga os recursos já em 2015, o
projeto tem de ser aprovado até 7 de dezembro, mas os vereadores não vão
esperar até esta data para liberar a matéria. A primeira votação ocorrerá na
próxima semana e a segunda na semana sequinte.
Fonte: Diário de Itabira
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