A CONVERSA COM A ACESSORA JURÍDICA DA CONACS ELANE ALVES

NA TARDE DO DIA 8 DE JUNHO, ESTIVE EM UMA CONVERSA COM A DR ELANE ALVES ONDE CONSEGUI ESCLARECER MUITAS DÚVIDAS, QUERO ESTAR REPASSANDO PARA VOCÊS O QUE FOI DITO:

PERGUNTEI PARA A DR ELANE O MOTIVO DELAS NÃO TEREM ASSENTADO PARA DIALOGAR COM A CNTSS NO ATO DA MESMA, QUE ACONTECEU NO MÊS PASSADO E ELA DISSE QUE A DIRETORIA DA CONACS FOI CONTRA E PROIBIU A RUTH DE ESTAR ASSENTANDO PRA CONVERSAR COM A CNTSS A NÃO SER SE FOSSE TODOS OS DIRETORES REUNIDOS E QUE A VONTADE DELA E DA RUTH É SIM TENTAR UM DIÁLOGO.

LOGO DEPOIS LIGUEI PARA O FERNANDO, PRESIDENTE DO SINDACS/AL E COORDENADOR DA CNTSS E ELE DISSE QUE MANDARIA UM OFÍCIO PARA A CONACS CONVIDANDO NOVAMENTE A ESTAR DIALOGANDO.

ELANE DISSE TAMBÉM QUE A CONACS AO CONTRÁRIO DA CNTSS NÃO TEM PERFIL SINDICAL NEM POLÍTICO, ELA TEM PERFIL ASSOCIATIVO, OU SEJA, A CATEGORIA MESMO SE ORGANIZOU, POIS NO COMEÇO, NEM PROFISSÃO REGULAMENTADA ELES TINHAM E POR ISSO NÃO TINHA CONDIÇÕES DE SE FAZER SINDICATO.

TODOS DA CONFEDERAÇÃO QUE CANDIDATARAM NAS ÚLTIMAS ELEIÇÕES FORAM REGIONAIS, PARA A PRÓPRIA SOBREVIVÊNCIA.

ELANE DISSE TAMBÉM QUE O PROPÓSITO DA CONACS É DEFENDER O INTERESSE DOS AGENTES E NÃO MOTIVAÇÃO POLÍTICA. “O PT FAZ UMA HOMOFOBIA”, EXCLUINDO DO MEIO DELES QUEM NÃO É DO PARTIDO E CITOU UM EXEMPLO:

"ESTAMOS A TEMPOS TENTANDO MARCAR UMA REUNIÃO COM O DEP. MICHEL TEMER, QUE SEMPRE NOS APOIO E SEMPRE NOS ADMIROU NOSSO TRABALHO, JÁ TEM TEMPO E NÃO ESTAMOS CONSEGUINDO". A SITUAÇÃO VIROU UM RACHA NA CATEGORIA, AS PESSOAS NÃO ACEITAM A CNTSS ENTRAR NA HISTÓRIA DEPOIS DE TANTO TRABALHO JÁ FEITO PELA CONACS."

ELANE EXPLICOU QUE EM 2005 A PROPOSTA DA EC 51 ERA TODA VOLTADA PARA OS ACS E O SINDACS DA BAHIA, COMPOSTA POR ACE, PRESSIONARAM O DEP ROBERTO PINHEIRO E A ALMERINDA A INCLUIR OS ACE NA PEC. ELES LEVARAM UMA PEC DOS ACE E QUE ELA FOI VAIADA QUANDO DISSE EM PÚBLICO QUE ELES ESTAVAM DANDO UM "TIRO NO PÉ", POIS APENAS 3% DOS ACE TINHAM PASSADO POR SELESSÃO PÚBLICA. E O QUE ERA PREVISTO ACONTECEU. INCLUIRAM OS ACE NA EC 51, E MUITOS FORAM DEMITIDOS, POR NÃO PASSAR NO PROCESSO SELETIVO QUE FORAM OBRIGADOS A FAZER. POUQUÍSSIMOS QUE ESTAVAM NAQUELA ÉPOCA FORAM CONTEMPLADOS COM A EC 51. "ESSE É O PROBLEMA DE QUEM ENTRA NA HISTÓRIA SEM SABER O QUE REALMENTE ESTÁ ACONTECENDO, ACABA PREJUDICANDO AO INVÉS DE AJUDAR" DISSE ELANE.

ELANE LEMBROU TAMBÉM QUE A MARIA HELENA/PT, É RADICALMENTE CONTRA A EC 63, POIS ACHA QUE SE TIVER Q TER BENEFÍCIOS PARA OS AGENTES, TERIA QUE TER PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.

A RESPEITO DO PISO ELA DISSE QUE O GOVERNO FEDERAL NÃO QUIS LIBERAR NO ANO PASSADO E ELA TEM SUAS DÚVIDAS SE VAI QUERER NESSE TAMBÉM.

PERGUNTEI A ELA SOBRE O RISCO DE INCONSTITUCIONALIDADE, POIS NÃO CONSTA NA PL DE ONDE A UNIÃO TIRARIA ESSA VERBA PARA O PAGAMENTO DO PISO.

ELA DISSE QUE NÃO, POIS A CONACS JÁ VEM SE REUNINDO E ARTICULANDO SOBRE ISSO FAZ TEMPO. A CONACS SUGERIU QUE A IMPLANTAÇÃO DO PISO FOSSE DE FORMA PROGRESSIVA PARA QUE TENHA CERTA FLEXIBILIDADE.

NO ORÇAMENTO DA UNIÃO JA TEM 1.4 PARA O PAGAMENTO DO PISO, AGORA SÓ FATAM 0,6.

1.4 REPRESENTAM 30% DO DAB. ELES NÃO QUEREM QUE O PISO SAIA DO DAB, TEM QUE CRIAR UMA NOVA RUBRICA DENTRO DO ORÇAMENTO DA UNÃO. A COMISSÃO ESPECIAL É PARA TERMINAR ESSA DISCUSSÃO.

ELANE FEZ AS CONTAS E CHEGOU A CONCLUSÃO QUE A UNIÃO TERÁ QUE ENTRAR COM 1.670.000,00 (UM BILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA MIL REAIS) E NÃO QUATRO BILHÕES POR ANO COMO DIZEM POR AÍ E A PROPÓSTA É ESCALONAR PROPORCIONALMENTE NO VALOR DO INCENTIVO DE ANO EM ANO PARA QUE POSSA SE ALCANÇAR O VALOR DO PISO ATÉ O ANO DE 2014. QUE O VALOR DO PRÓXIMO INCENTIVO SERÁ DE 766,00 (SETESCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS).

PERGUNTEI AINDA A RESPEITO DOS BOATOS DE QUE A LEI PODE SER INCONSTITUCIONAL, POR NÃO TER SIDO APRESENTADA PELO EXECUTIVO (PRESIDENTE) E SIM PELO LEGISLATIVO (DEPUTADOS E SENADORES); ELA ESCLARECEU QUE NÃO, POIS O QUE TEM QUE SAIR DO EXECUTIVO É O VALOR DO PISO E AS DIRETRIZES DO PLANO DE CARREIRA E ISSO ESTÁ SENDO FEITO. A EMENDA CONSTITUCIONAL 63 NÃO APRESENTA NEM O VALOR E NEM AS DIRETRIZES.

AGRADEÇO MAIS UMA VEZ A DR ELANE ALVES PELA PACIÊNCIA E PELOS ESCLARECIMENTOS!!!