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29 de julho de 2011

A CONACS deverá pedir ao Relator e demais Parlamentares que insistam na proposta de que o Governo encaminhe o seu PL para que a discussão avance !

Com o objetivo de concluir as discussões do Piso Salarial Nacional e PL 7495/06 QUE CRIA EMPREGOS PÚBLICOS NA FUNASA, a Comissão Especial que analisa a definição de um piso salarial nacional para agentes comunitários de saúde e agentes de endemias estará realizando seminarios em diversos estados do Brasil.
O primeiro estado que irá ocorrer o seminário será em Goiás, na cidade de GOIÂNIA

no dia (05/08/2011 - SEXTA-FEIRA
Tema: Seminário sobre o Projeto de Lei nº 7.495/06 e seus apensos
.
Coordenador: Deputado JORGE PINHEIRO.

Convidados:

1 - Governador MARCONI PERILO;

2 - Deputado Estadual JARDEL SEBBA, Presidente da Assembléia Legislativa;

3 - Deputado Federal DOMINGOS DUTRA, relator no âmbito da Comissão Espcial;
4 - Deputados Federais PEDRO CHAVES, FLÁVIA MORAIS e LEANDRO VILELA, membros da Comissão Especial;

5 - Prefeito MARCIO CECÍLIO CECILIANO, Presidente da Associação Goiana de Municípios;

6 - Parlamentares da Bancada Federa do Estado de Goiás;

7- Sra. RUTH BRILHANTE DE SOUZA, Presidente da Confederação Nacional dos Agentes
Comunitário de Saúde- CONACS;

8- Dra. ELANE ALVES DE ALMEIDA, Assessora Jurídica da CONACS;

9- HUSAIM KAMAL ED DIM SAMU, Presidente do Conselho Estadual de Secretários de Saúde do Estado de Goiás;
10- ANTÔNIO FALEIROS FILHO, Secretário Estadual de Saúde do Estado de Goiás;
11 - Representantes dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes e Agentes às Endemias de Saúde.

(Req. nº 10/11, autor, Dep. JORGE PINHEIRO.)



Os próximos passos será agora uma reunião com o Ministro Saúde Alexandre Padilha que está marcada para o dia 02/08/2011, e estarão presentes os Parlamentares membros da Comissão Especial. A CONACS deverá pedir ao Relator e demais Parlamentares que insistam na proposta de que o Governo encaminhe o seu PL para que a discussão avance na Comissão Especial. Essa é a condição para a categoria efetivamente se mobilizar na aprovação da regulamentação da EC 29.
Enquanto isso não acontece, me permita ser objetivo quanto ao que se refere a enrrolacão que o governo federal, mais expecíficamente a presidente Dilma Rouseff em não enviar logo esse projeto de lei definindo o valor do nosso piso salarial nacional. Será que a história irá se repetir como aconteceu no ano passado?
Será que não está na hora de tomar-mos uma atitude mais radical como uma greve nacional? enfim que cada um tire as suas próprias conclusões.
Bem, certo estou que minhas motivações não estavam em momento algum apoiadas na expectativa e nem fora da realidade, porém se faze necessário agir e agir logo! e possível sim que a regulamentação saia este ano mais percebo que chegou a hora de pensar seriamente em uma greve nacional.
acs Roberto

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