A FRENTE PARLAMENTAR

PARA QUER SERVE A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ACS E ACE ?

A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS ACS E ACE, TEM O DEVER DE COBRAR DO GOVERNO(PRESIDENTE DILMA) A CONTRA PROPOSTA DO  PISO NACIONAL DOS AGENTES DE SAÚDE, ANALISAR , JULGAR E APROVAR A MELHOR PROPOSTA, SEM TER QUE PASSAR NOVAMENTE PELO SENADOR E PELA CÂMARA. 


O QUE ELA IRA FAZER?

1. TRABALHAR PELA IMPLANTAÇÃO DA EC 63;
2. ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO PELOS GESTORES MUNICIPAIS DE SUS DA EC 51 E DA LEI 11.350/2006, FAZENDO COM QUE A REGULARIZAÇÃO DO VÍNCULO EMPREGADÍCIO SEJA UM DIREITO TE TODOS OS ACS E ACE
3. PROMOVER INTERLOCUÇÃO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A  IMPLANTAÇÃO E CONCLUSÃO DO CURSO TÉCNICO DE ACS E ACE EM RAZÃO DA NECESSIDADE DE ELEVAÇÃO DO NÍVEL DE ESCOLARIDADE DESSES PROFISSIONAIS;
4. TRABALHAR PARA QUE SEJAM RECONHECIDOS EM LEI: A ATIVIDADE INSALUBRE E O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE EM FACE ÁS AÇÕES DOMICILIARES OU COMUNITÁRIAS, INDIVIDUAIS OU COLETIVAS, QUE DESENVOLVEM;
5. DIALOGAR COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALIMENTAÇÃO DE DADOS COM A UTILIZAÇÃO DE NETBOOK OU PALMTOPS PELOS ACS E ACE, OBJETIVANDO EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA CONFECÇÃO E PREENCHIMENTO DE RELATÓRIOS E FORMULÁRIOS;
6. APOIAR A REGULAMENTAÇÃO DA EC 29/200 OBJETIVANDO A DESPRECARIZAÇÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE E A GARANTIA DE MAIOR VOLUME DE RECURSOS PARA AÇÕES DE PREVENÇÃO E EDUCAÇÃO;
7. ACOMPANHAR E APOIAR A AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA COM MAIOR VALORIZAÇÃO DOS ACS E ACE EM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARAS MUNICIPAIS;
8. APOIAR A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE FRENTES EM DEFESA DOS ACS E ACE EM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS E CÂMARAS MINICIPAIS;
9. PROMOVER DEBATES, SEMINÁRIOS E OUTROS EVENTOS OBJETIVANDO O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ACS E DE ACE, ASSIM COMO AVALIAR SUA INTERFACE COM AS POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE, VIABILIZANDO SUA AMPLA DIVULGAÇÃO;
10. UTILIZAR OS DIVERSOS MECANISMOS LEGISLATIVOS DO CONGRESSO NACIONAL, MOBILIZAR OS ÓRGÃOS REPRESENTATIVOS DAS CATEGORIAS DE ACS E ACE E CONGREGAR ESFORÇOS COM OS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO PARA O CUMPRIMENTO DAS FINALIDADES AQUI EXPOSTAS

MESA DIRETORA DA FRENTE PARLAMENTAR

PRESIDENTE:

DEP. RAIMUNDO GOMES DE MATOS - PSDB/CE

1° VICE PRESIDENTE:

DEP. ERIKA KOKAY - PT/DF

2° VICE PRESIDENTE:

DEP. RIBAMAR ALVES - PSDB/MA

1° SECRETÁRIO :

DEP. GERALDO RESENDE - PMDB/MS

2º SECRETÁRIO:

DEP. MARCUS PESTANA - PMDB/MG

TESOUREIRO:

DEP. MANDETTA - DEM/MS