Dengue: redução de 20,01% no número de casos

Os casos de dengue na Bahia teve redução de 20,1% no número de casos. Dos 417 municípios da Bahia, um total de 374 cidades - que corresponde a 89,7% - já registrou casos da doença. No que se refere às formas graves da dengue, foram notificados 191 casos, com confirmação de 136 casos em 44 municípios da Bahia. A Sesab destacou uma diminuição da incidência de casos em menores de 15 anos.

O mosquito Aedes aegypti - responsável por transmitir a dengue - conseguiu matar 11 pessoas na Bahia até o dia 12 de junho, segundo divulgou ontem a Secretaria da Saúde do Estado da da Bahia (Sesab) através de boletim de análise epidemiológica da doença.

A maioria das mortes foram de pessoas adultas maiores de 20 anos de idade. Até 12 de junho, segundo a Sesab, foram notificados 34.620 casos de dengue na Bahia. No mesmo período, em 2010, registraram-se 43.328 casos.

Além da capital, foram registradas mortes em Jequié, Madre de Deus, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Remanso, Jussara, Bom Jesus da Lapa, Cipó, Riacho de Santana e Conceição do Coité.

Fonte: Redação CORREIO/ Matéria com adaptações da ASCOM do Sindacs/BA/ Foto: Bahiacontraadengue

Leia Mais…

Deputados fecham acordo para votação da Emenda 29 na próxima quarta (21)

Acordo fechado nesta quarta-feira com os líderes vai permitir que a pauta seja liberada para a votação do projeto que regulamenta os recursos para a saúde previstos na Emenda 29. Indicação da Câmara para o TCU e anistia criminal para bombeiros também podem ser votadas.

Um acordo fechado entre todos os líderes partidários e o presidente da Câmara, Marco Maia, vai permitir que a pauta seja liberada para a votação na próxima quarta-feira (21) do projeto que regulamenta os recursos para a saúde previstos na Emenda 29 (PLP 306/08).

Marco Maia anunciou a votação na terça-feira do projeto de lei que cria uma empresa para a gestão dos hospitais universitários (PL 1749/11). Em urgência constitucional, ele impede a análise da regulamentação da Emenda 29 e de outros projetos de lei.

Com a pauta das sessões extraordinárias liberada, outros projetos, como a criação da Comissão da Verdade (PL 7376/10), a anistia criminal para policiais e bombeiros (PL 6882/10) e a indicação da Câmara dos Deputados para o Tribunal de Contas da União (TCU) também poderão ser votados na próxima semana.

“Vamos votar na terça-feira o projeto que trata sobre a empresa hospitalar, depois devemos votar a urgência e o projeto da anistia dos bombeiros e de outros servidores e vamos votar na quarta-feira de manhã a escolha do novo membro do TCU e, à tarde, a Emenda 29”, explicou Marco Maia. Segundo ele, outras propostas também poderão ser votadas por acordo entre os líderes, e esse cronograma será definido na próxima terça-feira no Colégio de Líderes.

Marco Maia elogiou o acordo, que permitiu a votação de quatro medidas provisórias nessa semana, e disse que nenhum lado foi beneficiado. “Nos não estamos nem atendendo ao governo na sua integralidade nem a oposição. Nós estamos no meio termo”, disse.

Empresa Universitária

A polêmica em torno do projeto que cria uma empresa para gestão dos hospitais universitários, na avaliação de Marco Maia, não vai impedir a sua votação em Plenário. Hoje a proposta não foi votada na comissão especial diante da pressão de servidores dos hospitais universitários descontentes com o texto.

Segundo o presidente da Câmara, “o que aconteceu na comissão especial foi uma obstrução promovida pelos servidores e por algumas categorias, que impediu a sua votação. Na semana que vem, vamos tomar todas as medidas para que não haja impedimento à votação dessa proposta.”

O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), ressaltou que “não é normal” se votar três MPs em uma só sessão, mas a oposição cedeu por um propósito maior. “Para assegurar a votação de uma proposta (Emenda 29) que vai permitir que recursos sejam destinados à saúde estamos aceitando o encaminhamento e fazendo concessão”, disse.

Já o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o acordo representa “um momento maior” da Câmara. “Estamos em vias de concluir um grande acordo pelo bem do Brasil. Todos vivenciamos a discussão sobre a regulamentação da Emenda 29. Quero dizer que o governo não se sente derrotado”, disse Vaccarezza.

O governo foi contra a análise da proposta, insistindo na criação de um novo financiamento para a saúde. A decisão de pautar a proposta foi de iniciativa do presidente da Câmara, Marco Maia, por pressão dos líderes da base e da oposição.

Recursos para a Saúde

O Plenário vai votar um destaque do DEM que pretende retirar do texto aprovado em 2009 a base de cálculo da Contribuição Social da Saúde (CSS), imposto a ser cobrado nos moldes da CPMF com arrecadação exclusiva para o setor.

Ao tirar a base de cálculo do texto, fica inviabilizada a cobrança do tributo. Na sessão de ontem, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse que o partido vai votar a favor do destaque da oposição e contra o novo tributo.

O texto base da proposta, com a previsão do novo imposto, já foi aprovado em Plenário. Se for aprovado o destaque, o texto vai para o Senado criando o novo imposto, mas sem definir a base de cálculo. Caberá aos senadores refazer o texto – que volta para a Câmara – ou aprovar a proposta sem alterações e deixar a base de cálculo da proposta para uma lei futura.

Reportagem – Carol Siqueira
Edição – Newton Araújo
Fonte: CNTSS

Leia Mais…

MPF/PI manda Polícia Federal investigar prefeito de Barras

Chico Marques, prefeito de Barras

O Procurador da República, Tranvanvan da Silva Feitosa, solicitou ao Superintendente da Polícia Federal, Nivaldo Farias de Almeida, a abertura de inquérito policial para apurar denúncia feita através de representação junto ao MPF que a Prefeitura Municipal de Barras vem recebendo recursos do Ministério da Saúde, a título de incentivo financeiro referentes aos Agentes Comunitários de Saúde e que tais valores não são repassados aos mesmos.

Os Agentes Comunitários de Saúde do município de Barras representaram contra o Prefeito Chico Marques e o Secretário da Saúde, Abdias Ramos de Carvalho, pelo não pagamento da Gratificação de Incentivo Adicional ao Programa dos ACS. A gratificação é paga anualmente e embora o Governo Federal venha repassando normalmente para a Prefeitura não houve o repasse até o momento para os agentes. Foi anexada a representação extrato com valor repassado para o pagamento de complemento de custeio aos Agentes.

Leia Mais…

Médicos deixam PSF no interior após determinação do Ministério Público

Profissionais afirmam que não é possível cumprir carga horária de 40h

Gazetaweb - Regina Carvalho

Sem ter como cumprir a carga horária de 40 horas semanais, estipulada pelo Ministério Público Federal (MPF), médicos estão deixando o Programa de Saúde da Família (PSF) no interior de Alagoas. Há ainda a ameaça de debandada geral em algumas cidades após decisão, conforme informou o Sindicato dos Médicos (Sinmed) nesta quarta-feira (14).

O presidente do Sindicato dos Médicos de Alagoas (Sinmed), Wellington Galvão, informou que a tendência é que nos próximos dois meses, o PSF deva perder mais da metade dos médicos que trabalham nos municípios. “Quando foi fechado o valor de dez salários mínimos para quarenta horas semanais a realidade era outra. Hoje os profissionais estão indo embora, trabalhando em outros locais porque agora não dá mais”, disse Galvão.

Antes da decisão do MPF, os médicos trabalhavam cerca de trinta horas semanais e ganhavam por volta de dez salários mínimos. Agora, o salário vai permanecer o mesmo, aumentando em dez horas a carga horária. “No Sul do País, um médicos ganha cerca de quarenta salários mínimos. O salário aqui está defasado, aí não tem como segurar o profissional, ele está indo embora”, acrescentou.

O Sinmed dispõe de informações sobre a situação nos municípios de Palmeira dos Índios e Cajueiro. Na primeira cidade, pelo menos 22 profissionais estariam dispostos a pedir demissão em massa e onze no segundo. “Para a população que depende do PSF vai ser muito difícil. É lamentável o que está acontecendo. Em Maceió, existe plano de carreira e não temos o mesmo problema”, falou Wellington Galvão.

A próxima semana promete ser decisiva para o andamento do programa onde trabalham mais de 700 médicos nos municípios do interior e da capital. É que está programada a saída de mais profissionais.

A audiência pública realizada pelo MPF/AL aconteceu no mês passado e alertou para as recomendações expedidas para o cumprimento integral da jornada de 40 horas semanais do PSF, sob pena de responsabilização no âmbito judicial.

SERÁ QUE REALMENTE SÃO OS ACS E ACE QUE QUEBRAM OS PSF'S?

http://gazetaweb.globo.com

Leia Mais…